DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tipo: Menor Preço Global Modo de Disputa: Aberto Endereço Eletrônico: www.gov.br/comprasou www.comprasnet.gov.br UASG nº: 986475 Data de Disponibilização do Edital: 06/11/2025 Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 24/11/2025 às 9h30 (Horário Oficial de Brasília - DF) Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13) 33087000 ramal 7110 E-mail: [email protected] O Município de Guarujá, através da Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, TORNA PÚBLICO que na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou no site www.comprasnet.gov.br. Guarujá, 30 de Outubro de 2025. RENATO PAULO NICOLACI FINCATTI Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISOS DE LICITAÇÃO PE Nº 90231/2025 Licitações Agendadas: PE90231/25 PA Sei 1125.2025/0003223-0 menor preço visando Contratação de empresa especializada em serviços de adaptação de veículos/viaturas c/ fornecimento de peças p/ a Guarda Civil Municipal De Guarulhos Abertura: 19/11/25 às 9h. PE90232/25 PA Sei 1125.2025/0005735-6 menor preço Exclusivo Me/Epp/Equiparadas visando Aquisição de coletes balísticos p/ uso institucional da GCM de Guarulhos Abertura: 17/11/25 às 9h. PE90233/25 PA Sei 1120.2025/0002752-2 menor preço visando Aquisição de veículo de passeio, tipo sedan Abertura: 17/11/25 às 9h. PE90234/25 PA Sei 1118.2025/0066262-6 menor preço visando Aquisição de kit alimentar p/ educandos da Rede Municipal de Ensino Abertura: 17/11/25 às 9h. PE90235/25 PA Sei 1120.2025/0004824-4 menor preço visando Aquisição de kit alimentar p/ os servidores públicos municipais Abertura: 18/11/25 às 9h. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag. Guarulhos, 3 de novembro de 2025. KELLEN ELIANA MIKI JANUÁRIO Diretora do Depto de Licitações AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação de Publicação de 05/09/25 Edição: 169 | Seção: 3 | Página: 334 TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO AO TERMO DE FOMENTO Nº 4322/2025-FMS PROCESSO ELETRÔNI CO SEI Nº 1111.2025/0008200-1 Serve o presente para retificar, erro material, ao Termo de Fomento firmado com a ASSOCIAÇÃO PROREDE SAÚDE CUMMINS, conforme segue: ONDE SE LÊ: 1. TERMO DE FOMENTO Nº: 4322/2025-FMS, PROCESSO Nº 1111.2025/0008200-1. LEIA- SE: 1. TERMO DE FOMENTO Nº: 4622/2025-FMS, PROCESSO Nº 1111.2025/0008200-1. Guarulhos, 3 de novembro de 2025. MARCIO CHAVES PIRES Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO PROCESSO: 548/2025 SS - TERMO DE FOMENTO N° 6622/2025-FMS . CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PROREDE SAÚDE HAROLDO VELOSO. Assinatura: 14/10/2025. Objeto: Ações de conservação, manutenção do equipamento público para o alcance dos objetivos elencados e constatados pela comunidade, pelos conselheiros gestores e trabalhadores de acordo com plano de trabalho da unidade de Saúde. Valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). Vigência de 05 anos da data de sua assinatura. PROCESSO: 478/2025 SS - TERMO DE FOMENTO N° 6522/2025-FMS . CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATA DA : ASSOCIAÇÃO PROREDE SAÚDE VILA CARMELA. Assinatura: 14/10/2025. Objeto: Ações de conservação, manutenção do equipamento público para o alcance dos objetivos elencados e constatados pela comunidade, pelos conselheiros gestores e trabalhadores de acordo com plano de trabalho da unidade de Saúde. Valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). Vigência de 05 anos da data de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PMH Nº 95945/2025 CE Nº 25/2025 PMH 95945/2025. CE 25/2025. Edital 166/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para construção do CAPS VIDA III - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, TIPO III. Sessão: 15/12/2025. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 4 de novembro de 2025 IEDA MANZANO DE OLIVEIRA Secretária de Administração e Gestão de Pessoal. PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 Espécie: LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN/SBQC) - CONCORRÊNCIA Nº 05/2025 - EDITAL Nº 75/2025 - PROCESSO Nº 118/2025. Objeto: Auditoria externa independente do "Programa Integrado de Saneamento e Recursos Hídricos de Indaiatuba - Rio Jundiaí Limpo", no município de Indaiatuba/SP, financiado parcialmente pelo empréstimo FONPLATA BRA-29/2021, referente a períodos a partir de 2025. O edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra, gratuitamente, nos sites: www.novobbmnet.com.br, www.saae.sp.