DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADRIANA STOCCO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 56/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1663/2025; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2025; P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025; EDITAL Nº 063/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS HATCH 0 (ZERO) KM COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PESSOAS, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E À ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA - CONFORME ANEXO I DO EDITAL. O período de envio das propostas será a partir de 05/11/2025 até 26/11/2025 às 14:00h no endereço eletrônico novobbmnet.com.br. O início da disputa ocorrerá no dia 26/11/2025 às 14:30h na mesma plataforma. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected] ou novobbmnet.com.br. Edital à disposição na internet: www.ituverava.sp.gov.br, a partir do dia 05/11/2025. Ituverava-SP, 3 de novembro de 2025. LUIZ ANTONIO DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 081/2025 ASSUNTO: Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Construção, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE DATAS. O PREGOEIRO FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, a alteração que segue: "Em virtude de problemas ocorridos à plataforma SCPI PORTAL DE COMPRAS, estamos reabrindo os prazos para o início da entrega das propostas e para a abertura da sessão pública. Destarte, ficam alteradas as datas referentes ao início da entrega das propostas e à abertura da sessão pública para o dia 17/11/2025 às 09h00 (horário de Brasília)." Pregoeiro e Equipe de Apoio, 03 de novembro de 2025. ANISIO TRAVAGIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2025 CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 134/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DOS ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL E REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL E REDE MUNICIPAL DE ENSINO, proveniente do Processo Administrativo nº 0300006525/2025-PG-3; CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa: RUBENS MARIA MARSOLA & CIA LTDA ME, CNPJ nº 02../0001-80, sagrou-se vencedora para os itens 14, 16 e 17, no valor total de R$ 397.330,00 (trezentos e noventa e sete mil, trezentos e trinta reais); OSMAR MARSOLA & CIA. LTDA, CNPJ nº 02../0001-52, sagrou-se vencedora para os itens 4 e 18, no valor total de R$ 356.300,00 (trezentos e cinquenta e seis mil e trezentos reais); PESSUTTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 02../0001-23, sagrou-se vencedora para os itens 7, 8, 10 e 22, no valor total de R$ 429.190,00 (quatrocentos e vinte e nove mil, cento e noventa reais); SJL TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 07../0001-67, sagrou-se vencedora para os itens 2, 5 e 6 no valor total de R$ 336.620,00 (trezentos e trinta e seis mil, seiscentos e vinte reais); LUIZ CARLOS VIRGILIO PEREIRA, CNPJ nº 04../0001-07, sagrou-se vencedora para o item 13 no valor total de R$ 132.600,00 (cento e trinta e dois mil e seiscentos reais); EDIVANS MURAROTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 20../0001-10, sagrou- se vencedora para os itens 1, 3 e 15 no valor total de R$ 410.290,00 (quatrocentos e dez mil, duzentos e noventa reais ); ANTONIASSI & HERNANDES LTDA, CNPJ nº 25../0001-52, sagrou-se vencedora para o item 19 no valor total de R$ 121.550,00 (cento e vinte e um mil, quinhentos e cinquenta reais); L.C. BARBOSA TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 14../0001-09, sagrou-se vencedora para os itens 9, 11, 12, 20 e 21 no valor total de R$ 687.682,00 (seiscentos e oitenta e sete mil, seiscentos e oitenta e dois reais); CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e; CONSIDERANDO o julgamento do recurso interposto. resolve: I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 71, inciso VI, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto Municipal n.º 8637/2023; II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do contrato, e III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei. Jahu, 31 de outubro de 2.025. NELSON RICARDO SANCHES Secretário de Economia e Finanças AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 181/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O TRATAMENTO DE INFLUENZA, proveniente do Processo Administrativo nº 0300005867/2025-PG-3 CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas: DORA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 30. XXX.XXX/000X-33, sagrou-se vencedora para os lotes 6 e 9, no valor total de R$ 58.399,70 (cinquenta e oito mil, trezentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) L.A. DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ nº 07. XXX.XXX/000X-85, sagrou-se vencedora para os lotes 1, 3, 7, 10, 11, 12 e 13, no valor total de R$ 403.678,00 (quatrocentos e três mil, seiscentos e setenta e oito reais) OCTO FÁRMACO - LTDA, CNPJ nº 29. XXX.XXX/000X-80, sagrou-se vencedora para os lotes 2 e 8, no valor total de R$ 72.606,00 (setenta e dois mil, seiscntos e seis reais) XISMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 27. XXX.X/000X-10, sagrou-se vencedora para os lotes 4 e 5, no valor total de R$ 72.122,00 (setenta e dois mil, cento e vinte e dois reais) CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos. resolve: I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 71, inciso VI, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto Municipal n.º 8637/2023; II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do contrato; III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei. Jahu, 30 de outubro de 2.025. NELSON RICARDO SANCHES Secretário de Economia e Finanças AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Jahu/SP torna público aos interessados à realização: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO MODALIDADE N 604/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 3.376,32 (TRÊS MIL, TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS C E N T AV O S ) PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DE 30/10/2025 A 03/11/2025 Termo de Referência na íntegra à disposição no Departamento de Compras, Paço Municipal, sito à Rua Paissandu nº 444 - Centro ou no sítio eletrônico oficial: http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes. Credenciamentos de empresas e envio de propostas através do sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras na modalidade Dispensa Eletrônica (Portal de Compras) através do link: http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ (gratuito). Informações através dos telefones (14) 3602-1711 ou (14) 3602-1763 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 28 de outubro de 2.025. RODOLFO FRAGNAN SEGOLIN Agente de Contratação Responsável AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2025 PROCESSO n.º 0300006547/2025-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 224/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TESTES IMUNOCROMATOFRÁFICOS DE NS1 E AG-COVID-19 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14 de novembro de 2025 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 29 de outubro de 2025, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br/licitacoes - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 28 de outubro de 2.025. NELSON RICARDO SANCHES Secretário de Economia e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 PROCESSO nº 306/2025 O Município de Lorena-SP torna público a Abertura da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de insumos e medicamentos para uso veterinário e outros materiais de consumo para o Centro de Esterilização Animal (CEA), pelo período de 12 meses, que do dia 31 de outubro de 2025 a 19 de novembro de 2025 até às 08:00h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Licitação, no Endereço Eletrônico: https://www.licitalorenasp.com.br/home.jsf;jsessionid=gTR16 i m Q H 8 i m e L 9 Z c I D l U i f 7 s 6 E m q L N Lf j M t C b Z _ . i p - 1 7 2 - 3 1 - 2 0 - 1 5 5 ? w i n d o w I d = 7 e d/. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 19 de novembro de 2025 às 08:05h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00h do mesmo dia. Informações (12) 3185-3000, ramal 3041 ou 3046, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br. LORENA 24 DE OUTUBRO DE 2025 SYLVIO BALLERINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL Processo Licitatório Nº 52/2025 Edital Nº 08/2025 de Pregão Eletrônico - Item 28 Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, em face do constante nos autos e, após análise, adjudico e homologo o item 28 do procedimento licitatório que tem por objeto o registro de preço de materiais de escritório. Louveira, 30 de outubro de 2025. PAULO ALBERTO FINAMORE Prefeito