DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILBERT PEREIRA CASTRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 91/2025 - Objeto: Aquisição de material de limpeza, higienização, copa, cozinha, artigos descartáveis e correlatos. A sessão pública será realizada no dia 18 de novembro de 2025, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e- mail [email protected]. Pouso Alegre-MG, 3 de novembro de 2025. VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025 - SRP Pregão Eletrônico para registro de preços nº 86/2025 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - carnes e derivados para suprir as necessidades do Departamento de Alimentação Escolar. A sessão pública será realizada no dia 18 de novembro de 2025, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre-MG, 3 de novembro de 2025. GILBERT PEREIRA CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 Processo de Licitação nº 344/2025, Concorrência 006/2025. Torna público para conhecimentos dos interessados o aviso de licitação. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de materiais para continuação da reforma do Parque de Exposições Agropecuárias conforme transferência Especial Investimento Resolução SEGOV/MG nº 16/2025 que entre si celebram o Muncípio de Quartel Geral para fins nele especificado conforme termo de referência, que fará realizar abertura das propostas comerciais e abertura da sessão do processo eletrônico: dia 03/12/2025 ás 08:00 hs. Site para realização do processo eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Informações 999575102 Em 3 de novembro de 2025 CIBELE ASSIS CAMPOS. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR EXTRATO DE CONTRATO PL n° 66/2025, Inex. n° 18/2025, Credenciamento n° 4/2025. Contrato n° 124/2025. Contratante: Município de Resplendor/MG. Contratada: Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital Nossa Senhora do Carmo, inscrita no CNPJ sob o n° 60.975.737/0033-39. Objeto: Contratação de pessoas jurídicas de natureza privada para prestação de ações e serviços de assistência à saúde de média e alta complexidade aos usuários do SUS do município de Resplendor em caráter complementar, bem como, a população referenciada da região de saúde e demais municípios pactuados, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 199, § 1º, c/c art. 24 da Lei Federal nº 8.080/1990 e da Portaria 2.567/2016. Valor: R$ 13.104.229,44 (treze milhões, cento e quatro mil, duzentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos). Ass.: 1/7/25. Vig.: 1/7/25 a 30/6/26. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira - Agente de contratação. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PL n° 66/2025, Inex. n° 18/2025, Credenciamento n° 4/2025. 1° Termo de apostilamento ao contrato n° 124/2025. Contratante: Município de Resplendor/MG. Contratada: Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital Nossa Senhora do Carmo, inscrita no CNPJ sob o n° 60.975.737/0033-39. Objeto: Inclusão de parecer de aprovação nº 7/2025 ao Contrato nº 124/2025, fazendo constar sua citação nos itens 5.1.3 e 6.1.3, alínea "a", do Apêndice do Termo de Referência - Detalhamento Descritivo, parte integrante do referido instrumento contratual. Ass.: 23/10/25. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira - Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 AVISO DE LICITAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto - Estado de Minas Gerais, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2025, Processo Administrativo 096/2025, tipo: "Menor Preço" tendo Objeto: Contratação de empresa Especializada para Execução de Obras de Engenharia visando Pavimentação em Bloquete Sextavado em Vias Do Município de Santa Maria do Salto(MG) de acordo com o projeto básico e demais anexos do edital. Os prazos serão: Fim do cadastramento das propostas 20/11/2025 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 20/11/2025 às 08:30h. Início da sessão de disputa de lances dia 20/11/2025 às 08:30h. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 06/11/2025, no site https://www.santamariadosalto.mg.gov.br/licitacoes/1 e http://bnc.org.br, maiores informações pelo telefone: (33)-3727-1145, das 08:00 as 12:00 hs, ou através do e-mail: [email protected]. Santa Maria do Salto(MG), 05 de novembro 2025. CARLOS ROBERTO MEIRA BRITTO GONDIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 031/2025, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 057/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/2025, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de "UNIFORMES PROFISSIONAIS" para utilização dos servidores das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 28/10/2025 a 27/10/2026. Registrada: ALTA PATENTE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Valor: R$ 36.431,50. Registrada: ALTAIR VITORINO 04944322682. Valor: R$ 62.960,00. Registrada: GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA. Valor: R$ 29.917,00. Registrada: MARIA LETICIA JUNQUEIRA MENDES DE BARROS & CIA LTDA. Valor: R$ 163.920,45. Registrada: RIOLLI E LIMA UNIFORMES - ME. Valor: R$ 68.061,29. Valor Global do Processo: R$ 361.290,24. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 178/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 081/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 20 de Novembro de 2025, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa de serviços de agente de integração de estágio para atender as secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 3 de novembro de 2025. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 129/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 060/2025, Registro de Preços N.º 060/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 19 de Novembro de 2025, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA para manutenção das quadras esportivas de propriedade do município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 29 de Outubro de 2025 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 180/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 082/2025, Registro de Preços N.º 082/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 02 de Dezembro de 2025, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL DE ESCRITÓRIO destinado a manutenção das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 31 de Outubro de 2025 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2025 Itens p/ ampla participação e itens exclusivos p/ EPP, no dia 19/11/25, 9h, na sede da Prefeitura, R. Jacob Fernandes, 83, Centro. Obj: (SRP) p/ prestação de serviços de extensão de rede elétrica, substituição e instalação de luminárias, incluso fornecimento de material e elaboração de projetos, em atendimento às demandas do Mun. de Santo Antônio do Retiro, incluindo fornecimento de mão de obra técnica, inclusive mecanizada e todos os trâmites necessários junto à concessionária p/ execução dos serviços. Edital: no endereço acima, das 8 às 11:30h ou em www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a sessão. As alterações, notificações, intimações, resultados, ext. contrato serão publicados no quadro de avisos da prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do Município. Em 3 de novembro de 2025 IVO FERNANDES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 19/2025 O Municipio de São Joao do Pacuí, torna público a revogação da Dispensa Eletrônica nº. 019/2025, Processo Licitatório nº. 055/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SMS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PACUÍ/MG. JULIO FAGNER COSTA GUIMARAES Agente de Contratac–ão Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 083/2025 ADESÃO A ATA PRP 011/2025 A PREF. MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO-MG, para conhecimento dos interessados, Extrato do Contrato 064/2025 - Adesão a Ata PRP 011//2025 - Processo Licitatório 083/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS DENTRE OUTROS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. CONTRATADO: Master Comercial e Locação Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 1.538.667,10. VIGÊNCIA: 14/10/2025 a 14/10/2026. SARA EVANGELISTA QUEIROZ CAIXITO, Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Senador Modestino Gonçalves, no uso de suas atribuições torna público a Concorrência Eletrônica nº 01/2025, PAL Nº 085/2025, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo de engenharia para execução do projeto MCMV - Programa Minha Casa Minha Vida. Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, conforme as especificações contidas no projeto básico. Data de Abertura: 18/11/2025 às 09h00min. O Edital de Licitação se encontra disponível no site: https://prefeiturasmg.mg.gov.br/ e www.licitardigital.com.br. Demais informações: Avenida Nossa Senhora das Mercês, nº 128, Centro, Senador Modestino Gonçalves/MG, ou pelo telefone: (38) 99837-0313 ou e-mail: [email protected]. Senador Modestino-MG, 3 de novembro de 2025 BRENO HENRIQUE COSTA NEVES Secretário Mun. de Administração