DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110400229 229 Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Considerando a necessidade de análise do descritivo do Edital, comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura está SUSPENDENDO a Sessão Pública do Pregão Eletrônico supramencionado, designada para o dia 03/11/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), ficando adiada "sine die". Informamos ainda que após análise, será agendada nova data. O Edital com nova data poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download gratuito nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br. Este comunicado será disponibilizado no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 29 de outubro de 2025. PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL DE SERRALHERIA - ESQUADRIAS" Processo Administrativo: 1.418/2024 Data e Hora do Pregão: 27/11/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço por lote Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública e Secretaria de Habitação, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 24 de outubro de 2025. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE SOLDA E FUNILARIA - I" Processo Administrativo: 1.459/2024 Data e Hora do Pregão: 26/11/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço por item Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 24 de outubro de 2025. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 Republicação do Edital nº 58/2025. Pregão Eletrônico nº 051/2025. Processo nº 9.163/2025 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 058/2025 - PROCESSO Nº 9.163/2025 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de administração, gerenciamento, controle de aquisição e de fornecimento de combustíveis, tipo gasolina comum, etanol comum, diesel S10, e os aditivos Arla, e Óleo 2 tempos, em rede de postos credenciados, por meio da implantação, manutenção e administração de sistema informatizado e integrado via WEB, com a instalação de dispositivo eletrônico, etiqueta e/ou Tag com tecnologia RFID/NFC, nos veículos oficiais da frota, para a realização das atividades institucionais, nos termos da legislação vigente - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 18 de novembro de 2025, às 11:00 horas - DATA DE ABERTURA: 18 de novembro de 2025, às 11:00 horas. O Prefeito Municipal de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812. Poá, 3 de novembro de 2025. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 - SRP Ata Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 43/2025 - A Prefeitura Municipal de Batatais torna público a relação do item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 12 meses a partir de 23.10.2025 e encerramento em 22.10.2026; Objeto: Aquisição de uniformes para os servidores da Administração Municipal. Fornecedores: M2M Confecções Ltda, o lote nº 01, no valor total de R$ 251.988,73, conforme Id ata PNCP: 45299104000187-1-000183/2025-000001. Batatais, 31 de Outubro de 2025 VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS A REGISTRO DE PREÇOS Primeiro Termo Aditivo. Ata de Registro de Preços nº 037/2024, firmada com Alice de Paula Comércio de Peças Agrícolas ME, CNPJ: 24.468.106/0001-82, no valor R$ 30.402,41 (trinta mil, quatrocentos e dois reais e quarenta e um centavos), para o fornecimento eventual e futura de óleos e lubrificantes que serão utilizados em manutenções nos veículos leves e pesados, pertencentes à frota do município, visando atender à demanda dos diversos Departamentos e Secretarias da Prefeitura de Salto, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Valor 1º TA (Reajuste IPCA 5,319640%): R$ 1.535,61 (um mil, quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos). Valor Total 1º TA: R$ 30.402,41 (trinta mil, quatrocentos e dois reais e quarenta e um centavos). Vigência Aditada: 1 (um) ano, retroagindo os efeitos, a partir de 16 (dezesseis) de setembro de 2025. Ata de Registro de Preços nº 038/2024, firmada com J. Marangoni Comercial - Importação e Exportação LTDA, CNPJ: 20.649.395/0001-65, no valor R$ 15.137,36 (quinze mil, cento e trinta e sete reais e trinta e seis centavos), para o fornecimento eventual e futura de óleos e lubrificantes que serão utilizados em manutenções nos veículos leves e pesados, pertencentes à frota do município, visando atender à demanda dos diversos Departamentos e Secretarias da Prefeitura de Salto, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Valor 1º TA (Reajuste IPCA 5,319640%): R$ 764,58 (setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Valor Total 1º TA: R$ 15.137,36 (quinze mil, cento e trinta e sete reais e trinta e seis centavos). Vigência Aditada: 1 (um) ano, retroagindo os efeitos, a partir de 16 (dezesseis) de setembro de 2025. Ata de Registro de Preços nº 039/2024, firmada com Javert Antonio da Silva Ltda, CNPJ: 12.398.989/0001-12, no valor R$ 29.577,97 (vinte e nove mil, quinhentos e setenta e sete reais e noventa e sete centavos), para o fornecimento eventual e futura de óleos e