DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Melhor proposta: C J Freitas de Sampaio Eirelli - EPP CNPJ N° 73.852.873/0002-87; Lote III: Utensílios domésticos. Melhor proposta: Resolut Office Ltda CNPJ N° 24.033.852/0001-43; Lote VII: Mobiliário em geral. Melhor proposta: Ipê Indústria de Móveis Ltda CNPJ N° 33.817.864/0001-50.É como decido, publique-se e faça-se conhecer. José de Freitas (PI), 29 de Outubro de 2025 PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal - PMJF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2025 O Município de Massapê do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 045/2025, do tipo menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames e consultas. Data da sessão: 09h00min do dia 19/11/2025. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3473-0034 ou e-mail: [email protected]. Massapê do Piauí (PI), 3 de novembro de 2025 RICARDO DE ASSIS MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMERAIS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025/-PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025.OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia Civil para Execução de adequação de estradas vicinais na rural, no Município de Palmeirais (PI).data de abertura das propostas: 18.11.2025, horário: 09:00h (horário de brasília).data da rodada de lances: 18.11.2025, horário: 09:15h (horário de brasília). fonte de recursos: plano de ação nº 09032025-076686/fpm e outras fontes. valor previsto: r$ 1.730.218,79 (um milhão, setecentos e trinta mil, duzentos e dezoito reais e setenta e nove centavos).edital: disponível nos sites: (https://licitapalmeiraispi.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (https://palmeirais.pi.gov.br/).informações: rua venâncio borges, 710, centro, palmeirais-pi ou através do e-mail: [email protected] CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025/-PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025, OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia Civil para Execução de Reformas e Ampliação de Ginásios Poliesportivos no Município de Palmeirais (PI).data de abertura das propostas: 18.11.2025, horário: 14:00h (horário de brasília).data da rodada de lances: 18.11.2025horário: 14:15h (horário de brasília). fonte de recursos: plano de ação nº 09032025-076684/fpm e outras fontes. valor previsto: r$ 345.755,79 (trezentos e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos).edital: disponível nos sites: (https://licitapalmeiraispi.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (https://palmeirais.pi.gov.br/).informações: rua venâncio borges, 710, centro, palmeirais-pi ou através do e-mail: [email protected] CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025/-PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025, OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia Civil para Execução de Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo em Vias Públicas do Município de Palmeirais - PI.data de abertura das propostas: 19.11.2025,horário: 09:00h (horário de brasília).data da rodada de lances: 19.11.2025, horário: 09:15h (horário de brasília).fonte de recursos: plano de ação nº 09032025-084209 /fpm e outras fontes.valor previsto: r$ 460.562,54 (quatrocentos e sessenta mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta e quatro centavo). edital: disponível nos sites: (https://licitapalmeiraispi.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (https://palmeirais.pi.gov.br/).informações: rua venâncio borges, 710, centro, palmeirais-pi ou através do e-mail: [email protected]. GEOVANNA KAUANY DE SOUSA BARRETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 095/2025. A Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, através do seu agente de contratação, nomeado pela Portaria nº 020/2025, de 03/01/2025, torna público a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2025, do tipo Menor Preço Global, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia para a execução de projeto para a implantação de melhorias sanitárias domiciliares na zona urbana do município de Pavussu - PI, conforme projeto básico e planilhas orçamentarias em anexo. Acolhimento das propostas: A Partir do dia 05/11/2025 às 13:30 horas. (Horário de Brasília - DF); Do encerramento do acolhimento das propostas: dia 19/11/2025 às 08:59 horas. (Horário de Brasília - DF); Início da sessão de disputa de preços: dia 19/11/2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da sessão: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET. Informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMPVS-PI, e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Pavussu - PI, 3 de novembro de 2025. AGENOR PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II AVISO DE RETIFICAÇÃO O MUNICIPIO DE PEDRO II, ESTADO DO PIAUÍ, vem comunicar a RETIFICAÇÃO da Publicação do EXTRATO DE CONTRATO N° 171/2025, publicado no diário oficial da União - Seção 3, Publicado em: 08/10/2025 | Edição: 192 , Página: 276. ONDE SE LÊ; Contratado: SANTA HELENA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 05.*6.893-29, leia se: Contratado: SANTA HELENA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 44.381.497/0001-00. Pedro II (PI), 21 de Outubro de 2025. ELISABETE RODRIGUES DE O. NUNES BRANDÃO Prefeita Municipal/PMPII/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2025 Espécie: contratação de pessoa jurídica especializada para intermediação de prestação de serviços terceirizados de mão de obra temporária subordinada para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI. Procedimento licitatório Carona - Adesão N° 12/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETAS, através de seu FUNDO MUNICIPAL, sob CNPJ nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADO: INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL - IGAS, CNPJ Nº 05.461.247/0001-29. VALOR: R$ 187.712,80 (cento e oitenta e sete mil, setecentos e doze reais e oitenta centavos), com VIGÊNCIA DE 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2025 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com objeto: Registro de preço para a contratação de empresa para fornecimento de açucar cristal, para atender a demanda da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS e suas unidades socioassistenciais do município de Piripiri. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 18/11/2024 ÀS 09h (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Piripiri (PI), 30 de outubro de 2025. CAIO TUPINAMBÁ RODRIGUES LUSTOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A PM de Regeneração, realizará licitação dia 14/11/25 às 10:00, no Portal de compras Regeneração. Objeto: Recuperação de estrada vicinal. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, conta movimento e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A PM DE REGENERAÇÃO, realizará licitação dia 14/11/25 às 09:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: Pavimentação de vias públicas na zona urbana. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, conta movimento e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 A PM de Regeneração, realizará licitação dia 14/11/25 às 08:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: Construção de cobertura interligando os blocos e construção de quadra poliesportiva coberta na E.M. Petrolina Moreira Ramos. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, conta movimento e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI Regeneração/PI, 30 de outubro de 2025 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa 51/25. Objeto: Aquisição de Nutrison Energy 1.5 1000ML. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Regeneração/PI, 3 de novembro de 2025 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 PROCESSO Nº PMSAL.115/2025, OBJETO: Serviços de translado de resíduos sólidos urbanos, compreendendo a locação de contêineres metálicos estacionários e o transporte dos resíduos mediante caminhão do tipo Roll-on/ Roll-off, devidamente equipado com sistema hidráulico de gancho, trava mecânica e lona de cobertura, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e normas da ABNT, visando atender às necessidades do Município de Santo Antônio de Lisboa - PI.modalidade: pregão eletrônico,tipo: menor preço,data de abertura das propostas: 19/11/2025,horário: 10hs, edital: disponível nos sites: https://licitasantoantoniolisboapi.com.br/ e tce/pi (mural de licitações).informações: rua anaíta rocha, nº 32, centro, santo antônio de lisboa - piauí, e-mail: [email protected]. EPITÁCIO SILVA LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 37/2025 PA 128/2025 Encontra-se aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação/ofício 187/2025, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,". O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 05/11/2025 e se encerrará no dia 07/11/2025. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitações e Contratos ou pelo e-mail: [email protected], disponível para esclarecimentos. São João do Piauí-PI, 31 de outubro de 2025 ANA MARCIA COELHO Agente de Contratação