DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: Fundação Hospitalar de Montes Claros - Aroldo Tourinho, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 20.533.295/0003-30, Valor: R$ 500.000,00. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de sua assinatura. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 14 de outubro de 2025. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Proc. Licit. nº 89/25 Repub.: Obj: Reg. Preços p/ eventual contratação pessoa jurídica p/ aquisição de pneus novos, excetuando os já licitados, p/ manutenção dos veículos médios e pesados da Prefeitura, c/ maior desconto sobre a Tabela Traz Valor. Início receb. propostas: a partir de 05/11/25, 8h, em licitardigital.com.br. Sessão: 17/11/25, 9h Edital: www.mutum.com.br e licitardigital.com.br. Inf: licitardigital.com.br. Em discordância de informações entre o portal licitardigital.com.br e o site mutum.mg.gov.br, prevalecera as do portal YNGRID C. CABALINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025 Processo Adm. Lic. N° 095/2025, C. E. N° 002/2025. Aviso de licitação, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, CONFORME CONVÊNIO Nº 970276/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DAS CIDADES, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL, a realizar- se no dia 18/11/2025 às 09h00. Informações e cópia do edital: Fone (38) 3195-1004, e-mail: [email protected] ou site www.ninheira.mg.gov.br. EDMAR ROCHA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Republicação. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO-MG - AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATORIO Nº 108/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 -SRP, torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE MOVEIS, ELETROELETRONICO, ELETRODOMESTICOS, E EQUIPA- MENTOS DE INFORMATICA E OUTROS PERIFERICOS, VISANDO ATENDER DE FORMA EFICAZ E CONTINUA ÀS DEMAN-DAS DA SECRETARIAS MUNICIPAIS. Recebimento da(s) Proposta(s): De 04/11/2025 às 08h:00min Até às 08h:29min do dia 17/11/2025 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08h:30min do dia 17/11/2025 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08h:30min do dia 17/11/2025. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG, 3 de novembro de 2025. CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 A Prefeitura de Papagaios/MG. Comunica abertura de Processo Licitatório nº 118/2025, Concorrência Eletrônica nº 012/2025. Construção do parque industrial de Papagaios. Data de abertura: 24/11/2025 às 09h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (37) 3274-1260. Papagaios-MG, 3 de novembro de 2025. REGINA APARECIDA MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 PRC Nº 226/2025 O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° Nº 021/2025 - PRC Nº 226/2025. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/, https://bbmnet.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Pará de Minas, 31 de outubro de 2025. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº082/2025 - PROC. ADM. Nº300/2025 - Realizará aquisição de pneus para as motocicletas da GCM, na modalidade pregão eletrônico, pelo sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item. Abertura da Sessão dia 18/11/2025 às 08h30min. Local: www.licitardigital.com.br Em 31 de outubro de 2025. LEONARDO ABDALA GUIMARÃES Secretário Municipal de Segurança Pùblica e Defesa Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS EXTRATO DE CONTRATO - Referência: Contrato nº 062/2025. Partes: Pref. Mun. de Patis-MG e TORO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 41.805.715/0001-07. Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE TÉRMINO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 06 SALAS - FNDE. Valor global: R$ 573.000,00 (Quinhentos e setenta e três mil reais). Dot. Orç.: 08.01.03.12.361.0016.3050.4.4.90.51.00 (Fontes de Recurso: 1500001001 e 1569001001). Recursos: Termo de Compromisso PAR 17490/FNDE e próprios. Data de Assinatura: 30/09/25. Vigência: 30/09/25 a 30/09/26. . Elivaldo Versiani de Souza - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2025 EXTRATO DE CONTRATO nº 237/2025. Contratada: BETA ODONTO CENTER LTDA. Processo nº 311/2025. Inexigibilidade por Credenciamento nº 020/2025. Processo Digital 31742-25- PAT-SMS. Objeto: contratação de empresa especializada na confecção de próteses dentárias aos usuários do Sistema Único de Saúde. Valor: R$ 1.536.000,00 (um milhão quinhentos e trinta e seis mil reais). Data de Assinatura: 27/10/2025. Vigência: 27/10/2030. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2025 Ratifica a Inexigibilidade de Licitação, conforme Processo Administrativo nº 102/2025, Inexigibilidade nº 017/2025, destinada à contratação de artista para apresentação musical na festividade do Réveillon, com show do Cantor Soró Silva, a realizar-se no dia 1º de janeiro de 2026, no Município de Paulistas/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio e Turismo. Contratada: S Porto da Silva Eventos Ltda, inscrita no CNPJ Nº 56.195.716/0001-46, pelo valor global de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA DESERTA Nº 21/2025 Extrato de Suspensão de Processo Licitatório nº 096/2025, Dispensa Eletrônica nº 021/2025. Considerando que não houve participação de interessados na presente Dispensa Eletrônica nº 021/2025, caracterizando o certame como deserto, nos Termos da Legislação Vigente, Considerando o disposto no Art. 71, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021, que trata da possibilidade de declaração de deserto quando não houver apresentação de propostas válidas, Considerando ainda, o interesse da Administração em assegurar a transparência, a eficiência e a economicidade dos procedimentos licitatórios, Declaro o Processo Licitatório nº 096/2025, referente à Dispensa Eletrônica nº 021/2025, como deserto, com a devida comunicação aos setores envolvidos e posterior avaliação quanto à conveniência de nova tentativa de contratação. Paulistas-MG, 3 de novembro de 2025. HAROLDO PEREIRA DA COSTA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP O Município de Pedras de Maria da Cruz, torna público, Procedimento Licitatório Nº 062/2025, Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 005/2025 - Objeto - Futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática para atender as demandas de diversas Secretarias Municipais de Pedras de Maria da Cruz-MG, conforme especificações constantes do edital - Recebimento das propostas até 19/11/2025, 08:00 Horas - Agente de Contratação: Arlene Souza Barbosa, pelo e-mail: [email protected] ou https://pedrasdemariadacruz.mg.gov.br/licitacoes/ ARLENE SOUZA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2025 Processo licitatório nº: 199/2025, Pregão eletrônico nº: 90076/2025, Registro de preços nº: 053/2025 Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos para atender a farmácia municipal de Piranga/MG. Data de abertura: 18/11/2025 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. LUIS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS, Intenção Adesão à Ata Reg. Preços 20/2024 Proc. Admin. 21000. 021755/2023-12: Pregão Eletrônico 90010/2024 - Min. da Agricultura e Pecuária - Sede (UASG: 130005). Obj: SRP p/ Aquisição máquinas pesadas, incluindo fornecimento c/ a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Min. da Agricultura e Pecuária-MAPA, dos Estados, Municípios e Distrito Federal, conf. condições e exigências estab. no edital. Detentora da Ata: Comak - Comércio e Rep. de Peças, Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda, 03.734.985/0002-58. Valor total adesão: R$ 237.807,92 (Duzentos e trinta e sete mil, oitocentos e sete reais e noventa e dois centavos). Paulo R. G. Ribeiro, Chefe Poder Exec. 29/10/25. PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025 - SRP Pregão Eletrônico para registro de preços nº 89/2025 - Objeto: Aquisição de materiais hospitalares de uso veterinário para atendimento das necessidades da Superintendência de Proteção e Cuidado Animal de Pouso Alegre/MG. A sessão pública será realizada no dia 18 de novembro de 2025, as 09h01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre-MG, 3 de novembro de 2025. RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro