DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA: 25/11/2025, as 09:15hs. PROC. Nº 523/2025 - Pregão Eletrônico Nº 75/2025. OBJETO: Aquisição de um equipamento de mamografia digital - SMS. DATA: 19/11/2025, às 09:15hs. As propostas deverão ser apresentadas até o dia dos respectivos julgamentos. Editais disponíveis na sede da CMLC, sito à Rua XV de Novembro, 41, 2º Andar - Centro, no link LICITACON do site: www.saojosedonorte.rs.gov.br, no Portal da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, no endereço eletrônico: www.bll.ogrg.br, ou via e-mail, gratuitamente. São José do Norte - RS, 3 de novembro de 2025. PREGOEIRO MUNICIPAL E EQUIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 O Prefeito Municipal de São Sebastião do Caí, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e alterações, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 41/2025, para aquisição de kits de ajuda humanitária, compostos por itens de higiene, limpeza, de dormitório e alimentação para a Defesa Civil do Município de São Sebastião do Caí, com recursos da Defesa Civil do Estado e Defesa Civil da União, de acordo com o termo de referência do edital. As propostas serão abertas às 8h30min do dia 17 de novembro de 2025, no site www.pregaobanrisul.com.br. O edital na íntegra e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.saosebastiaodocai.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo telefone (51) 3635-2500, ramal 4004. São Sebastião do Caí, 4 de novembro de 2025. JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 Objeto: Contratação de empresa para transporte de pacientes, abertura das propostas. 13/11/2025, às 9h. O Edital se encontra à disposição no site saosepe.atende.net e www.bllcompras.org.br. São Sepé, RS, 23 de outubro de 2025. MARCELO FARIA ELLWANGER Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Referente ao Contrato nº 29/2025. Referente a ponte rodoviária, classe TB-360 da NBR- 7188/2024, corresponde à Meta 1 do Protocolo SEDEC REC-RS-4319604-20241004-05; Ref. ao Edital de Concorrência Eletrônica nº 04/2025. Objeto: Reconstrução da Ponte do Fraga no município de São Sepé - RS, localizada em zona rural, 1° Distrito. Dimensões: largura 4m e comprimento 42m; Empresa: WR CASSOL ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES, CNPJ nº 15.137.421/0001-36; valor R$ 1.249.890,00; Prazo: 360 dias. Gabinete do Prefeito Municipal, em 23 de outubro de 2025. MARCELO FARIA ELLWANGER. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DO SUL AVISO ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 25/2025; Objeto: Edital de Pregão Eletrônico anulado no dia 03/11/2025, devido a divergências na reserva obrigatória de uma parcela do objeto licitado (até 25%) para a participação exclusiva de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI). Anulado com base no Art. 165, "d" da Lei 14.133/2021 e Sumula 473 do STF. Fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso, nos termos do Art. 165, Inciso I, alínea "d" da Lei 14.133/2021.; demais informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações Prefeitura Municipal de São Valério do Sul/RS ou através do site www.saovaleriodosul.rs.gov.br Fone: (55) 996524612/996230931. SÃO VALÉRIO DO SUL/RS, 3 de novembro de 2025. CLÓVIS TABORDA PADILHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Município de Tabaí/RS torna público aos interessados que estará realizando o seguinte certame licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2025 - Contratação indireta em regime de empreitada por preço global (material e mão de obra) de empresa para execução de obra de pavimentação com bloco intertravado - PVS, terraplenagem, micro drenagem, acessibilidade e sinalização horizontal/vertical das rua 01, rua 02 e rua 03, no Bairro Morro do Pedro Rosa, em Tabaí/RS, com, respectivamente, extensão de 184 m e área de 1050,30 m² na rua 01; extensão de 132,60 m e área 721,60 m² na rua 02 e extensão de 37,30 m e área 203,80 m² na rua 03, em conformidade com o memorial descritivo, projetos, planilha quantitativa e orçamentária, cronograma físico financeiro. Os recursos para execução da obra objeto da presente licitação são provenientes do Plano de Ação - 09032025-077933/2025, Emenda Parlamentar do Deputado Federal Lucas Redecker - 202540330008, repassados pela Caixa Econômica Federal e contrapartida do município. Sessão Pública 19/11/2025 - 8 horas e 30 minutos (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderá ser obtido no site do município www.tabai.rs.gov.br - E também está disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br - Mais informações pelos telefones (51) 99548 0178 e 99656 6853, no Setor de Licitações. Tabaí, 3 de novembro de 2025. ANDERSON DE AZEVEDO VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA, POR MEIO DE CONVÊNIO Nº 958716/2024. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TAPEJARA - CNPJ: 87.615.449/0001-42. CONTRATADA: POWERZZ LTDA. CNPJ 18.184.969/0002-06. Valor R$ 754.000,00 (setecentos e cinquenta e quatro mil reais). Contrato nº 704/2025 de 28 de outubro de 2025. Vigência: 12 meses a contar de 28/10/2025. Fundamento legal: Art. 28, inciso I da Lei nº 14.133/2021. Tapejara, 28 de outubro de 2025. Evanir Wolff. