DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do TCE/PI-Licitações Web, portal da transparência municipal e ainda no site https://www.comprasbatalha.com.br/, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: [email protected]. O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 17 de novembro de 2025, às 09h:00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2025, por Registro de Preço, do tipo menor preço tendo por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais esportivos, destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Batalha - PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do TCE/PI-Licitações Web, portal da transparência municipal e ainda no site https://www.comprasbatalha.com.br/, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: [email protected]. Batalha (PI), 03 de novembro de 2025. JULIANA SALES MACHADO Secretaria de Administração e Finanças de Batalha-PI PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO Nº 086/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025; abertura da sessão: 10:30 horas, do dia 18.11.2025. OBJETO: Aquisição de Projetos Educacionais e Tecnológicos de caráter multidisciplinar, abrangendo Laboratórios de Robótica, Terceira Dimensão (3D), Ciências, Matemática, Brinquedoteca, Cochilo do Saber e Inclusão Social, direcionados ao ensino fundamental (anos iniciais e finais), bem como Projetos voltados à Educação Infantil destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino do município de Beneditinos - PI. fpm / fme/ fundeb/ icms/ recursos proprios. Cópia completa do edital: no site do tribunal de contas do estado do piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Beneditinos - PI, 3 de novembro de 2025. IGOR MENDES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A P. M. de Canto do Buriti - PI, realizará Pregão Eletrônico SRP nº 029/2025, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação global, tendo como objeto o registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação aos profissionais de saúde e realização de ações voltadas à implementação e desenvolvimento das estratégias Saúde Mental. Abertura da Sessão: 09:30h do dia 19/11/2025. Modo de Disputa: Aberto. Recurso: Fms, Custeio, Repasses, Fpm, Icms, Arrecadação Municipal e Outros. Edital: http://www.licitacantodoburiti.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço: Praça Santana, nº 517, Centro, Canto do Buriti - PI. E-mail: [email protected]. Canto do Buriti (PI), 03 de novembro de 2025. TAYLA VIEIRA LEITE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/25-SRP Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa para prestação de Serviço de Recuperação de Estradas vicinais na zona rural do Município de Castelo do Piauí. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 20/11/25 às 08:30, através do sistema novobbmnet.com.br. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, ISS e outras. Castelo do Piauí/PI, 3 de novembro de 2025 DANÚZIO MENDES DE AMORIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O O MUNICÍPIO DE COLONIA DO GURGUÉIA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2025, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 110/2025, tendo como objeto: Execução De Ações De Revitalização Do Rio Gurguéia, No Trecho Localizado No Município Do Colônia Do Gurguéia - Pi, Convênio Nº 920021/2021. Data Sessão: 28/11/2025. Horário: 10:00. Local: Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia, na Avenida JK, bairro Centro, 2650, CEP 64885-000, Colônia do Gurguéia-PI. Email: [email protected]. Obtenção do edital: no departamento de licitação de Colônia do Gurguéia/PI, bem como pela internet através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e: https://licitanet.com.br/. Colônia do Gurguéia-PI, 3 novembro de 2025. DARSIMAR DE SOUSA ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 14/2025 (CONTRATAÇÃO DIRETA) O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Curralinhos - PI, Estado do Piauí, torna público e para conhecimento dos interessados que estará realizado procedimento de contratação direta, através de Dispensa de Licitação Eletrônica, tombado sob nº 014/2025- DL, visando a contratação de empresa para elaboração projeto técnico de engenharia para pavimentação de vias em estradas vicinais no Município de Curralinhos/PI, objeto do Convênio Transferegov nº 981350/2025 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, tudo conforme edital, com critério de julgamento Menor Preço Por Item, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. Data da sessão: 10 de novembro de 2025, às 08h. Local da disputa: Plataforma do BBMNET (www.novabbmnetlicitacoes.com.br). Horário da fase de lances: 08h às 14h. Curralinhos/PI, 31 de outubro de 2025. ANGYLLA ROBERTA NASCIMENTO COSTA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/2025 (CONTRATAÇÃO DIRETA) O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Curralinhos - PI, Estado do Piauí, torna público e para conhecimento