lubrificantes que serão utilizados em manutenções nos veículos leves e pesados, pertencentes à frota do município, visando atender à demanda dos diversos Departamentos e Secretarias da Prefeitura de Salto, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Valor 1º TA (Reajuste IPCA 5,319640%): R$ 1.493,97 (um mil, quatrocentos e noventa e três reais e noventa e sete centavos). Valor Total 1º TA: R$ 29.577,97 (vinte e nove mil, quinhentos e setenta e sete reais e noventa e sete centavos). Vigência Aditada: 1 (um) ano, retroagindo os efeitos, a partir de 16 (dezesseis) de setembro de 2025. Ata de Registro de Preços nº 040/2024, firmada com Douglas Donizetti Bernini ME, CNPJ: 16.643.797/0001-85, no valor R$ 11.658,88 (onze mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos), para o fornecimento eventual e futura de óleos e lubrificantes que serão utilizados em manutenções nos veículos leves e pesados, pertencentes à frota do município, visando atender à demanda dos diversos Departamentos e Secretarias da Prefeitura de Salto, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Valor 1º TA (Reajuste IPCA 5,319640%): R$ 588,88 (um mil, quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos). Valor Total 1º TA: R$ 11.658,88 (onze mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Vigência Aditada: 1 (um) ano, retroagindo os efeitos, a partir de 16 (dezesseis) de setembro de 2025. Estância Turística de Salto, 31 de outubro de 2025. Felipe Kormann Stefani - Secretário de Administração e Governo Digital, Fernando Amâncio de Camargo - Secretária de Saúde, Fernanda Cristina de Almeida Barbutto - Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Órgão: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Edital Retificado Nº 31/2025 - PROCESSO Nº 16.841/2024 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes hospitalares para atender as Unidades Básicas de Saúde de Ferraz de Vasconcelos. Modalidade: Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de abertura: 17 de novembro de 2025, às 09h. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO 21/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br, no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP www.pncp.gov.br que será disponibilizado na data de 04/11/2025 à partir das 14h. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809. Ferraz de Vasconcelos, 3 de novembro de 2025. CLÉCIO FRANCISCO GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 PROCESSO Nº 74/2025 A Prefeitura Municipal de Floreal torna público que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados à distribuição gratuita à população e ao uso interno da Unidade Básica de Saúde do Município de Floreal, conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. As propostas deverão ser enviadas por meio da plataforma Licita Mais Brasil (www.licitamaisbrasil.com.br), até às 7h00 do dia 10 de novembro de 2025, data limite também para o cadastramento das empresas interessadas, conforme orientações do edital. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 2039-0000. Floreal/SP, 31 de outubro de 2025. RAUL SCALON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Procedimento Administrativo nº 1361/2025. Reinaldo Vicente de Souza, Prefeito Municipal de Guareí, Estado de São Paulo, nos termos do inciso VII do artigo 17, da Lei Federal nº 14.133/2021 pelo presente Termo, Homologo os atos relativos a presente Concorrência Eletrônica, bem como Adjudico o objeto licitado para o cumprimento das obrigações à empresa Hype Construtora Ltda EPP, CNPJ/MF nº 31.048.813/0001-85, no valor de R$ 2.691.569,08, referente a Contratação de Empresa para Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Tipo 2 - FNDE, Objeto da Proposta nº 960951/2024. Pelo prosseguimento dos atos. Guareí, 31/10/2025. REINALDO VICENTE DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 34º TERMO ADITIVO (CONVÊNIO "SUS" Nº. 01/2023 Gabinete do Prefeito Referência: 34º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2023 de Contratualização do SUS; Convenente: Município de Guariba (Secretaria Municipal de Saúde); Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba; Objeto: repasses de recursos financeiros do Ministério de Saúde, liberados pelo sistema fundo a fundo, referente à complementação da remuneração, a título de "assistência financeira complementar", para pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem, de acordo com os Anexos I e II, referente à parcela do mês do outubro de 2025; Valor da parcela: R$ 48.728,19 (quarenta e oito mil, setecentos e vinte oito reais, e dezenove centavos); Liberação: imediata, em uma única parcela; Vigência: 30 dias, ínício em 30/10/2025 e encerramento em 27/11/2025; Dotação orçamentária: 02.05.01.10.302.0039.2.073000.3.3.90.39 (fonte de recurso federal); Fundamentação legal: Lei federal nº 14.434, de 04/08/2022, Emenda Constitucional nº 127, de 22/12/2022, Lei municipal nº 3.760, de 26/11/2024, e Portaria GM/MS nº. 8.565 de 28/10/2025 do Ministério da Saúde; Assinatura: 30/10/2025. Guariba, 30 de outubro de 2025.