DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve reconhecer como VENCEDOR do presente certame a empresa I9 Engenharia & Projetos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 14.507.488/0001-52, com sede e foro na cidade de Teresina, Estado do Piauí, estabelecida Walter Tolentino Lopes Galvão, nº 5398, Bairro Verde Lar, CEP 54.069-200, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o licitante vencedor do objeto do presente certame. São Raimundo Nonato/PI, 30 de outubro de 2025. ROGERIO ARAÚJO DE CASTRO Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 Contratado: UMBUZEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.507.488/0001-52. Objeto: contratação de empresa especializada para retomada e conclusão da obra de construção de uma quadra escolar coberta (Padrão FNDE) NO Bairro Paraíso das Aves, Zona Rural do município de São Raimundo Nonato/PI, conforme convênio N. 5167/2013. Valor do contrato: R$ 1.594.200,00 Data da assinatura: 31/10/2025 - Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. A Formulação de consultas no site do TCE/PI < www.tce.pi.gov.br > EXTRATO DO CONTRATO Nº 197/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 Contratado: I9 ENGENHARIA & PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.998.443/0001- 59. Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão da obra de construção de uma escola com 6 salas de aula (Padrão FNDE), localizada no Povoado Currais, no município de São Raimundo Nonato/PI, conforme convenio nº 5951/2014. Valor do contrato: R$ 258.915,85. Data da assinatura: 31/10/2025 - Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. A Formulação de consultas no site do TCE/PI < www.tce.pi.gov.br > PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063-/2025 - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.002996/2025-24 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO COM COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA CÓDIGO UASG- 927337 Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de materiais de consumo (Gás Liquefeito De Petróleo - GLP, da Rede SUS de Teresina - FMS) para atender as necessidades do Serviço de Nutrição da Rede Hospitalar, incluindo HUT, Maternidade Municipal Wall Ferraz/Rede Cegonha, CAPS, UPAS, UBS, SAMU e setores administrativos da FMS, visando garantir a continuidade dos serviços essenciais, a ser processado através do sistema de Registro de Preços, no município de Teresina - PI. Disponibilidade do Edital: 04/11/2025 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 17/11/2025. Valor Total Anual Estimado R$ 830.992,35 (Oitocentos e trinta mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone:(086)3228- 8760/8761. Teresina(PI), 24 de outubro de 2025. IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA Presidente da FMS/PMT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064-/2025 - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.064078/2024-07 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO COM COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA E EXCLUSIVA CÓDIGO UASG- 927337 Objeto: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação da respectiva ata, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para futura e eventual aquisição de MATERIAIS HOSPITALARES destinados a atender as necessidades dos estabelecimentos de saúde da FMS e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), no âmbito da assistência especializada (DAE/FMS). Disponibilidade do Edital: 04/11/2025 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 17/11/2025. Valor Total Anual Estimado R$ 776.741,60 (setecentos e setenta e seis mil setecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone:(086)3228-8760/8761. Teresina(PI), 24 de outubro de 2025. IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA Presidente da FMS/PMT ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Areia Branca/RN, faz saber a todos interessados que realizar-se-á o Processo Licitatório nº 603696/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 4/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL DO BAIRRO PARABÓLICA (N. SRA DA CONCEIÇÃO), NO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA/RN, com abertura marcada para o dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira) às 08:30 horas (Horário de Brasília). O edital e os respectivos anexos poderão serem adquiridos, no sistema eletrônico, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no, www.areiabranca.rn.gov.br. Maiores informações de 08:00 às 13:00h, ou pelo email ([email protected]). Areia Branca/RN, 30 de outubro de 2025. BRENO ALEXANDRE FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Areia Branca/RN, faz saber a todos interessados que realizar-se-á o PrOcesso Licitatório nº 422461/2025, Na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 5/2025, Cujo Objeto É A Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Nos Serviços de Pavimentação Em Paralelepípedos Pelo Método Convencional e Drenagem Superficial de Diversas Ruas do Conjunto Santa Amália, Município de Areia Branca/Rn, Com Abertura Marcada Para O Dia 24 de Novembro de 2025 (Segunda-Feira) às 08:30 Horas (Horário de Brasília). O Edital e os Respectivos Anexos poderão serem adquiridos, no sistema eletrônico, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no, www.areiabranca.rn.gov.br. Maiores informações de 08:00 às 13:00h, ou pelo email ([email protected]). Areia Branca/RN, 30 de outubro de 2025. BRENO ALEXANDRE FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN, por meio da sua Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DO CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA COMUNIDADE DE TABOCAS EM ESPÍRITO SANTO/RN, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública será às 09:00h do dia 10/12/2025, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Espírito Santo/RN, 31 de outubro de 2025. FABIANA FERNANDES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN, nomeado pela Portaria nº 038/2025-GP, de 15 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) em 16 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais, torna público que o Pregão Eletrônico nº 019/2025 - Processo Administrativo nº 112/2025, anteriormente aprazado para o dia 04 de novembro de 2025, às 10h01min, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de arbitragem destinados à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude, fica suspenso até ulterior deliberação, em razão da necessidade de ajustes e modificações técnicas para o aperfeiçoamento do Termo de Referência, a fim de garantir maior adequação do objeto licitado às necessidades da Administração Pública. Demais informações encontram-se disponíveis no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br Governador Dix-Sept Rosado - RN, 31 de outubro de 2025. RAMON BEZERRA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico Objetivando O Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos de Informática, Destinados A Manutenção das Secretarias e Programas da Administração Publica do Município de Jaçanã/Rn. A Sessão Pública Eletrônica Será Realizada No Dia 14-11-2025, às 09:01h, (Horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: [email protected] e a Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Jaçanã/RN, em 31 de Outubro de 2025. MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPIPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DA RUA AMÉLIA ARAÚJO, BAIRRO EMBOCA NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00042/2025, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00187/2025 - 31.10.25 - ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - CNPJ 26.546.971/0001-25 - R$ 37.339,48 (trinta e sete mil trezentos e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00042/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPIPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DA RUA AMÉLIA ARAÚJO, BAIRRO EMBOCA NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 30/10/2025. AV I S O ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00042/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00042/2025, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPIPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DA RUA AMÉLIA ARAÚJO, BAIRRO EMBOCA NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - CNPJ: 26.546.971/0001-25 - R$ 37.339,48. Jardim de Piranhas-RN, 30 de Outubro de 2025 ROGÉRIO SOARES Prefeito