DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data/Hora 16/12/2025 às 14:00 horas. -Concorrência Eletrônica nº 32/2025 - Objeto: Serviço de reforma e ampliação do PSF - bairro Jardim Primavera, conforme edital. P. A. n°: 16.882/2025. Data/Hora 17/12/2025 às 14:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: [email protected] -Tel: (024) 3354-4625 Resende - RJ, 30 de outubro de 2025. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2025 ERRATA - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material de construção, conforme edital. P. A. n°: 14.850/2025. Data/Hora 25/11/2025 às 13:00 horas. Edital e errata disponíveis no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: [email protected] -Tel: (024) 3354-4625. Resende - RJ, 30 de outubro de 2025. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica na Modalidade: Dispensa de Licitação Tipo: Menor Preço Global Dispensa de licitação nº 90002/2025 - SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO MODELO SPLIT INVERTER, com o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, para o Edifício Sede da Prefeitura do Município de Tanguá- Tanguá/RJ. No dia 19 de novembro de 2025 das 08:00 às 14:00 horas. O Edital, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da Prefeitura http://www.tangua.rj.gov.br e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l https://www.compras.gov.br. Tanguá, 3 de novembro de 2025. RAFAEL LEANDRO DOS SANTOS Agente de Contratação ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/SLC/2025 PROCESSO Nº 2455/SEMAGRI/2025 O Município de Buritis-RO, através da comissão de contratação Portaria 264/GAB/PMB/2025, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço (Por Item) na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Aquisição de Colhedora de Forragem, valor estimado: R$ 173.400,00 (cento e setenta e três mil e quatrocentos reais). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 17/11/2025 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 99991-2637 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 30 de Outubro de 2025. VERÔNICA DA SILVA APOLINÁRIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 Processo: 591/2025/SEMPLAG. Concorrência n°002/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Castanheiras/RO. Contratado: 07.577.306/0001-54- Construtora Valtran Ltda. Objeto: Contratação de empresa pessoa jurídica, especializada em construção civil com serviços de mão de obras, para construção implantação de 01 ponte definitiva de aço estrutural e concreto armado - rio palha linha 172, km 6,5 lado sul, na zona rural do município de Castanheiras/RO, conforme projeto básico/executivo. Emenda especial programa 09032025 - Plano de ação: 09032025-078881/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total: R$2.143.834,45. Data de Assinatura: 03/11/2025. Cicero Aparecido Godoi/Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 O Município de Colorado do Oeste-RO torna público a SUSPENSÃO da concorrência eletrônica nº 08/2025, até decisão final do Mandado de Segurança Cível autos Número: 7002564-31.2025.8.22.0012. Colorado do Oeste, 31 de outubro de 2025. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025/PMJP-RO O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 2465/2025, torna público para conhecimento dos interessados que o Processo Administrativo Nº 1-11460/2024 - SEMUSA, fica Suspenso "SINE DIE" o Chamamento Público nº 002/2025, em razão do pedido de impugnação interpostos, cujo objeto é a Contratação de pessoas jurídicas prestadoras de serviços especializados de procedimentos de média e alta complexidade de Terapia Renal Substitutiva - TRS, estabelecidas no Município de Ji-Paraná, cadastradas no SCNES, para a realização de procedimentos discriminados na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS). Informações no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br. Ji-Paraná/RO, 30 de outubro de 2025. THAYNARA DE SOUSA MARCONI LEITE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2450/2025. AMPLA PARTICIPAÇÃO Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO; Objeto: CONTRATATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE DISPOSITIVOS DE DRENAGEM EM VIAS URBANAS E RURAL DO MUNICÍPIO POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS - PLANO DE AÇÃO Nº 09032023- 2-042280; Valor estimado: R$ 571.705,50 (quinhentos e setenta e um mil, setecentos e cinco reais e cinquenta centavos); Data da sessão: 21 de novembro de 2025 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado no site da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt- br Portal Nacional de Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail [email protected]. Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 3 de novembro de 2025. MELISSA DE CÁSSIA BARBIERI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90046/2025/SMCL/PVH Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura de Porto Velho torna pública a realização da Dispensa Eletrônica nº90046/2025/SMCL/PVH, deflagrada no Proc. nº00600-00032715/2025-10-e, com critério de julgamento, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº14.133/2021. Objeto: Aquisição de materiais permanentes (caminhas empilháveis, cadeirinhas de alimentação e banheiras com trocador) para atender o Programa de Serviço Noturno denominado "Creche Noturna" da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Data da Sessão:11/11/2025 Horário da Fase de Lances: 09h às 15h (horário de Brasília/DF) Local: www.gov.br/compras/pt-br Uasg:925172 Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações/SMCL Valor:R$59.785,68 (cinquenta e nove mil, setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Outras informações: Junto à SMCL, localizada na Rua México, nº 2331, 2º andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP:76820152, Porto Velho/RO, em dias úteis, de seg a sex, das 8h às 14h (horário de Rondônia). Tel: (69) 3901-6270/6272 E-mail: [email protected] Porto Velho-RO, 3 de novembro de 2025. LUCIETE PIMENTA Agente de Contratação AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2025 A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações/SMCL torna público, para conhecimento dos interessados, que devido à retificação do edital em razão de impugnação, a abertura do Pregão Eletrônico nº90090/2025/SMCL/PVH, Proc nº00600-00027757/2025-39-e, marcada para as 09:30h dia 04/11/2025, fica adiada para as 09:30h dia 18/11/2025 Porto Velho-RO, 31 de outubro de 2025. LUCIETE PIMENTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2025/SMCL/PVH Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura de Porto Velho torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 90097/2025/SMCL/PVH - SRPP nº 75/2025, deflagrado no Proc. nº00600-00003296/2025-17-e, cujo objeto é Sistema de RP Permanente-SRPP para eventual aquisição de pneus e câmaras de ar para veículos leves, visando atender as necessidades das unidades administrativas participantes e a administração pública direta e indireta do Município de Porto Velho. Abertura das Propostas:19/11/2025 às 09:30h (hora do DF) Modo de Disputa: Aberto Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras Uasg:925172 Disponibilidade do Edital: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. Outras informações: Junto à Equipe de Pregão 01, na Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações/SMCL, localizada na Rua México, nº2331, 2º andar, Bairro Nova Porto Velho, Porto Velho/RO, em dias úteis, de seg a sex, de 8h às 14h (horário local de RO). E-mail: [email protected] Valor:R$2.445.066,64 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil, sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Porto Velho-RO, 3 de novembro de 2025. LUCIETE PIMENTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 A Prefeitura de São Felipe D'Oeste-RO Pregão Eletrônico N: 60/2025 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 1208/2025; AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, SENDO: ESCOLA GEONE SILVA FERREIRA, ESCOLA ORLINDO GONÇALVES DA ROCHA E CRECHE MUNICIPAL THEREZINHA DE JESUS VIEIRA CARLINE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 114.257,85 DATA DA SESSÃO: 24 de novembro de 2025 as 10:00min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 3 de novembro de 2025. MATHEUS ASSUNÇÃO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 - SUPEL TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE Órgão Requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED. Processo nº 01901.04.01-2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE 14 (QUATORZE) VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS, CADA UM COM 02 (DOIS) FUNCIONÁRIOS, SENDO 01 (UM) MOTORISTA E 01 (UM) MONITOR, ALÉM DE 02 (DOIS) VEÍCULOS RESERVAS. Valor estimado de R$ 3.622.584,84 (três milhões, seiscentos e vinte e dois mil, quinhentos oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).