DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110400215 215 Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 013/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025. OBJETO NAT: Serviços - OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns de engenharia (reformas, adequações e pequenas ampliações) em equipamentos públicos do Município de Itaíba/PE, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme condições do edital, projetos e tabelas SINAPI/SICRO. FORMA DE JULGAMENTO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SINAPI/SICRO. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA: 20/11/2025. HORÁRIO DE DISPUTA: 09h30min. VALOR MÁXIMO: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.portaldecompraspublicas.gov.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br. Itaíba/PE, 4 de novembro de 2025. JOÃO ARCOVERDE CAVALCANTI NETO Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Planejamento Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO LICITATÓRIO PMJ Nº 16/2025 Compras. Aquisição de Duas Motocicletas 0 Km, Modelo Mínimo 2025/2026, Destinadas à Secretaria de Administração do Município de Jaqueira/PE, conforme especificação e quantitativo constantes no Anexo I (Termo de Referência). Valor global estimado do item único: R$ 52.446,82. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 04/11/2025 até às 09h:30min do dia 14/11/2025. Abertura da Sessão de lances: 14/11/2025 às 10h:00min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site www.bnc.org.br, no site https://www.jaqueira.pe.gov.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do Fone/fax (81) 3689-1583/1585, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, através do e-mail [email protected]. Jaqueira - PE, 3 de Novembro de 2025. CRISTIANO GUSTAVO DE ANDRADE Agente de Contratação | Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Objeto Aquisição de motocicletas, de primeiro uso, 0km, para atender as necessidades da secretaria municipal de administração deste município de Jucati/PE. Valor máximo admitido: R$ 116.250,00 (cento e dezesseis mil duzentos e cinquenta reais). Data e hora da abertura: 17/11/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta- feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Jucati - PE 3 de novembro de 2025. HELTON CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de 01 (uma) Máquina Motoniveladora e 03 (três) Maquinas Retroescavadeira, com valor estimado em R$ 1.888.147,60, abertura 14/11/2025 ás 10h Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica do https://www.licitanet.com.br/. Quipapá, 3 de novembro de 2025 LUCIDALVA MÔNICA BATISTA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DA LICITAÇÃO COMPARAÇÃO DE PREÇOS Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2025 - GRUPO DE CONTRATAÇÃO 001 - PROMORAR -COMPARAÇÃO DE PREÇOS - CP N° 002/2025 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais para relocação de quadro elétrico para atender às necessidades de ampliação do gabinete do ProMorar, localizado no andar térreo do edifício-sede da prefeitura do recife. O valor máximo admitido para esta licitação é R$ 103.437,20 (cento e três mil, quatrocentos e trinta e sete reais e vinte centavos). As propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail [email protected], até às 17h do dia 10.11.2025, o edital e seus anexos estarão à disposição aos interessados no endereço eletrônico: http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras/ e no site https://promorar.recife.pe.gov.br/aquisicoes/ . Recife, 24 de outubro de 2025 MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2025 - GC PROMORAR 001 - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 020/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO CANAL GREGÓRIO DE CALDAS, SITUADO ENTRE A COMUNIDADES DE INTERESSE SOCIAL CHICO MENDES (CIS) E A ZONA DE REESTRUTURAÇÃO URBANA 2 (ZRU), LOCALIZADAS NO BAIRRO DE AREIAS, NA CIDADE DE RECIFE/PE. No Aviso de licitação veiculado no DOU, na Seção 3, Edição nº 205, pág. 244 do dia 24 de outubro de 2025, ONDE SE LÊ: R$ 39.247.177,50 (trinta e nove milhões, duzentos e quarenta e sete mil, cento e setenta e sete reais e cinquenta centavos), LEIA-SE: R$ 39.299.107,34 (trinta e nove milhões, duzentos e noventa e nove mil, cento e sete reais e trinta e quatro centavos). Recife , 29 de outubro de 2025 MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO Agente de Contratação do GC ProMorar 001 - Gabinete de Gerenciamento do PROMORAR AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2025 - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 - SEI 32.020078- 2025-30. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar para o período de 12 (doze) meses, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo PNAE, dos estudantes matriculados nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura do Recife. Valor Estimado Global: R$ 8.714.802,49 (oito milhões setecentos e quatorze mil oitocentos e dois reais e quarenta e nove centavos). Comunicamos a abertura da sessão para o dia 17 de novembro de 2025 às 10:00 horas no edifício Empresarial Maurício Brandão de Mattos, localizado na Rua do Brum, 123 1º andar- Bairro do Recife - Recife-PE - HORÁRIO DE BRASÍLIA - Edital e outras informações pelo site: www.recife.pe.gov.br Recife, 23 de outubro de 2025 SYNARA SILVA SOARES Gerente Geral de Alimentação Escolar - Secretaria de Planejamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 PROCESSO Nº 47/2025 Concorrência Eletrônica nº 006/2025 - CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ-PE. Objeto: O Município de Sairé, Estado de Pernambuco, por meio da Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 90, § 2º, da Lei nº 14.133/2021, CONVOCA os licitantes remanescentes: 2º F LIMA DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA; 3º MS PROJETOS E ASSESSORIA; 4º MD CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA; 5º POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA; 6º W3 ENGENHARIA E ESTRUTURAS LTDA; 7º LUAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO; 8º ROBSON J G DE OLIVEIRA CONSTRUTORA EIRELI; 9º INJETEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, do certame referente ao Processo Licitatório nº 047/2025 - Concorrência Eletrônica nº 006/2025, cujo objeto consiste na Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de reforma e ampliação de uma ponte no Distrito de Insurreição, Município de Sairé/PE, a ser custeada com Recurso de Transferências Especial de origem Federal, para manifestarem interesse na celebração do contrato em substituição à empresa inicialmente vencedora, cujo contrato foi rescindido unilateralmente em razão da inexecução do objeto, assumindo integralmente o preço e as condições do licitante vencedor. A presente convocação coletiva decorre da urgência na execução dos serviços, necessária para garantir a segurança e o bem-estar da coletividade, diante da essencialidade da obra para o tráfego local e para o atendimento da população. Os licitantes interessados deverão manifestar formalmente seu interesse no prazo de 3 (três) dias úteis, contado da publicação desta convocação, por meio do protocolo junto à Comissão de Contratação, situada na Av. Coronel José Pessoa, s/n, centro Sairé/PE, através da Plataforma BNC ou pelo e-mail: [email protected]. Fica consignado que, havendo mais de um interessado, será respeitada a ordem de classificação obtida no certame licitatório original. Sairé - PE, 30 de outubro de 2025. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 45/2025 Processo Administrativo nº 095/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de equipamento de bioquímica clínica, essencial para a realização dos exames laboratoriais no Hospital Municipal Gilza de Macedo Coelho Melo, localizado na sede do Município de Santa Filomena/PE. Valor Máximo da Dispensa de Licitação: R$ 24.657,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta e sete reais). Recebimento das Propostas a partir do dia: 03 de novembro de 2025 às 11h00min até o dia 07 de novembro de 2025 às 10h59min. Início da sessão de disputa de preços: 07 de novembro de 2025 às 11h00min até as 17h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ ou através no site https://santafilomena.pe.gov.br/. TATIANA LEITE MACEDO AMORIM Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20/2025 Licitação Com Cotas Exclusivas E Reservadas De Até 25% Para Microempresa E Empresa De Pequeno Porte - PL N° 037/2025 - Objeto: Registro De Preços Para Eventual Aquisição De Toner E Tintas Destinados Ao Abastecimento De Impressoras, Pelo Prazo De 12 (Doze) Meses, Para Atender Às Necessidades Das Diversas Secretarias Do Município De São Joaquim Do Monte/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. Valor Máximo Aceitável: R$ 260.621,60 (duzentos e sessenta mil seiscentos e vinte e um reais e sessenta centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 04/11/2025 até 18/11/2025, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 18/11/2025, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 18/11/2025, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: [email protected] , no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta- feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br. São Joaquim do Monte/PE, 3 de novembro de 2025 SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - SRP Processo Licitatório Nº 037/2025 - Pregão Eletrônico - SRP Nº 022/2025 Objeto: contratação de empresa especializada para fornecer mobiliários escolares (novos) a toda Rede Municipal de Ensino, a fim de atender às necessidades no âmbito da Secretaria municipal de Educação de Tamandaré/PE. Data e hora da abertura: 18/11/2025 às 09h (horário de Brasília/DF), no site: www.bnc.org.br. Os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos no site: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, situada no prédio do Centro Administrativo da Prefeitura na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, Centro - Tamandaré/PE, no horário das 08h às 13h, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Tamandaré, 3 de novembro de 2025 SILMARA LIMA DA SILVA Secretária de Educação