dos interessados que estará realizado procedimento de contratação direta, através de Dispensa de Licitação Eletrônica, tombado sob nº 015/2025- DL, visando a contratação de empresa para elaboração de projeto técnico de engenharia para pavimentação de vias em estradas vicinais no Município de Curralinhos/PI, objeto da Proposta Transferegov Nº 059577/2025 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, tudo conforme edital, com critério de julgamento Menor Preço Por Item, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. Data da sessão: 10 de novembro de 2025, às 09h. Local da disputa: Plataforma do BBMNET (www.novabbmnetlicitacoes.com.br). Horário da fase de lances: 09h às 15h. Curralinhos/PI, 31 de outubro de 2025. ANGYLLA ROBERTA NASCIMENTO COSTA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 16/2025 (CONTRATAÇÃO DIRETA) O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Curralinhos - PI, Estado do Piauí, torna público e para conhecimento dos interessados que estará realizado procedimento de contratação direta, através de Dispensa de Licitação Eletrônica, tombado sob nº 016/2025- DL, visando a contratação de empresa para elaboração de projeto técnico de engenharia para pavimentação de vias em estradas vicinais no Município de Curralinhos/PI, objeto da Proposta Transferegov Nº 981351/2025 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, tudo conforme edital, com critério de julgamento Menor Preço Por Item, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. Data da sessão: 10 de novembro de 2025, às 10h. Local da disputa: Plataforma do BBMNET (www.novabbmnetlicitacoes.com.br). Horário da fase de lances: 10h às 16h. Curralinhos - PI, 31 de outubro de 2025. ANGYLLA ROBERTA NASCIMENTO COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUÍ EXTRATO DO CONTRATO Nº 76/2025 Concorrência Eletrônica nº 006/2025; Processo Administrativo nº 065/2025; Contrato Administrativo nº 076/2025; Contratante: O município de Fartura do Piauí - PI, situado na Avenida Miguelino Braga s/n - Centro - Fartura. do Piauí - PI, inscrito no CNPJ nº 41.522.384/0001-90. Contratada: Luis Alberto Costa Macedo LTDA, com sede na Rua Dr. Luis Paixão nº 611 - Sala 02 - Bairro Milonga - São Raimundo Nonato - PI, inscrita no CNPJ nº 01.767.165/0001-56. Objeto: Execução de obra para conclusão da quadra escolar coberta com vestiário na Unidade Escolar Candido Fernandes Braga. Prazo de vigência: 27 de outubro de 2026. Valor contratado: R$ 910.250,00 (novecentos e dez mil e duzentos e cinquenta reais). Dotação orçamentária: Repasse de Recursos do FNDE, FUNDEB, ISS, ICMS, FPM e Recursos Próprios. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Signatários: Orlando Costa Campinho Braga - CPF - 275.XXX.XXX-91 e Luis Alberto Costa Macedo, CPF nº 288.XXX.XXX-91. Fartura do Piauí - PI, 27 de outubro de 2024. Orlando Costa Campinho Braga, prefeito municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Processo Administrativo nº 100/2025. A Prefeitura Municipal de Inhuma-PI, torna público que realizará Concorrência Eletrônica, na conformidade da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes. Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação das escolas Monsenhor Lopes na Localidade Forte, Escola Luiz Pedro de Carvalho na Localidade Boriti Comprido e Escola São Francisco na Localidade Baixas para atender as necessidades do município de Inhuma/PI. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 18 de novembro de 2025, às 10h00min. Valor: R$ 3.382.135,99 (três milhões, trezentos e oitenta e dois mil, cento e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos). Inhuma-PI, 3 de novembro de 2025. ROGERIO MARTINS DA SILVA LEAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO Ref. Contrato Administrativo Nº 0156/2025-PMJF/PI Ref.: Pregão Eletrônico Nº 002/2025 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 007/2025 - PMJF/PI Objeto: SRP - Medicamentos em geral cf. Detalhamento CA nº 0156/25) Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - PMJF/PI (CNPJ nº 06.554.786/0002-56) Dotação/Orçamentária: Detalhamento no CA nº 0156/2025-PMJF/PI Contratada: ELLO Distribuidora de Medicamentos Eireli - (CNPJ: 03.748.673/0001-12) Natureza/Fornecimento: Contínua Vigência: 12 (doze) meses, admitida prorrogação (...) Informações: UL/GOV - PMJF/PI E- mail:[email protected] - Fone: (86) 97400-6369 EXTRATO DE CONTRATO Ref. Contrato Administrativo Nº 0155/2025-PMJF/PI Ref.: Pregão Eletrônico Nº 008/2025 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 0113/2025 - PMJF/PI Objeto: SRP - Material Hospitalar e outros cf. Detalhamento CA nº 0155/25 Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - PMJF/PI (CNPJ nº 06.554.786/0002-56) Dotação/Orçamentária: Informada no CA nº 0155/2025-PMJF/PI Contratada: ELLO Distribuidora de Medicamentos Eireli - (CNPJ Nº: 03.748.673/0001-12) Vigência: 12 (doze) meses, admitida prorrogação (...) Informações: UL/GOV - PMJF/PI E-mail:[email protected] - Fone: (86) 97400-6369