DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO ANDRADE Secretaria Municipal de Obras e Serviços Secretário AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 591/2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais; FAZ SABER que, com base no Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o processo licitatório Concorrência Eletrônica nº 023/2025, do Processo Administrativo nº 591/2025, que tem por objeto Contratação de Empresa Especializada Para Obras de Execução de Campo de Gramado Sintético - Item 1: Rua Ubatuba Com Rua Mongaguá - Jd. Montesano e Item 2: Rua Passo Fundo - Embu Mirim, a favor da empresa Bonrruque Construtora Ltda., com o valor total de R$ 480.420,58 (quatrocentos e oitenta mil e quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos). Itapecerica da Serra, 3 de novembro de 2025. FERNANDO ANDRADE Secretaria Municipal de Obras e Serviços Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 172/2025- CONTRATADA: MARCO ANTONIO THADEI DONATO LTDA. VALOR TOTAL: 6.000,00. INEXIGIBILIDADE 58/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO COM SUPORTE GRATUITO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ITR - SECRETARIA DE FINANÇAS. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 27.08.2025. Juraci de Proença Soares Sobrinho. Secretário de Administração. CONTRATO 132/2025 CONTRATADA: ELETRO CENTRO COMERCIO DE PECAS E ELETROELETRONICOS LTDA. VALOR TOTAL R$ 40.500,00. PREGÃO ELETRONICO 20/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO - RECURSO FEDERAL. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 23.07.2025. Juraci de Proença Soares Sobrinho, Walkyria Tavares Vieira de Andrades, Soraya Maria Pereira Pinto de Oliveira Giriboni, Reginaldo Mendes da Costa, Arivaldo de Albuquerque, Juliana Gryczynski Furtado, Benedito Tadeu Galende, Bruno Brisola Casabona Castilho, Ordenadores de Despesas. Decreto Municipal 1671 de 25/08/2017 CONTRATO 194/2025 - CONTRATADA: DONNOS VENDAS E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 16.000,00, CONTRATO 195/2025- CONTRATADA: POSITIVO TECNOLO G I A S.A. VALOR TOTAL: R$ 141.750,00, CONTRATO 196/2025- CONTRATADA: SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 55.193,00, CONTRATO 197/2025- CONTRATADA: A3 INFOTECH COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA. VALOR TOTAL: R$ 280.000,00, PREGÃO ELETRÔNICO 188/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. RECURSO DO PNAFM III. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 26.09.2025. Juraci de Proença Soares Sobrinho. Secretário de Administração. CONTRATO 220/2025 - CONTRATADA: VR PRINT COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA. VALOR TOTAL: R$ 7.520,00, PREGÃO ELETRÔNICO 214/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSO DO PNAFM III. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 20.10.2025. Juraci de Proença Soares Sobrinho. Secretário de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 06/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Educação - Processo Administrativo nº 17.705/2025 - Dispensa de Licitação referente ao Lote 02 (fracassado) Objeto: Reconstrução da cobertura metálica da quadra poliesportiva da E.M. Celso Duch Villar. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo; ADJUDICAR e HOMOLOGAR em favor da empresa adjudicatária: FERNANDO APARECIDO CUSTODIO RIBEIRO ME, inscrita sob o CNPJ nº 28.905.673/0001-00, no valor total de R$ 250.779,34 (duzentos e cinquenta mil, setecentos e setenta e nove reais e trinta e quatro centavos). Em 24 de outubro de 2025. ADRIANA DUCH MACHADO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Pregão Eletrônico Nº 30/2025 Reeditado - Processo Administrativo nº 11.411/2025 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretarias Municipais - Objeto: Serviço de conservação e manutenção de áreas públicas urbanas e rurais. Recebimento das Propostas a partir do dia 05/11/2025. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇO S às 09h00min do dia 19/11/2025. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Edmilson de Almeida Júnior pelo telefone 0800 000 4673 (ramais 2003 / 2004 / 2005). Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. ADRIANA DUCH MACHADO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 31/2025 Processo SUPRI 214/2025 - CHAMADA PÚBLICA 31/2025 Objeto: SELEÇÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, INTERESSADAS NA GESTÃO DO CAPS III - ESPAÇO CONVIVER, CAPS III AD - RECONSTRUIR, CAPS II INFANTO JUVENIL - CIRANDA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento dos envelopes às 9h do dia 09/01/2026. Local: Rua Agostinho Ferreira Campos, 675 - 2º andar - Vila Nova - Itapevi/SP - Edital disponível gratuitamente na página da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br, link: CHAMAMENTO PÚBLICO Itapevi, 4 de novembro de 2025 APARECIDA LUIZA NASI FERNANDES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2025 OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gases medicinais diversos e locação de equipamentos e cilindros, destinados para os diversos setores da Secretaria de Saúde do Município de Itapira/SP. Data de Abertura: 17 de novembro de 2025, às 08 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2025 OBJETO: Aquisição de aparelho de raio x digital fixo e CR digitalizador de imagens radiográficas (multicassetes) destinados para o Hospital Municipal de Itapira/SP. Data de Abertura: 18 de novembro de 2025, às 08 horas. Os editais estarão disponíveis aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira, 31 de outubro de 2025. MARIA SUELI ROCHA LONGHI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2025 PREGÃO ELETRÔNICO (REGISTRO DE PREÇOS) Nº 28/2025 - LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis-SP informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe, que tem como objetivo o Registro de preços para eventual execução de serviços técnicos especializados de retirada, instalação, teste de vazão e reinstalação de conjuntos moto-bomba submersa em poços tubulares profundos do SAAEI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Abertura de Propostas Iniciais e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 14/11/2025 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Plataforma de realização: https://bll.org.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site www.saaeitapolis.sp.gov.br (aba Downloads) ou no site https://bll.org.br. Maiores informações através do telefone (16) 3263-9494 e pelo e-mail [email protected]. ANDRE RICARDO BAZONI Superintendente do SAAEI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2025 Edital nº 103 de 31 de outubro de 2025. Objeto: Registro de preços para serem utilizados em situações de emergência e calamidade pública- itens para cama, banho e colchões - Abertura da sessão: 19/11/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642- 1531. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90021/2025 Edital nº 101 de 31 de outubro de 2025. Objeto: : contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Diretor de Manejo de Águas Pluviais com cadastramento da Macrodrenagem do Município de Itaquaquecetuba-SP - Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Abertura da sessão: 06/01/2026 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90022/2025 Edital nº 102 de 31 de outubro de 2025. Objeto: : : contratação de empresa especializada para reforma e serviços complementares do Ginásio Municipal Sumiyoshi Nakaharada - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - Abertura da sessão: 25/11/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 31 de outubro de 2025. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização