DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110400214 214 Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 O Município de Verê, Estado do Paraná, Por Seu Prefeito Municipal, Senhor Paulo Roberto Weissheimer, e A Senhora Ellen Burille de Oliveira, Agente de Contratação, Nomeado Pelo Decreto de nº 384/2025 de 11/09/2025, No Uso de Suas Atribuições Legais, Faz Saber e Torna Público Aos Interessados, Que Encontra-Se Aberto O Presente Edital de Licitação, Na Modalidade Concorrencia Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Lote, Em Atendimento Lei Complementar 123/2006 de 14 de Dezembro de 2006 e Alterada Pela Lei Complementar Federal N.º 147, de 14 de Agosto de 2014, Decreto Municipal N° 172/2023 e Demais Legislação Aplicável e, Ainda, de Acordo Com As Condições Estabelecidas Neste Edital e Suas Posteriores Alterações e Legislação Correlata, Para A Finalidade Abaixo Especificada: 1 Uasg: 987945 - Prefeitura Municipal de Verê 2 Objeto de Licitação: Contratação de Empresa Para Construção de Unidade Sanitária Com Chuveiros No Parque do Fundo de Vale 3 Preço Mínimo: Lote 4 Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 24/11/2025; 08:30h (Horário de Brasília). 5 LOCAL: http://www.gov.br/compras/pt-br 6 O Edital se encontra disponível para download no site: www.vere.pr.gov.br. Esclarecimentos através do e-mail: [email protected] ou telefone (46) 3535 8000. Verê - PR, em 4 de Novembro de 2025. PAULO ROBERTO WEISSHEIMER Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O município de Agrestina-PE, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE no uso de suas prerrogativas legais, informa que se encontra aberto o Credenciamento 001/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO EM ANÁLISES CLÍNICAS, DEVIDAMENTE HBILITADO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO MEDIANTE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA-PE, Valor estimado: R$ 299.964,24 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Os interessados deverão apresentar a documentação para o credenciamento no endereço sito à Rua Marechal Rondon, 100, na sede do Centro Administrativo do município de Agrestina- PE (CEP 55.495-000) a partir do dia 10 de novembro de 2025 das 08:00h às 11:00h. editais e seus anexos podem ser obtidos diretamente no portal da transparência do município no site: www.agrestina.pe.gov.br, demais informações devem ser solicitadas pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, sito à rua Marechal Rondon, 100, centro Agrestina-PE (CEP 55.495.000). Agrestina, 3 de novembro de 2025. JORGE LUIZ PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO N°. 083/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2025, PMA . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO A VILA BARRA DO JARDIM, NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA/PE, Valor estimado: R$ 544.287,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil e duzentos e oitenta e sete reais). Do acolhimento das propostas: até as 09:00 horas, do dia 26 de novembro de 2025, Início da Sessão de disputa: às 10:00 horas do dia 26 de novembro de 2025. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.agrestina.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Whastsapp (42) 3026-4550 Curitiba PR (41) 99256-4153. Agrestina, 3 de novembro de 2025. JORGE LUIZ PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90156/2025 A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo N° 161/2025 UC/O, em observância ao Instrumento Convocatório Concorrência Eletrônica N° 90156/2025 UC/O, cujo objeto é a execução de serviços técnicos de engenharia para a manutenção de pavimentação, esgotamento sanitário e drenagem em diversos Bairros e Distritos do Município de Caruaru/PE, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame aos seus vencedores cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir: JB CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE PAISAGISMO LTDA, CNPJ n° 09.474.810/0001-54, vencedora do Item/Lote n° 01 pelo valor total de R$ 1.959.516,41 (um milhão e novecentos e cinquenta e nove mil e quinhentos e dezesseis reais e quarenta e um centavos), Item/Lote n° 02 pelo valor total de R$ 1.807.444,99 (um milhão e oitocentos e sete mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa e nove centavos), Item/Lote n° 03 pelo valor total de R$ 2.269.926,95 (dois milhões e duzentos e sessenta e nove mil e novecentos e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos), e Item/Lote n° 08 pelo valor total de R$ 1.282.781,03 (um milhão e duzentos e oitenta e dois mil e setecentos e oitenta e um reais e três centavos); B&Q CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 26.725.233/0001-45, vencedora do Item/Lote n° 04 pelo valor total de R$ 1.958.949,96 (um milhão e novecentos e cinquenta e oito mil e novecentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos); SANEAR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 36.433.556/0001-19, vencedora do Item/Lote n° 05 pelo valor total de R$ 2.700.689,71 (dois milhões e setecentos mil e seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e um centavos), vencedora do Item/Lote n° 06 pelo valor total de R$ 2.488.753,81 (dois milhões e quatrocentos e oitenta e oito mil e setecentos e cinquenta e três reais e oitenta e um centavos), vencedora do Item/Lote n° 07 pelo valor total de R$ 2.188.298,21 (dois milhões e cento e oitenta e oito mil e duzentos e noventa e oito reais e vinte e um centavos), e vencedora do Item/Lote n° 09 pelo valor total de R$ 1.598.720,30 (um milhão e quinhentos e noventa e oito mil e setecentos e vinte reais e