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2025 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizada concorrencia publica para contratacao de servicos de reforma da emef guerreiro lima, que ocorrera no dia 19/11/2025, as 14h02, Edital 439/2025, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamao, 4 de novembro de 2025. RAFAEL BORTOLETTI DALLA NORA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 92/2025. Processo Administrativo nº 2.686/2025; Contrato nº 092/2025; Ref.: PREGÃO ELERTÔNICO 030/2025; A) PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM- inscrito no C.N.P.J. sob o nº 28.561.041/0001-76; CONTRATADO: ANA CRISTINA MANJABOSCO, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.688.308/0001-25; B) OBJETO: Constitui o presente objeto a aquisição de PATRULHA MECANIZADA para equipar a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento - SMADA, através do Convênio SPOA/SE/MAPA nº 956504/2024 - TransfereGov.br nº 006450/2024, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, do Edital. C) DO VALOR: Pelo objeto ora contratado, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor total de R$ 33.800,00 (trinta e três mil e oitocentos reais), pelos itens 03 e 04, pelo valor unitário, respectivamente, de R$ 21.400,00 (vinte e um mil e quatrocentos reais) e R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais). D) DURAÇÃO: O prazo de vigência da contratação é 31/12/2025, contados da assinatura contratual, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, não sendo permitida a prorrogação. E) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato serão efetuadas com a seguinte dotação orçamentária: PT. 02.110.2060.50077.1.081000, ND: 44.90.52.00, contas 54 e 55. CONTRATO Nº 091/2025. Processo Administrativo nº 2.686/2025; Contrato nº 091/2025; Ref.: PREGÃO ELERTÔNICO 030/2025; A) PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM- inscrito no C.N.P.J. sob o nº 28.561.041/0001-76; CONTRATADO: PME M AQ U I N A S E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.985.004/0002-57; B) OBJETO: Constitui o presente objeto a aquisição de PATRULHA MECANIZADA para equipar a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento - SMADA, através do Convênio SPOA/SE/MAPA nº 956504/2024 - TransfereGov.br nº 006450/2024, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, do Edital. C) DO VALOR: Pelo objeto ora contratado, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), pelo item 02 (TRATOR AGRÍCOLA). D) DURAÇÃO: O prazo de vigência da contratação é 31/12/2025, contados da assinatura contratual, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, não sendo permitida a prorrogação. E) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato serão efetuadas com a seguinte dotação orçamentária: PT. 02.110.2060.50077.1.081000, ND: 44.90.52.00, contas 54 e 55. CONTRATO Nº 090/2025. Processo Administrativo nº 2.686/2025; Contrato nº 090/2025; Ref.: PREGÃO ELERTÔNICO 030/2025; A) PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM- inscrito no C.N.P.J. sob o nº 28.561.041/0001-76; CONTRATADO: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.707.364/0001-10; B) OBJETO: Constitui o presente objeto a aquisição de PATRULHA MECANIZADA para equipar a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento - SMADA, através do Convênio SPOA/SE/MAPA nº 956504/2024 - TransfereGov.br nº 006450/2024, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, do Edital. C) DO VALOR: Pelo objeto ora contratado, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor de R$ 399.500,00 (trezentos e noventa e nove mil e quinhentos reais), pelo item 01 (RETROESCAVADEIRA). D) DURAÇÃO: O prazo de vigência da contratação é 31/12/2025, contados da assinatura contratual, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, não sendo permitida a prorrogação. E) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato serão efetuadas com a seguinte dotação orçamentária: PT. 02.110.2060.50077.1.081000, ND: 44.90.52.00, contas 54 e 55. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 879/2025.PMBJI Processo nº 11585/2025 PREGÃO ELETRÔNICO nº 064/2025 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 17 de Outubro de 2025, assinou, nos termos da Lei n° 14.133/2021, contrato para AQ U I S I Ç ÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROJETOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, neste ato representado pelo Exmo. Sr DIEGO MEDEIROS ZANON e de outro lado a Empresa: BRW MAQUINAS E VENDAS DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 51.010.306/0001-60, perfazendo o valor total de R$ 469.900,00; ajustam o presente contrato, nos termos da Lei nº 14.133/21, de acordo com os termos do PREGÃO ELETRÔNICO nº 064/2025-PMBJI - PROCESSO Nº 11585/2025. Assinatura: 17/10/2025. Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025.PMBJI ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2025.PMBJI PROCESSO Nº 11585/2025 OBJETO: O SECRETÁRIO MUNICÍPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROJETOS DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2025-PMBJI, objetivando a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROJETOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório Nº 11585/2025. A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pelas empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do §3º do artigo 54 da Lei Nº 14.133/2021. Após, publique-se. Em 17 de Outubro de 2025. DIEGO MEDEIROS ZANON Secretário Municipal de Desenvolvimento e Projetos