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Este certame será realizado na forma ELETRÔNICA, através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadorias, na data de 13 janeiro de 2026, às 09h00. Maiores informações, telefone: (19) 3834-9445. Indaiatuba, 29 de outubro de 2025. SANDRO DE A. LOPES CORAL Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 PROCESSO Nº 109/2025 O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE KIT DE ENERGIA SOLAR DE POTENCIA 81,20 kWp, SENDO 116 MÓDULOS EM CARPORT SOLAR. POTÊNCIA MÍNIMA DOS INVERSORES: 50 kW. APROVAÇÃO JUNTO À DISTRIBUIDORA E EXECUÇÃO, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 03/11/2025 às 17h00min (Horário de Brasília). FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/12/2025 às 13h00min (Horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09/12/2025 às 13h30min (Horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09/12/2025 às 14h00min (Horário de Brasília). ENDEREÇO ELETRÔNICO: (Plataforma BLL), www.bllcompras.org.br. 041 - 3097-4600 [email protected]. O edital completo contendo todas as informações encontra-se no site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 18 3556-9900 (Prefeitura Municipal). Inúbia Paulista, 3 de novembro de 2025. FERNANDO ROSSI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 PROCESSO Nº 108/2025 O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA DESTINADA À INSTALAÇÃO DE MÓDULOS SOLARES, SERVINDO COMO COBERTURA DA GARAGEM DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE INÚBIA PAULISTA/SP., que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 03/11/2025 às 17h00min (Horário de Brasília). FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/12/2025 às 08h00min (Horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09/12/2025 às 08h30min (Horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09/12/2025 às 09h00min (Horário de Brasília). E N D E R EÇO ELETRÔNICO: (Plataforma BLL), www.bllcompras.org.br. 041 - 3097-4600 [email protected]. O edital completo contendo todas as informações encontra-se no site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 18 3556-9900 (Prefeitura Municipal). Inúbia Paulista, 3 de novembro de 2025. FERNANDO ROSSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2025 Processo 344/2025 A Coordenadoria de Compras Públicas do Município de Iracemápolis/SP, Torna público que a Senhora Nelita Cristina Michel Franceschini, Prefeita Municipal de Iracemápolis, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial 31/2025, que tem como objeto o Registro de preços para aquisição de medicamentos manipulados para atendimento da população através de avaliação social, por fornecimento parcelado e a pedido, pelo período de 12 meses à empresa Goncalves & Oliveira Comercio Farmaceutico De Manipulacao Ltda CNPJ: 03.722.711/0001-68 com valor global de R$ 90.168,00. Iracemápolis/SP, 03/11/2025. Aviso Autorização E Ratificação De Inexigibilidade 12/2025. A Prefeita Municipal de Iracemápoli/SP, AUTORIZA e RATIFICA a situação da INEXIGIBILIDADE 12/2025, fundamentado no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133, de 2021, conforme Documento de Formalização de Demanda, decorrente do Processo 376/2025.Objeto: Aquisição de materiais educativos temáticos (cartilhas) para realizar ações socioeducativas junto às famílias e indivíduos atendidos nos serviços de assistência social - Gestão do Cadastro Único e Bolsa Família, em conformidade com as diretrizes da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Contratada: Editora Gralha Azul Ltda, Cnpj: 42.860.641/0001-66 Valor Total da Contratação R$ 5.710,00. Da Exequibilidade Do Ato Objetivando à exequibilidade deste Ato composto, com vistas a torná-lo apto e disponível para produzir seus regulares efeitos, o mesmo é assinado pela autoridade que procedeu à autorização e à ratificação acima. O presente ato que autoriza a contratação direta será divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial da Prefeitura. Iracemápolis/SP, 03/11/2025. NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SOB Nº 21/2025 Processo nº 059/2025 O Município de Itaoca/SP torna público aos interessados que realizará licitação modalidade Pregão Presencial (RP) sob nº 021/2025 tendo como objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Serviços de Mão de Obra na Retirada e Recolocação de Lajotas Sextavada Composta com Compactação de Solo, em atendimento às demandas da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de Itaoca/SP. Abertura da sessão será no dia 24 de novembro de 2025 as 9h. O edital encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br e na Prefeitura. FREDERICO DIAS BATISTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2025 Processo nº 060/2025 O Município de Itaoca/SP torna público aos interessados que realizará licitação modalidade Pregão Presencial (RP) sob nº 022/2025 tendo como objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Cimento em Atendimento a Secretaria de Obras desta Municipalidade. Abertura da sessão será no dia 25 de novembro de 2025 as 9h. O edital encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br e na Prefeitura. FREDERICO DIAS BATISTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2025 Processo nº 061/2025. O Município de Itaoca/SP torna público aos interessados que realizará licitação modalidade Pregão Presencial sob nº 023/2025 tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção mecânica e elétrica, preventiva e/ou corretiva (incluso peças), dentre outros serviços necessários nos veículos do Transporte Escolar. Abertura da sessão será no dia 28 de novembro de 2025 as 9h. O edital encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br e na Prefeitura. FREDERICO DIAS BATISTA Prefeito