DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110400228 228 Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 33/2024 LEI Nº 14.133/2021 - Edital nº 700/2024 - Processo nº 106.193/2020 - Modalidade: Concorrência Pública Presencial nº 33/2024, OBJETO: CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À GESTÃO, MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE BAURU/SP - Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Em virtude de decisão proferida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, TC -0019608.989.25-7 fica SUSPENSO o processo licitatório em epígrafe. Bauru, 3 de novembro de 2025. RAFAEL FRANCISCO DOS SANTOS Gerente de Compras e Licitações - S.M.A. Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 50/2025. Contratado: Auto Suture do Brasil Ltda. Objeto Aquisição de insumos relativos a mandados judiciais em favor dos beneficiários Fábio Henrique de Almeida e Angela Maria Fernandes, pelo período de 12 (doze) meses. Valor: R$ 101.380,00 (centoe um mil trezentos e oitenta reais).Prazo: 12 (doze) meses.Data: 28/10/25. Modalidade: Inexigibilidade nº 15/25. Processo nº 3876/2025. Biritiba Mirim/SP, 31 de outubro de 2025. Carlos Alberto Taino Junior. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2025 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. Acha-se aberto o seguinte certame licitatório na Prefeitura do Município de Bragança Paulista: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 010/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA EM ESCOLAS MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA - SP DATA DA ABERTURA: 12.12.2025 ÀS 09:30 HORAS. Os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis no site www.braganca.sp.gov.br, e na plataforma www.novobbmnet.com.br, e no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 08h30 às 17h00. Bragança Paulista, 28 de outubro de 2025. MARCUS IVONICA Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2025 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 124/2025-DMCLGC/GMB O Governo do Município de Buritama torna público a abertura do procedimento licitatório, referente ao Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços n°. 39/2025, com a utilização do critério de classificação e julgamento de Menor Preço Por Lote (Lote Único "Cota Principal" e Lote Único "Cota Reservada") com apuração de preços unitários dos itens que compõe o respectivo lote, e do modo de disputa Aberto e Fechado, objetivando o Registro de Preços para Aquisição / Fornecimento de Cestas Básicas, de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos, especialmente do "Anexo I - Termo de Referência e seu Apêndice (Estudo Técnico Preliminar)". A sessão para realização do pregão terá início em 17 de novembro de 2025 às 08h00min. do Horário Oficial de Brasília - D.F. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O Edital e seus respectivos Anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, bairro Centro, em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos Gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/ - (licitação - editais - tipo: Pregão Eletrônico n°. 39/2025); Buritama (vtec.net.br) - (tipo: Pregão Eletrônico n°. 39/2025); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (modalidade da contratação: Pregão Eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287. Buritama-SP, 3 de novembro de 2025. TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 0128/2025. A Comissão de Licitações, tendo em vista a autorização da Sra. Suelen Nara Matos Mative, Prefeita do Município de Caiabu, Estado de São Paulo, torna público a quem interessar, que encontra-se aberto, no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, processo de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, para Registro de Preços com Reserva de Cota Reservada de até 25% para Aquisição de Diversos Materiais de Expediente, Escritório e Equipamentos, com Entrega Parcelada, para Atender os Diversos Setores da Municipalidade, pelo Período que compreende até 12 meses. Dados do Pregão Eletrônico: Início de Acolhimento das Propostas: 04/11/2025 às 09:00. Recebimento de Propostas: Até às 09:00 horas de 18/11/2025. Abertura de Propostas: 18/11/2025 às 09:10 horas. Início da Fase de Lances: 18/11/2025 às 09:15 horas. Modo de Disputa: Aberto. Local da Sessão Pública: Plataforma de Licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br Critério de Julgamento: Menor Valor por Item. Os interessados em participar da referida Licitação, poderão retirar o respectivo Edital, junto a essa Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente, bem como obter informações através do telefone nº (018) 3285-1113, ou site (www.caiabu.sp.gov.br) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 0150/2025. A Comissão de Licitações, tendo em vista a autorização da Sra. Suelen Nara Matos Mative, Prefeita