trinta centavos); PAPA-FINA SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 38.935.406/0001-39, vencedora do Item/Lote n° 10 pelo valor total de R$ 3.007.728,37 (três milhões e sete mil e setecentos e vinte e oito reais e trinta e sete centavos). Caruaru/PE, 29 de outubro de 2025. ANDREWS DE MELO SILVA Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90242/2025 A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90242/2025 UC/O (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 248/2025). OBJETO: Reforma e requalificação do sistema de climatização e renovação da qualidade do ar da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Rendeiras e do Ambulatório Multiprofissional - AME Indianópolis, no Município de Caruaru/PE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 642.620,09 (seiscentos e quarenta e dois mil, seiscentos e vinte reais e nove centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 19 de novembro de 2025, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494- 4464 ou através do E-mail: [email protected] Caruaru/PE, 31 de outubro de 2025. EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 18/11/2025, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 106/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2025, visando à AQUISIÇÃO DE LIVROS, COLEÇÃO: RAÍZES DO RESPEITO: EDUCAÇÃO ÉTNICO-RACIAL PARA CIDADÃOS DO FUTURO PARA O 1º ANO AO 9º ANO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E EMETI BÁRBARA DE ALENCAR DO MUNICIPIO DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 566.370,00. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br, maiores informações, junto ao Setor de Licitação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro -Exu-PE Exu-PE, 3 de novembro de 2025 HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - FMS Processo Licitatório nº 023/2025-FMS. Compras. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos e fardamento para o Programa Saúde com Agente (Esfigmomanômetro, Oxímetro e Glicosímetro), (Colete, Chapéu e Bolsa) para os Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Garanhuns/PEValor Máximo Admitido: R$ 23.688,00. Início do acolhimento das propostas: 04/11/2025 às 10:00h. Local: Site https://bnccompras.com/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 17/11/2025 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 17/11/2025 às 10:00h. HORÁRIOS DE BRASÍLIA. Modo de disputa: Aberto. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - FMS Processo Licitatório nº 024/2025-FMS. Compras. Objeto: Aquisição de materiais de Fisioterapia e Educação Física para utilização pelos profissionais da equipe multiprofissional nos programas vinculados a Atenção Primaria à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Garanhuns/PE (Terceira Convocação). Valor Máximo Admitido: R$ 15.223,91. Início do acolhimento das propostas: 04/11/2025 às 10:00h. Local: Site https://bnccompras.com/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 17/11/2025 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 17/11/2025 às 11:00h. HORÁRIOS DE BRASÍLIA. Modo de disputa: Aberto. Editais disponíveis no site https://bnc.org.br ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h). Informações na Rua Siqueira Campos, N°56, Centro - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 41 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp: 41 99136-7677, e- mail: [email protected]. CATARINA FÁBIA TENÓRIO FERRO Secretária de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 Processo nº 161/2025-CPL. Pregão Eletrônico nº 049/2025. Objeto: Contratação de empresa, por Registro de Preço, para fornecimento de 10.000 (dez mil), cestas básicas, destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude de Gravatá, com entrega efetuada de acordo com a solicitação fornecida pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude, para atender as necessidades dos cidadãos e famílias residentes no Município de Gravatá-PE, de acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referência, Anexo I, do Edital. Empresa: ANJOS DISTRIBUIDORA LIMITADA. CNPJ Nº38.204.923/0001-38, localizada na Rua Dr Paulo Pessoa Cavalcanti Petribu, 14, A Posto Petrovia, São Sebastião, Carpina/PE. Lote: 1. Valor Global: R$750.000,00. Empresa: SF COMERCIAL ATACADISTA DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ Nº 55.772.813/0001-91, localizada na Av. Doutor Francisco Correia, 3500, Pixete, São Lourenço da Mata/PE. Lote: 2. Valor Global: R$289.500,00. Classificadas e habilitadas no certame. Diante do resultado a secretaria de Assistência Social e Juventude comunica a Adjudicação e Homologação dos objetos em favor das empresas vencedoras em 03 de novembro de 2025. GORETE GOMES DA SILVA Secretária de Assistência Social e Juventude. PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo Nº: 024/2025. PRG. Concorrência Eletrônico Nº 005/2025. Serviço. Tipo menor preço. Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Manutenção de estradas vicinais com aplicação de Piçarras, conforme especificações técnicas e planilhas orçamentárias fornecidas pelo Município de Inajá-PE.. Valor global em: R$ 1.803.735,26. (um milhão oitocentos e três mil setecentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos) Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 19 de novembro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 19 de novembro de 2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.inaja.pe.gov.br; www.pncp.gov.b; www.gov.br/pncp, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Inajá, 31 de Outubro de 2025. LEÔNIDAS TORRES DE MELO Agente de Contratação