DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Senhora dos remédios - MG, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Nacional nº 14.133/2021, torna público o Edital nº 74/2025 referente a Concorrência Eletrônica nº 01/2025, autorizado pelo Processo de Contratação nº 133/2025, que tem como objeto a "Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil, para realizar a ampliação da Creche Municipal do distrito de Palmital ", cuja sessão pública se realizará no dia 24/011/2025, às 10h00min, no site https://senhoradosremedios.licitapp.com.br//. Para retirar o Edital e informações: site www.senhoradosremedios.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. GILBERTO DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 O Município de Tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 42/2025 Objeto: Prestação de serviços de montagem da decoração natalina em vários pontos da cidade de Tiros, incluindo fornecimento dos itens a serem instalados, bem como toda a manutenção durante no mínimo 45 (quarenta e cinco) dias corridos até o dia 10 de janeiro de 2026 de todas as decorações, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia: 19/11/2025 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 9 9817-4766 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/. Tiros-MG, 3 de novembro de 2025 DENISE BARCELOS p/ Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2025 Processo n.° 0487/2025 Aquisição e instalação de concertinas. Resolução ses nº 10.092, 28 de abril de 2025. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 18/11/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três corações, 3 de novembro de 2025. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2025 Processo n.° 0485/2025 aquisição de bobina térmica de papel para relógio de ponto biométrico. Resolução ses nº 10.092, 28 de abril de 2025. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 19/11/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 3 de novembro de 2025. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVIERA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2025 Processo n.° 0528/2025 Aquisição de pacotes testes utilizados em autoclaves para atender as necessidades da central de material e esterilização (cme), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Resolução ses nº 10.092, 28 de abril de 2025. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 19/11/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três corações, 3 de novembro de 2025. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 Processo n.° 0218/2025. Objeto Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e mobiliários, através do programa de fotalecimento das escolas municipais, termo de convênio de saída nº 1261000726/2022/see, firmado entre o estado de minas gerais e o município de três corações. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 14/11/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 30 de outubro de 2025. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 O Município de Tupaciguara/MG torna público o Processo Licitatório nº. 105/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº. 040/2025 objetivando a aquisição de 03 (três) veículos de passeio, através da Resolução SES/MG nº. 10.888/2025 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nas quantidades e especificações contidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos ao Edital. A sessão será realizada no dia 25/11/2025 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (34) 3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra-se disponível na página https://www.tupaciguara.mg.gov.br/exercicio-2025/ , na plataforma licitanet, no PNCP e na sede do departamento, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2025 Sistema de registro de preços. Processo licitatório de ampla concorrência e itens exclusivos à participação de ME/EPP/EQUIP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual locação de banheiros químicos, em atendimento à Chefia de Gabinete - CHEGAB e às Secretarias de Serviços Urbanos e Obras - SESURB e de Governo - SEGOV. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 05/11/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 19/11/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 19/11/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 947.472,92. Fonte de recursos: Recursos não vinculados de impostos. Informações: O Edital estará disponível a partir das 16h do dia 05/11/2025 por meio dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, no endereço: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), no endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), no endereço: https://www.ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 29 de outubro de 2025. TACIANA DE CASTRO BALDUÍNO Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 522/2025 COMPRASNET Nº. 90522/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais diversos (lacre plástico e saco plástico), para serem utilizados pela Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF e nas Unidades de Saúde da Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 68.630,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/11/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 03 de novembro de 2025. ROGER NAVES DE BRITO BORGES Diretor de Compras - Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 528/2025 COMPRASNET Nº. 90528/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS E ITEM PARA AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Aquisição de materiais médicos hospitalares, de uso humano, que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 678.553,75. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/11/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 03 de novembro de 2025. ROGER NAVES DE BRITO BORGES Diretor de Compras - Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90009/2025 Licitatório Interno nº: 0008/2025 - Concorrência nº: 90009/2025 - Processo SEI nº: 0941.0.000000654/2025-3. A Prefeitura Municipal de Viçosa, através de seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do processo em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura, para fornecer serviço de construção de Creche Tipo I localizado na Rua Carlos Augusto Gouveia, bairro Boa Vista do município de Viçosa - MG, fundamentada no poder de autotutela da Administração e visando garantir a eficiência e o interesse público. Fundamentação Legal: Lei 14133/2021 e suas alterações. Viçosa-MG, 30 de outubro de 2025. ANGELO CHEQUER Prefeito ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISO DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de Almeirim, torna público aos interessados, que se encontra aberto o processo licitatório na modalidade pregão eletrônico nº PE 006/2025-CMA que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL E EXECUÇÃO DE PEQUENOS REPAROS PARA CONSERVAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM/PA. A abertura da sessão pública será em 20/11/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br . O instrumento convocatório e demais anexos estarão disponíveis no portal TCM/PA e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Almeirim - PA, 5 de novembro de 2025. EDERSON FÉLIX SERRA Presidente da Câmara Municipal de Almeirim