do Município de Caiabu, Estado de São Paulo, torna público a quem interessar, que encontra-se aberto, no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, processo de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, para Registro de Preços com Reserva de Cota Reservada de até 25% para Aquisição de Materiais e Equipamentos Elétricos, Destinados a Atender às Necessidades de Diversos Departamentos da Prefeitura de Caiabu, pelo Período que compreende até 12 meses. Dados do Pregão Eletrônico: Início de Acolhimento das Propostas: 04/11/2025 às 09:00. Recebimento de Propostas: Até às 09:00 horas de 14/11/2025. Abertura de Propostas: 14/11/2025 às 09:10 horas. Início da Fase de Lances: 14/11/2025 às 09:15 horas. Modo de Disputa: Aberto. Local da Sessão Pública: Plataforma De Licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br Critério de Julgamento: Menor Valor por Item. Os interessados em participar da referida Licitação, poderão retirar o respectivo Edital, junto a essa Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente, bem como obter informações através do telefone nº (018) 3285-1113, ou site (www.caiabu.sp.gov.br) Caiabu-SP, 3 de novembro de 2025. SUELEN NARA MATOS MATIVE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025 EDITAL RETIFICADO Torna público aos interessados: Após suspensão do Pregão Eletrônico nº 75/25 - Processo Administrativo Digital nº 1.006/25 - Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS. Fica reagendado a abertura da sessão e cadastro das propostas iniciais até o dia 14/11/2025 às 08:00 horas. O edital retificado completo poderá ser adquirido https://bnccompras.com/Home/Login, nos portal sites www.conchal.sp.gov.br, PNCP e ou pelo e-mail: [email protected], estando os autos disponíveis para vista na Secretaria de Licitações e Contratos. Conchal, 3 de novembro de 2025. ORLANDO CALEFFI JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025 Torna público aos interessados: Após suspensão do Pregão Eletrônico nº 76/25 - Processo Administrativo Digital nº 5.019/25 - Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO PARA TRANSPORTES DE VACINAS E IMUNOBIOLÓGICOS. Fica agendado a abertura da sessão e cadastro das propostas iniciais até o dia 17/11/2025 às 08:00 horas. O edital completo poderá ser adquirido nos sites www.conchal.sp.gov.br, https://bnccompras.com/Home/Login, portal PNCP e ou pelo e-mail: [email protected], estando os autos disponíveis para vista na Secretaria de Licitações e Contratos. Conchal, 3 de novembro de 2025. ORLANDO CALEFFI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 PROCESSO DE COMPRA Nº 326/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ESPECÍFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS. Abertura: 05/11/2025 - Sessão Pública: 18/11/2025 - 09:00h O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura. Cruzeiro, 4 de novembro de 2025 DANILO DE ALMEIDA REZENDE Secretário Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 PROCESSO DE COMPRA Nº 332/2025 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE COMPUTADORES PARA DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS". Abertura: 05/11/2025 - Sessão Pública: 24/11/2025 - 09:00h. O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura. Cruzeiro, 4 de novembro de 2025 JOÃO BATISTA VAZ DE SOUSA Secretário Municipal de Administração R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação do dia 31/10/2025 - Seção 3, Página 309, onde se lê: Cruzeiro, 30 de outubro de 2025, Ana Inês Costa da Silva, Secretária Municipal de Saúde, leia-se: Cruzeiro, 30 de outubro de 2025, Danilo de Almeida Rezende, Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROC. 266/2025 Encontra-se disponível o Edital do Leilão Eletrônico n.º 001/2025, cujo objeto é: Seleção da proposta mais vantajosa à Administração Municipal para venda de bens imóveis. Data da sessão: 03/12/2025, horário: 09h00. Local: https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br, mural do Paço Municipal e PNCP. Dracena, 3 de novembro de 2025. ELISMAR REGINA MOREIRA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: R. SANDOVAL DE FARIA LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 179/25 DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA EVENTOS - Pregão Eletrônico n° 040/24; Valor: R$ 14.727,00; Dotação: 01.24.00/04.122.7003.2060/3.3.90.39.99; Prazo: 02 meses; Data de Assinatura: 28/10/2025; Processo Digital: 36.164/24 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2025 Processo Administrativo n. º 13.188/2025-D Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL EDUCACIONAL COM SUPORTE AO GOOGLE WORKSPACE FOR EDUCATION E DISPONIBILIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS EDUCACIONAIS CHROMEBOOK" Sessão Pública: www.compras.gov.br UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP Comunicado de Suspensão da Sessão Pública