DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 14.133/2021 e suas alterações, resolve adjudicar e homologar o Pregão Eletrônico nº 172/2025, cujo objeto é a aquisição de veículo utilitário tipo Pick-Up, conforme Convênio TRANSFEREGOV.BR nº 972313/2024, através da Secretaria Municipal de Assistência Social com recurso Transf de Convênios Vinculados à Assistência Social, cuja empresa vencedora foi CORDIAL DISTRIBUIDORA DE AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ 85.102.549/0002-20, no valor de R$ 134.064,00. Erechim, 3 de novembro de 2025. ALINE DA COSTA PIETROSKI Secretária Municipal de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE ANEXO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03/2025 A Divisão de Editais da Prefeitura Municipal de Erechim COMUNICA que quanto a Concorrência Presencial n° 03/2025, que tem como objeto concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Erechim/RS, houve retificação do Anexo VI - RELAÇÃO REFERENCIAL DE BENS REVERSÍVEIS - RETIFICADO, em razão da necessidade de complementação deste. Tendo em vista que as alterações promovidas não alteram substancialmente as propostas de eventuais empresas interessadas, o Edital permanecerá com a data de abertura nele definida. Erechim-RS, 4 de novembro 2025. ALINE DA COSTA PIETROSKI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE OUTRO ÓRGÃO Nº 124/2025 Objeto: Aquisição de computadores visando suprir as necessidades tecnológicas e operacionais do Núcleo de Apoio ao Super Endividados e da Secretaria de Gestão e Governo. Licitação de Origem: Pregão Eletrônico nº 30/2024. Órgão Gerenciador: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense (CNPJ nº 10.729.992/0001- 46). Órgão aderente: Município de Farroupilha, CNPJ nº 89.848.949/0001-50. Valor total: R$ 60.216,00. Empresa vencedora: ATHENAS AUTOMAÇÃO LTDA (itens 1 e 2). PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº:126/2025. Contratante: Município de General Câmara.Contrata d a : CO N C R ECO R OBRAS LTDA.Objeto:Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação com blocos de concreto intertravados e pavimentação com blocos de concreto intertravados de forma mecanizada, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, em trechos localizados na zona urbana do Município de General Câmara/RS: Rua Conde de Porto Alegre - trecho compreendido entre as Ruas David Canabarro e Conselheiro Buarque de Macedo (Pavimentação de forma mecanizada); Rua Conselheiro Buarque de Macedo - trecho compreendido entre as Ruas Conde de Porto Alegre e Araújo Ribeiro).Valor:R$ 392.000,00 (trezentos e noventa e dois mil reais).Data da assinatura:31/10/2025.Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 37/2025 Nos termos do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, acolho o parecer exarado no processo de Dispensa de Licitação n° 37/2025 e ratifico a contratação com a empresa INTEGRA GEOLOGIA AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.075.541/0001-06, com sede na Rua Ervino Arthur Thomas, nº 364, Bairro Universitário, município de Lajeado/RS, para elaboração do projeto de segurança, prevenção e combate a incêndio (PSPCI/PPCI) do ginásio de localidade Alvorada, interior do Município de Humaitá, no valor total de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). LUIZ CARLOS SANDRI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025 OBJETO: Registro de Preços de materiais, produtos e equipamentos odontológicos. Abertura das Propostas: 17/11/25 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS, 4 de novembro de 2025. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORÁ EXTRATO DE CONTRATO Município de Ivorá torna público a formalização de Contrato Administrativo nº 114/2025, em decorrência da Concorrência Eletrônica nº 07/2025, conforme segue: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE FORNEÇA MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PONTE DE CONCRETO ARMADO, NA COMUNIDADE DA LINHA UM, INTERIOR, A SER EXECUTADO EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. EMPRESA CONTRATADA: C.H ROGGIA CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ DA CONTRATADA: 09.616.071/0001-08 EMPRESA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORÁ/RS CNPJ DA CONTRATANTE: 92.457.175/0001-40 VALOR TOTAL DA OBRA: R$ 788.400,00 (setecentos e oitenta e oito mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20/10/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 Contratação de Empresa para a permissão de uso oneroso dos boxes do Centro Gastronômico e Cultural "Galpão da Orla", através de concorrência pública com julgamento por maior preço. Os permissionários prestarão serviços do ramo alimentício e deverão cumprir com a legislação do município, em especial sobre o Centro Gastronômico e Cultural "Galpão da Orla" de Jaguarão/RS - Nova Data de Abertura 07/11/2025 às 9h. A prorrogação decorre de solicitação do Gabinete do Prefeito, conforme Memorando nº 8.747/2025, visando o melhor atendimento ao interesse público, sem alterações no Edital e Anexos. Editais disponíveis nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90047/2025 Julgamento dia 19 de novembro de 2025, às 09:00 horas Portal: http://www.comprasnet.gov.br/. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de execução de Reforma dos banheiros do Ginásio Municipal de Pinhal Grande/RS. Informações do edital pelo fone (055) 3278-1163, ramal 211, pelo e-mail: [email protected] site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br. Pinhal Grande/RS, 03 de novembro de 2025 LUCAS MICHELON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 438/2025 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 438/2025 - PR O C ES S O 25.0.000139696-2, para a aquisição de materiais odontológicos para a Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 17 de novembro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO, Diretora de Licitações e Contratos/SMPG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 444/2025 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo Edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 444/2025 - PR O C ES S O 25.0.000139956-2, para a aquisição de materiais de cozinha para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, integrante do Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 17 de novembro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO, Diretora de Licitações e Contratos/SMPG PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 15/2025 Contratação de empresa especializada para implantação de duas quadras de esporte, nos bairros Cidade de Águeda e Castelo Branco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Data de Abertura: 26/11//2025, às 10h00min. O Edital está disponível através no Portal da Transparência: https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/consultaLicitacao, no Portal BLL Compras e no PNCP." KINBERLLI ARRIECHE DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna pública a REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 para fins de aquisição de equipamentos e máquinas agrícolas. Indicação de emenda 202430770001 - Transferência Especial - Ministério da Economia. Plano de Ação 09032024-072062. Sessão virtual será realizada às 09:00h do dia 18 de novembro de 2025 junto ao site www.comprasnet.gov.br. Cópia do edital, anexos e demais informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, site: www.roquegonzales.rs.gov.br. Roque Gonzales, 4 de novembro de 2025. FERNANDO MATTES MACHRY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 48/2025 Comunicamos aos interessados que se encontra aberto a licitação na modalidade de Concorrência nº. 048/2025, do tipo menor preço, destinada à contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de obra de Pavimentação Asfáltica da Avenida Afonso Porto Emerim - Trecho 03-A, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento a Emenda Especial destinada pelo Deputado Federal Luiz Carlos Busato. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 11 de dezembro de 2025 às 09hs e 01min, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 09h do mesmo dia. Santo Antônio da Patrulha, 3 de novembro de 2025. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito