DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, pelo Decreto Federal n.º 10.024/2019, pelo Decreto Municipal nº 049/2024, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 90061/2024, oriundo do Processo Administrativo 16416/2024/SEMADS, cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de material de limpeza e higiene, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Órgão Gerenciador) e dos demais Órgãos Participantes, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata, conforme especificações a seguir discriminadas: INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA, sob o CNPJ 23.829.339/0001-09, vencedora do ITEM 18, pelo valor de R$ 1.998,00 (um mil, novecentos e noventa e oito reais), validos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura em 17/10/2025. GABRIEL SOUSA DE PAULA. Secretário Municipal Adjunto de Assistência e Desenvolvimento Social. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 446-SEMADS/SCP/2025 Pregão Eletrônico nº 90061/2024/Processo nº 016416/2024-SMPE. A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, pelo Decreto Federal n.º 10.024/2019, pelo Decreto Municipal nº 049/2024, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 90061/2024, oriundo do Processo Administrativo 16416/2024/SEMADS, cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de material de limpeza e higiene, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Órgão Gerenciador) e dos demais Órgãos Participantes, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata, conforme especificações a seguir discriminadas: AGUIAR E SOARES LTDA, sob o CNPJ 51.961.091/0001-62, vencedora do ITEM 05, pelo valor de R$ 7.322,60 (sete mil, trezentos e vinte e dois reais e sessenta centavos), validos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura em 22/10/2025. GABRIEL SOUSA DE PAULA. Secretário Municipal Adjunto de Assistência e Desenvolvimento Social. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 90097/2025 - SMSA / Processo nº 008272/2025 - SMSA. O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo Administrativo n° 008272/2025-SMSA, Pregão Eletrônico nº 90097/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para a eventual Aquisição de Material Médico na Especialidade "Esterilizante" para atender as Unidades Básicas e Especializadas da Secretaria Municipal de Saúde, que teve como vencedora dos itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 15 e 16 a empresa SISPACK MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.565.478/0001-98, pelo valor de R$ 709.336,28 (setecentos e nove mil, e trezentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos); o item 11 foi a empresa ATIVIDADE CO M E R C I O DE MEDICAMENTO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.772.464/0001-75, pelo valor de R$ 5.104,32 (cinco mil, cento e quatro reais e trinta e dois centavos); e os itens 13, 14 e 17 foi a empresa MEDLINN HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.492.871/0001-23, pelo valor de R$ 627.807,05 (seiscentos e vinte e sete mil, oitocentos e sete reais e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 1.342.247,65 (um milhão, trezentos e quarenta e dois mil, duzentos e quarenta sete reais e sessenta e cinco centavos). O item 02 foi fracassado. Boa Vista-RR, 29 de outubro de 2025. MARC E LO ZEITOUNE. Secretário Municipal de Saúde - SMSA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 90105/2025/Processo nº 027096/2024-SMSA. O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo Administrativo n° 027096/2024 - SMSA, Pregão Eletrônico nº 90105/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAÇÃO DE TENDAS, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMSA, Cuja vencedora dos grupos 1 e 2 foi a empresa ECOART SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 11.781.576/0001-50, pelo valor total de R$ 4.681.421,40 (Quatro milhões seiscentos e oitenta e um mil quatrocentos e vinte e um reais e quarenta centavos). Boa Vista/RR, 31 de outubro de 2025. Marcelo Zeitoune Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 034/2024 - CP N° 034/2024 - PROCESSO Nº 0562/2024 Torna-se público que, nos termos do disposto no art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021, foi celebrado o 1º TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 034/2024, entre o MUNICÍPIO DE MUCAJÁI/RR e a empresa PILAR CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, com as seguintes alterações: OBJETO Prorroga a Cláusula Segunda, item 2.1 (VIGÊNCIA), CONTRATO N° 034/2024, por mais 180 (Cento e oitenta) dias, com início na data de 28 de dezembro de 2025 e término na data de 26 de junho de 2026. Prorroga a Cláusula Segunda, item 2.2 (EXECUÇÃO) Prorroga o Prazo para execução e a entrega da obra/serviços, CONTRATO N° 034/2024, por mais 120 (Cento e vinte) dias, com início na data de 30 de setembro de 2025 e término na data de 27 de janeiro de 2026. Este Termo Aditivo não altera as demais cláusulas do Contrato. PARTES CONTRATUAIS: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR. CNPJ Nº. 04.056.198/0001-86 CONTRATADA: PILAR CONSTRUÇÕES LTDA - EPP CNPJ nº 07.217.743/0001-67. - DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2023 - CP N° 03/2022 - PROCESSO Nº 0485/2022 Torna-se público que, nos termos do disposto no art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021, foi celebrado o 4º TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 003/2023, entre o MUNICÍPIO DE MUCAJÁI/RR e a empresa COEMA CONSTRUTORA LTDA, com as seguintes alterações: OBJETO Prorroga a Cláusula Segunda, item 2.1 (VIGÊNCIA), CONTRATO N° 003/2023, por mais 180 (Cento e oitenta) dias, com início na data de 07 de outubro de 2025 e término na data de 05 de abril de 2026. Prorroga a Cláusula Segunda, item 2.3 (EXECUÇÃO) Prorroga o Prazo para execução e a entrega da obra/serviços, CONTRATO N° 003/2023, por mais 90 (Noventa) dias, com início na data de 07 de outubro de 2025 e término na data de 04 de janeiro de 2026. Este Termo Aditivo não altera as demais cláusulas do Contrato. PARTES CONTRATUAIS: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR. CNPJ Nº. 04.056.198/0001-86 CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 04.236.920/0001-64. - DATA DA ASSINATURA: 2 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO - CCL. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA N° 008/2025/CCL/NORMANDIA. No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; ADJUDICO o objeto da licitação em epígrafe, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE PATATIVA, NO MUNICIPIO DE NORMANDIA-RR, em favor do Licitante: MN ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 40.706.975/0001-54, com o valor de R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS). e; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima referendado, em face ao resultado final exarado pela Agente de Contratação, devidamente designado, e que constituem parte desta Concorrência Pública, ido pela Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações bem como, pelas disposições contidas no edital. Assim, analisados os autos, e constatada a fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo Diploma regulador, HOMOLOGO a Concorrência Pública n° 008/2025. Normandia - RR, 30 de outubro de 2025. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP N° 26/2025 A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura do Pregão SRP N° 026/2025/CCL/NORMANDIA , no dia 18.11.2025 as 09:00 horas, cujo objeto é a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE, COMUNIDADES E VILAS DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA- RR. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CCL/NORMANDIA, localizada na Rua Mauricio Habert, N° 793, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia-RR, 31 de outubro de 2025. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação/Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 8-2025 RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA Nº 008/2025/CCL/NORMANDIA A Presidente da CCL/NORMANDIA torna público o resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação e da Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA supracitado, oriundo do Processo nº 056/2025 da SEMSA, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE PATATIVA, NO MUNICIPIO DE NORMANDIA-RR", com fundamento no Parecer Técnico, DECIDIU: HABILITAR e CLASSIFICAR a Empresa: MN ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 40.706.975/0001-54, por apresentar menor preço global R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), e por ter atendido todas as exigências previstas no edital, considerando que não houve apresentação de razões de recurso. Normandia - RR, 29 de outubro de 2025. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90013/2025 - UASG 980034 PROCESSO Nº 088/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025. O Agente de Contratação/Pregoeiro da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Pacaraima - PMP, em atendimento a Lei Federal nº 14.333/2021, torna público e aos interessados em participar do Pregão Eletrônico, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PROPOSTA FNS Nº 11513131000124009/2024, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA/RR", conforme condições Termo de Referência Anexo I do Edital. A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 14/11/2025, às 10:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 04/11/2025, através dos sites: www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE - CONSULTA - AVISOS DE LICITAÇÕES. Pacaraima/RR, 31 de outubro de 2025. WHIRDÊNIO SILVA DE SOUZA Agente de Contratação/ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90022/2025 - UASG 980034 PROCESSO Nº 105/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025. O Agente de Contratação/Pregoeiro da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Pacaraima - PMP, em atendimento a Lei Federal nº 14.333/2021, torna público e aos interessados em participar do Pregão Eletrônico, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PROPOSTA FNS Nº 11513131000123007/2023, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA/RR", conforme condições Termo de Referência Anexo I do Edital. A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 14/11/2025, às 10:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 04/11/2025, através dos sites: www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE - CONSULTA - AVISOS DE LICITAÇÕES. Pacaraima/RR, 31 de outubro de 2025. WHIRDÊNIO SILVA DE SOUZA Agente de Contratação/ Pregoeiro ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2025 OBJETO: Contratação de empresa para a construção da nova escola em tempo integral, no Bairro Gaspar Mirim. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 08h00min de 06/11/2025. ABERTURA: Às 09h00min de 19/11/2025. LOCAL Portal de Licitações Compras BR (www.comprasbr.com.br). Edital no sítio eletrônico oficial do Município, www.gaspar.sc.gov.br e na Plataforma Compras BR, www.comprasbr.com.br. Gaspar(SC), 31 de Outubro de 2025 ANDRÉIA SYMONE ZIMMERMANN NAGEL Secretária Municipal de Educação