DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUABIRUBA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE APOIO À PRODUÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE GUABIRUBA/SC, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA MINI ESCAVADEIRA, COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIO/MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Nº 941719/2023, SOB PROPOSTA TRANSFEREGOV Nº 20615/2023, O QUAL SERÁ ARMAZENADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 097C/2025 DATA DA ASSINATURA: 21/10/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GUABIRUBA CONTRATADA: SEMAX MÁQUINAS LTDA CNPJ: 32.481.391/0001-08. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). VALMIR ZIRKE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2025 Processo Licitatório nº 128/2025. Objeto: Fornecimento, entrega e instalação de móveis sob medida para atender as demandas do novo Centro de Ensino Municipal de Irati/SC (CEMIR) e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Irati/SC, de acordo condições estabelecidas no edital e seus anexos conforme a Lei 14.133/2021. Fornecedor:Lote 01: - Meneghetti Industria e Comercio de Moveis Ltda. Valor: R$ 59.000,00(Cinquenta e nove mil reais). Fornecedor: Lote 02: - Meneghetti Industria e Comercio de Moveis Ltda. Valor: R$ 62.000,00(Sessenta e dois mil reais). Irati/SC, 3 de novembro de 2025. ODIRLEI CARLOS BERGAMASCHI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO DE PROJETOS Nº 8.020.2025 Tipo: Técnica e Preço; Objeto: Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (0 a 17 anos e 11 meses), de ambos os sexos, em situação de medida protetiva aplicada pela autoridade judiciária competente, no Município de Itapema/SC, por entidade de direito privado de fins não econômicos, no caso de associações civis, ou não lucrativos, no caso de fundações privadas, cujas atividades sejam dirigidas à Assistência Social, que seja qualificada pelo Município de Itapema/SC nos termos da Lei Municipal nº 3217/2013 como Organização Social, sob as condições previstas no Edital de Concurso de Projetos e seus Anexos. Base legal: este concurso de projetos e contrato de gestão que dele resultar obedecerão a Lei Municipal n° 3.217/2013 e ao Decreto Municipal n° 71/2013 com as alterações posteriores. Entrega dos Envelopes: até 14:00 horas do dia 18/12/2025, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itapema. Abertura dos Envelopes: às 14:01 horas do dia 18/12/2025, na Sala de Licitações de Itapema. O Edital e seus anexos poderão ser baixados pelo sítio www.itapema.sc.gov.br, ícone "Licitações - Outros - pasta 08.020.2025" ou pessoalmente na Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro, Itapema/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Itapema, no Departamento de Compras e Licitações, pelo telefone (47) 3268-8010 ou pelo e-mail licitaçã[email protected] Itapema, 28 de outubro de 2025. IRIS BISPO DA SILVA Secretária de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.053.2025 O Município de Itapema, torna público a abertura do: Pregão Eletrônico nº. 07.053.2025.Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Materiais Ambulatorial, Técnico, Equipamentos Técnicos, Acessórios e Suprimentos Médicos para o período de 12 (meses) para Secretaria Municipal de Saúde, onde visa atender as demandas apresentada pelos setores médicos e enfermagem das Unidades de Saúde da cidade de Itapema - SC, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no anexo I do edital nº 07.053.2025. Data de inicío do recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: A partir das 12:00 (doze horas) do dia 30 (trinta) de outubro de 2025. Data final para recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: Até às 13:00 (treze horas) do dia 11 (onze) de novembro de 2025. Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: às 13:15 (treze horas e quinze minutos) do dia 11 (onze) de novembro de 2025. Endereço para retirada do edital: O edital poderá ser baixado pelo sítio https://licitar.digital/ ou www.itapema.sc.gov.br, no ícone "licitações - pregão eletrônico: 07.053.2025" ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro. Dúvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3268-8010. Itapema, 28 de outubro de 2025 FABRICIO LAZZARI DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 1065/2023. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Administração e Planejamento, neste ato representado pelo Secretário de Administração e Planejamento, Sr. Ricardo Mafra e o Consórcio Nippon Koei LAC - Regea, inscrito no CNPJ n 51.773.831/0001-37, OBJETO: o Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 02 (dois) meses, alterando seu vencimento para o dia 02/02/2026. Prorroga o prazo de execução em 07 (sete) meses, alterando seu vencimento para o dia 02/12/2025. Justifica-se em conformidade com a solicitação de prorrogação - serviços por escopo SEI nº 26952907 - SAP.UCP, Ofício de Anuência nº 26950115 e Parecer Jurídico SEI nº 27176010 - PGM.UNP.Silvia Cristina Bello Diretora Executiva Ricardo Mafra Secretário Joinville, 3 de novembro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 372/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 372/2024 destinado ao credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado a instituição habilitada: Centro de Educação Infantil Nosso Cantinho Ltda. - para o item 4. Joinville - SC, 30 de outubro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 57/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 057/2025 destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada para atendimento da demanda dos usuários do SUS, a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS. Após análise dos documentos de habilitação, a Agente de Contratação decide HABILITAR o credenciamento da empresa São Marcos Radiologia Ltda. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata de julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville - SC, 31 de outubro de 2025. PRISCILA SCHWABE DA SILVEIRA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 82/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 082/2025 destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Diagnóstico por medicina nuclear in vivo, e tratamentos por medicina nuclear in vivo, para atendimento da demanda dos usuários do SUS, a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS. Após análise dos documentos de habilitação, a Agente de Contratação decide HABILITAR: Centro de Medicina Nuclear de Joinville Ltda., conforme motivos expostos na ata de julgamento. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata do julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 3 de novembro de 2025. PRISCILA SCHWABE DA SILVEIRA Agente de Contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 362/2025 ERRATA E PRORROGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º do art. 55 da lei 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Pregão Eletrônico nº 362/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90362/2025, UASG 453230, destinado à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra na área de limpeza, conservação e zeladoria com fornecimento de equipamentos para unidades administradas pela Secretaria de Educação, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 26/11/2025 às 08:30 horas. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Chave TCE: 3 1 D 4 D F 1 4 3 6 2 7 F 0 9 D 9 8 2 8 F D C 7 1 1 7 E 2 9 BA B B B 9 0 B 4 1 . Joinville/SC, 3 de novembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 127/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁG U A S DE JOINVILLE. CONTRATADA: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA. OBJETO: REAJUSTE do valor da última medição antes do término da execução contratual em 7,21%, correspondente à variação acumulada do INCC-FGV; PRORROGAÇÃO do prazo de vigência contratual por mais 30 (trinta) dias. PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 025/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 197/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁG U A S DE JOINVILLE. CONTRATADA: SANEAMENTO.COM SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO dos prazos de execução e vigência contratual por mais 202 (duzentos e dois) dias. Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 027/2022.