DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: AQUISIÇÃO DE ITENS/UTENSÍLIOS DE COZINHA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência: jardimdepiranhas.rn.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais e E-mail: [email protected]. Recebimento das Propostas: até o dia 07/11/2025 às 17:00hs. O recebimento das propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão: [email protected]. Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado. Jardim de Piranhas-RN, 3 de novembro de 2025. DAISY DE QUEIRÓZ BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2025 OBJETO: PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUBTERRÂNEA EM RUAS NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN, CONFORME CONVÊNIO Nº 937609/2022 (AV. BONFIM - TRECHO VLT). O agente de contratação da PMNF, torna público que realizará no dia 18 de novembro de 2025, às 09:00hrs, licitação na modalidade concorrência em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontra-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Nísia Floresta/RN, 31 de outubro de 2025 HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2025 OBJETO: Pavimentação de ruas a Zona Rural No Município De Nísia Floresta/RN, Conforme Convênio Nº 906613/2020 (Av. Isabel Gondim - Destilaria Sentido RN 063 - TRECHO V). O agente de contratação da PMNF, torna público que realizará no dia 18 de novembro de 2025, às 10:00hrs, licitação na modalidade concorrência em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontra-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Nísia Floresta/RN, 31 de outubro de 2025. HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025 O Município de Santana do Seridó/RN, vem tornar público a adjudicação do PROC ES S O N° 2592/2025- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 02/2025, tendo como objeto a contratação de empresa para execução de serviços de reforma da fachada e urbanização do entorno frontal do ginásio poliesportivo o pereirão, localizado no município de Santana do Seridó/RN, em favor da licitante a empresa: E&M CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 40.714.462/0001-95, no item 01, perfazendo um valor global de R$ 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais). Santana do Seridó/RN, 4 de novembro de 2025. TATIANA FATIMA FERREIRA DE ARAÚJO Prefeita AVISO DE DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025 O Município de Santana do Seridó/RN, vem tornar pública a Homologação do PROCESSO N° 2592/2025- CONCORRÊNCIA N° 02/2025, tendo como objeto a contratação de empresa para execução de serviços de reforma da fachada e urbanização do entorno frontal do ginásio poliesportivo o pereirão, localizado no município de Santana do Seridó/RN, em favor da licitante a empresa: E&M CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 40.714.462/0001-95, no item 01, perfazendo um valor global de R$ 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais). Santana do Seridó/RN, 4 de novembro de 2025. TATIANA FATIMA FERREIRA DE ARAÚJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-0002 Estado do Rio Grande do Norte, Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que tem como objeto Registro de preços para futura aquisição de 01 (um) veículo OKM adaptado para ambulância Tipo A, Portaria GM/MS Nº 8.467 de 20 de outubro de 2025, proposta nº 11398767000125002 junto ao Ministério da Saúde por meio da emenda parlamentar nº 71210010 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde do município de Tenente Ananias/RN. INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/11/2025; DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/11/2025 às 08:00:00; INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19/11/2025 às 08:05:00. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico www.tenenteananias.rn.gov.br e www.novobbmnet.com.br.com.br Tenente Ananias - RN, 4 de novembro de 2025 ARISTOTELES BARRETO DE ARAUJO SARMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Várzea/RN, através do Pregoeiro, torna público que realizará Processo de Licitação PE nº. 007/2025 na forma Eletrônica, TIPO MAIOR DESCONTO POR ITEM, Objeto Registro de preços, para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e acessórios automotivos. SESSÃO PUBLICA marcada para o dia 14 de novembro de 2025 às 09h:00. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://bnc.org.br. Para maiores informações contatar no e-mail: [email protected]. Várzea/RN, em 29 de outubro de 2025. DIEGO AVELINO FERREIRA Pregoeiro Municipal ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2025 A Prefeitura de Barra do Ribeiro torna público que realizará no dia 18/11/2025, às 09h, o Pregão Eletrônico n.º 120/2025, conforme Edital n.º 120/2025, que tem por objeto a aquisição de equipamentos, materiais pedagógicos e móveis destinados à Secretaria de Educação e Cultura. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e horário acima estabelecidos. Edital disponível no site www.barradoribeiro.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3482-2121. Barra do Ribeiro/RS - Setor de Licitações. JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 O Municipio de Bento Goncalves comunica a homologacao da Concorrência Eletrônica nº 16/2025. Objeto: contratacao de empresa especializada para execucao de obra de cabeceira em gabiao na ponte da Estrada Joaquim Cantelli, com fornecimento de mao de obra e dos materiais necessarios. PO RS 386.944,51. Empresa: APPLICARE ENGENHARIA LTDA CNPJ 57.613.005/000107. Valor RS 386.944,51. Origem do recurso: Recurso Federal Ministerio da Integracao e do Desenvolvimento Regional (S2ID 59052.029365/202439). O resultado encontra se disponivel no site do municipio de Bento Gonçalves, na aba licitacoes. Processo: 085/2025. ELISIANE SCHENATO Secretaria Municipal de Financas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 100/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA Torna Público, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, com o objetivo de realização de mão de obra na execução de pavimentação em alvenaria poliédrica, em Bossoroca/RS, de acordo, Emenda Parlamentar Nº 28620019 de autoria de Deputado Bohn Gass, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2025. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 19 de novembro de 2025 às 8 horas, podendo as propostas serem enviadas até às 7h 30min do mesmo dia. Cópia do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356-4000 Ramal: 4017 whatsapp (55) 99631-2603, e-mail [email protected]. Bossoroca, - RS, 31 de outubro de 2025. JOÃO ALBERTO OURIQUE DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DO CHUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Processo Nº 83/2025 Objeto: Aquisição de um veículo de passeio conforme especificações e condições do Termo de Referência. Abertura: dia 17/11/2025, às 13h. Edital nos sites: http://www.chui.rs.gov.br e http://www.bll.org.br. Informações: fone: (53) 99920-6480, e- mail: [email protected]. Chuí-RS, 3 de novembro de 2025. CARLOS HENRIQUE DA SILVA SEGOVIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão Contratual. Contrato nº 396/2024, Processo nº 512/2024, CPE nº 06/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada para serviço de pavimentação de vias urbanas - programa pavimenta II, empresa: KAVA TERRAPLANAGEM LOCAÇÕES E SER V I ÇO S LTDA, CNPJ nº 16.785.919/0001-78, no valor de R$ 2.126.014,38, em razão dos efeitos decorrentes do descumprimento das obrigações contratuais. Dom Pedrito, 03 de novembro de 2025. Diego da Rosa Cruz Prefeito de Dom Pedrito/RS PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2025 PROCESSO Nº 2677/2025 Comunicamos Inexigibilidade de Licitação, visando contratação da empresa PUBLICAS ASSESSORIA E TREINAMENTOS LTDA- CNPJ: 43.921.555/0001-59, visando assessoria e treinamento nas áreas de Educação e Assistência Social. Fundamentação legal: Art. 74, inciso III da Lei Federal 14.133/2021. Encruzilhada do Sul, 27 de outubro de 2025. BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito