DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110400224 224 Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Data para cadastro de propostas: 04/11/2025, a partir das 08H00min, finalizando às 09h59min do dia 19/11/2025. Início da Sessão Pública: 19 de Novembro de 2025, às 10h00min (Horário de Brasília). Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet). A retirada do Edital e seus anexos completo poderá ser efetuada gratuitamente através do portal transparência do Município: https://transparencia.theobroma.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes. Informações Complementares na Superintendência Municipal de Licitações, sito a Av. Treze de Fevereiro, nº. 1431, Centro, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, exceto feriado. e-mail "[email protected]". Theobroma-RO, 3 de novembro de 2025. EDIVALDO DIAS DA SILVA Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024/SRP Processo nº 016416/2024 - SMPE A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do Pregão Eletrônico nº 90061/2024, oriundo do Processo nº 016416/2024 - SMPE, que tem por objeto: Registro de Preços para aquisição de material de limpeza e higiene, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais (Órgão Gerenciador) e dos demais Órgãos Participantes, cuja vencedora dos 3, 6, 10, 11, 12, 17, 20, 36, 37, 41, 44, 45, 57, 58, 60 e 80 foi a empresa JC COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ nº 47.452.287/0001-54, pelo valor de R$ 225.959,11 (duzentos e vinte e cinco mil e novecentos e cinquenta e nove reais e onze centavos), dos itens 4, 38, 62 e 103 foi a empresa G A SILVA LTDA, CNPJ Nº 49.204.385/0001-06, pelo valor de R$ 35.671,12 (trinta e cinco mil e seiscentos e setenta e um reais e doze centavos), do item 5 foi a empresa AGUIAR E SOARES LTDA, CNPJ Nº 51.961.091/0001-62, pelo valor de R$ 7.322,60 (sete mil e trezentos e vinte e dois reais e sessenta centavos), do item 18 foi a empresa INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 23.829.339/0001-09, pelo valor de R$ 1.998,00 (um mil e novecentos e noventa e oito reais), dos itens 21, 24, 26, 67 e 86 foi a empresa L F F DE AGUIAR & CIA LTDA, CNPJ Nº 01.731.393/0001-76, pelo valor de R$ 199.722,50 (cento e noventa e nove mil e setecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), do item 23 foi a empresa S S DE S T MEDEIROS & CIA LTDA, CNPJ Nº 54.345.664/0001-11, pelo valor de R$ 14.630,40 (quatorze mil e seiscentos e trinta reais e quarenta centavos) e dos itens 87 e 109 foi a empresa ICAMIABAS SERVIÇOS, SOLUÇÕES & CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 10.176.265/0001-07, pelo valor de R$ 12.595,90 (doze mil e quinhentos e noventa e cinco reais e noventa centavos), perfazendo o valor total destes itens de R$ 497.899,63 (quatrocentos e noventa e sete mil e oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e três centavos). Os itens 39, 40, 46, 71, 73, 77, 81, 82, 83, 84, 85, 88, 89, 90, 91, 93, 94, 95, 96, 97, 99, 100, 101, 104, 105, 106, 107 e 108 procederam FRACASSADOS. Boa Vista/RR, 13 de outubro de 2025. GABRIEL SOUSA DE PAULA Secretário Municipal Adjunto de Assistência e Desenvolvimento Social AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2025 Pregão Eletrônico nº 90097/2025 - SMSA / Processo nº 008272/2025 - SMSA A Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO final do Pregão Eletrônico nº 90097/2025, oriundo do Processo nº 008272/2025 - SMSA, que tem por objeto a eventual Aquisição de Material Médico na Especialidade "Esterilizante" para atender as Unidades Básicas e Especializadas da Secretaria Municipal de Saúde, que teve como vencedora dos itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 15 e 16 a empresa SISPACK MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.565.478/0001-98, pelo valor de R$ 709.336,28 (setecentos e nove mil, e trezentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos); o item 11 foi a empresa ATIVIDADE CO M E R C I O DE MEDICAMENTO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.772.464/0001-75, pelo valor de R$ 5.104,32 (cinco mil, cento e quatro reais e trinta e dois centavos); e os itens 13, 14 e 17 foi a empresa MEDLINN HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.492.871/0001-23, pelo valor de R$ 627.807,05 (seiscentos e vinte e sete mil, oitocentos e sete reais e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 1.342.247,65 (um milhão, trezentos e quarenta e dois mil, duzentos e quarenta sete reais e sessenta e cinco centavos). O item 02 foi fracassado. Boa Vista-RR, 23 de outubro de 2025. MARCELO ZEITOUNE Secretário Municipal de Saúde - SMSA AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2025/SRP Processo nº 027096/2024-SMSA A Secretaria Municipal de Saúde-SMSA, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico n° 90105/2025 oriundo do Processo n° 027096/2024-SMSA, que tem por objeto: Eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de tendas, com montagem e desmontagem para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA (órgão gerenciador) e dos demais órgãos participantes. Cuja vencedora dos grupos 1 e 2 foi a empresa ECOART SOLU ÇÕ ES LTDA, CNPJ: 11.781.576/0001-50, pelo valor total de R$ 4.681.421,40 (Quatro milhões seiscentos e oitenta e um mil quatrocentos e vinte e um reais e quarenta centavos). Boa Vista/RR, 29 de outubro de 2025. MARCELO ZEITOUNE Secretário Municipal de Saúde AV I S O Concorrência Presencial Nº 90005/2025 - SRP - PROCESSO Nº 024795/2024 - SMO O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por meio do Agente de Contratação que esta subscreve, nomeado pelo Decreto nº 187/P, de 4 de abril de 2025, torna público que após a análise técnica da proposta de preço da empresa IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI referente à concorrência supracitada, com fulcro no Parecer Técnico emitido pela Secretaria Municipal de Obras - SMO, este agente de contratação decidiu DESCLASSIFICAR para o ITEM I a proposta de preço apresentada pela empresa IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI por não atender na íntegra as exigências do Edital e Termo de Referência. Pelo exposto, conforme item 12.10.1 do Edital será convocado o próximo licitante melhor classificado na disputa dos lances para o ITEM I. Desta forma, CONVOCAMOS para sessão pública de negociação a próxima colocada no ITEM I, às 09h:00min (horário Local), do dia 04/11/2025 (terça-feira), na sala de reunião desta Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, situada à Rua Gal. Penha Brasil, 1011 - Palácio 9 Julho - São Francisco. CEP: 69.305.130 - Boa Vista - RR. Boa Vista - RR, 31 de outubro de 2025. ANDRÉ LUCAS O. SILVESTRE Agente de Contratação - SMLIC AVISO DE SUSPENSÃO "SINE DIE" PREGÃO ELETRÔNICO N° 90117/2025 Pregão Eletrônico n° 90117/2025 - SRP - Processo n° 001337/2025 - SEMADS O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de contratação designada pelo Decreto n.º 187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324 de 04/04/2025, comunica a quem interessar que após análise dos pedidos de Esclarecimentos do Edital solicitados pelas empresas JMT MEDEIROS LTDA e RP HUB DE NEGÓCIOS, fulcrado na resposta da Superintendência de Planejamento de Compras - SUPLA/SMLIC. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. Na oportunidade, esta Pregoeira torna público a SUSPENSÃO SINE DIE do Pregão Eletrônico em epígrafe, conforme solicitação da Superintendência de Planejamento de Compras-SUPL A / S M L I C, anexa aos autos, para ajustes pertinentes no Termo de Referência. VANIA MARTINS DA SILVA Agente de contratação/Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 417-SEMADS/SCP/2025 Pregão Eletrônico nº 90061/2024/Processo nº 016416/2024-SMPE. A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, pelo Decreto Federal n.º 10.024/2019, pelo Decreto Municipal nº 049/2024, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 90061/2024, oriundo do Processo Administrativo 16416/2024/SEMADS, cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de material de limpeza e higiene, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Órgão Gerenciador) e dos demais Órgãos Participantes, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletronico supracitado, os quais integram a presente Ata, conforme especificações a seguir discriminadas: ICAMIABAS SERVIÇOS, SOLUÇÕES E CON S U LT O R I A LTDA, sob o CNPJ 10.176.265/0001-07, vencedora dos ITENS 87 e 109, pelo valor de R$ 12.595,90 (doze mil, quinhentos e noventa e cinco reais e noventa centavos), validos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura em 20/10/2025. GABRIEL SOUSA DE PAULA. Secretário Municipal Adjunto de Assistência e Desenvolvimento Social EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 418-SEMADS/SCP/2025 Pregão Eletrônico nº 90061/2024/Processo nº 016416/2024-SMPE. A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, pelo Decreto Federal n.º 10.024/2019, pelo Decreto Municipal nº 049/2024, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 90061/2024, oriundo do Processo Administrativo 16416/2024/SEMADS, cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de material de limpeza e higiene, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Órgão Gerenciador) e dos demais Órgãos Participantes, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata, conforme especificações a seguir discriminadas: J C COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA, sob o CNPJ 47.452.287/0001-54, vencedora dos ITENS 1, 3, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 17, 20, 25, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 41, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 64, 75, 76, 78, 79, 80, 92, 98 e 102, pelo valor de R$ 1.032.242,54 (um milhão, trinta e dois mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), validos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura em 17/10/2025. GABRIEL SOUSA DE PAULA. Secretário Municipal Adjunto de Assistência e Desenvolvimento Social. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 419-SEMADS/SCP/2025 Pregão Eletrônico nº 90061/2024/Processo nº 016416/2024-SMPE. A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, pelo Decreto Federal n.º 10.024/2019, pelo Decreto Municipal nº 049/2024, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 90061/2024, oriundo do Processo Administrativo 16416/2024/SEMADS, cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de material de limpeza e higiene, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Órgão Gerenciador) e dos demais Órgãos Participantes, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata, conforme especificações a seguir discriminadas: G A SILVA LTDA, sob o CNPJ 49.204.385/0001-06, vencedora dos ITENS 2, 4, 8, 15, 38, 42, 54, 55, 62, 69, 74 e 103, pelo valor de R$ 154.381,38 (cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e oitenta e um reais e trinta e oito centavos), validos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura em 17/10/2025. GABRIEL SOUSA DE PAULA. Secretário Municipal Adjunto de Assistência e Desenvolvimento Social. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 420-SEMADS/SCP/2025 Pregão Eletrônico nº 90061/2024/Processo nº 016416/2024-SMPE. A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, pelo Decreto Federal n.º 10.024/2019, pelo Decreto Municipal nº 049/2024, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 90061/2024, oriundo do Processo Administrativo 16416/2024/SEMADS, cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de material de limpeza e higiene, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Órgão Gerenciador) e dos demais Órgãos Participantes, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata, conforme especificações a seguir discriminadas: L F F DE AGUIAR & CIA LTDA, sob o CNPJ 01.731.393/0001-76, vencedora dos ITENS 21, 24, 26, 27, 65, 66, 67, 68, 70, 72 e 86, pelo valor de R$ 419.829,16 (quatrocentos e dezenove mil, oitocentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos), validos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura em 20/10/2025. GABRIEL SOUSA DE PAULA. Secretário Municipal Adjunto de Assistência e Desenvolvimento Social EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 421-SEMADS/SCP/2025 Pregão Eletrônico nº 90061/2024/Processo nº 016416/2024-SMPE. A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, pelo Decreto Federal n.º 10.024/2019, pelo Decreto Municipal nº 049/2024, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 90061/2024, oriundo do Processo Administrativo 16416/2024/SEMADS, cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de material de limpeza e higiene, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Órgão Gerenciador) e dos demais Órgãos Participantes, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata, conforme especificações a seguir discriminadas: S. S. DE S. T. MEDEIROS & CIA LTDA, sob o CNPJ 54.345.664/0001-11, vencedora do ITEM 23, pelo valor de R$ 14.630,40 (quatorze mil, seiscentos e trinta reais e quarenta centavos), validos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura em 17/10/2025. GABRIEL SOUSA DE PAULA. Secretário Municipal Adjunto de Assistência e Desenvolvimento Social.