DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ CARLOS BELLUSSI Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 102/2025 A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará a sessão do Edital nº 102/2025 de Pregão Eletrônico, objetivando o registro de preço para contratação de empresa especializada nos serviços de higienização, limpeza e assepsia de bebedouros de água dos prédios públicos de Louveira, no dia 17 de novembro de 2025, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 30 de outubro de 2025. PRISCILA JOSEFINA HASS FERREIRA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE CONTRATO N° 166/2025 Contrato Nº 166/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia, CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: 37.521.863 LUIZ GUSTAVO JOSIAQUI DE TOLEDO FELTRIN- ME, CNPJ Nº 37.521.863/0001-14. Processo nº 76/2025. Dispensa de Licitação nº 38/2025. Objeto: "Contratação de empresa especializada para locação, montagem, desmontagem e transporte de equipamentos para a realização do 8º encontro de motociclistas e triciclistas, nos dias 07, 08 e 09 de novembro no município de Lutécia/SP". Valor: R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais). Vigência: 31/10/2025 a 31/12/2025. Gestor de Contrato: Fábio da Silva Santos. Fiscal de Contrato: Rodrigo Otávio César Alves. PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a publicação do edital de Pregão Eletrônico nº 026/2025, objeto do Processo nº 110/2025. Tipo: menor preço global por lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUIS I Ç ÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS AOS DIVERSOS SETORES DO SERVIÇO PÚBLI CO DO MUNICIPIO DE MERIDIANO/SP. Fica marcada a data da sessão do pregão para o dia 17 de novembro de 2025, às 08h00min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. FABIO PASCHOALINOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025 - PROCESSO Nº 2.446/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO- HOSPITALARES (VENTILADOR PULMONAR/RESPIRADOR, DESFIBRILADOR EXTERNO, CAMA FAWLER, ELETROCARDIÓGRAFO, MONITOR MULTIPARÂMETROS, CADEIRA DE RODAS, APARELHO ELETRONEUROMIÓGRAFO E AUDIÔMETRO). O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar, torna público, para conhecimento dos interessados, que devido a necessidade de análise das impugnações, foi suspensa "SINE DIE" a sessão pública para abertura de propostas, cuja data estava marcada para o dia 29 de outubro de 2025. Mogi das Cruzes, em 29 de outubro de 2025. REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Anuncia a abertura de licitação, para a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico nas vias públicas do município de MONTE MOR/SP, especificamente nas ruas Latif S. Pires Miguel Filho, Lázaro Lirani, Antônio Canesin E Jardim Capuavinha, com recursos oriundos do convênio federal Nº 943646/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com os documentos integrantes neste Edital e Anexos e demais condições, quantidades e exigências estabelecidas, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especificamente nos termos do artigo 28, que trata das modalidades de licitação. Informa a abertura do recebimento das propostas em 29/10/2025 às 08:00 horas com encerramento do recebimento das propostas para 05/12/2025 às 08:00 horas e abertura da sessão Pública em 05/12/2025 às 09:00 horas, sendo a entrega das propostas e realização da sessão pública na plataforma www.comprasbr.com.br., visto que para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital completo e seus anexos podem ser acessados e retirados através de download gratuito no site https://www.montemor.sp.gov.br/ ou https://comprasbr.com.br/. As Solicitações de dúvidas e esclarecimentos podem ser dirigidas à Equipe de Contratação pelo e-mail [email protected], ou [email protected] ou pelo telefone (19) 3879 9000. Monte Mor/SP, 28/10/2025. MURILO ANTÔNIO DE SOUSA RINALDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2025 Processo administrativo nº 212/2.025 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LAVAGEM COMPLETA COM DESINFECÇÃO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA TRANSPORTE DE PACIENTES, SERVIDORES E MATERIAIS. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: A partir das 00:00h do dia 04 de NOVEMBRO de 2.025 até às 08:00h do dia 19 de NOVEMBRO de 2.025. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 19 de NOVEMBRO de 2.025, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço https://morroagudosp.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/ Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, nº 1626 - Centro, ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 3 de novembro de 2025 LEANDRO CÉSAR SILVA VALADARES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2.025 Processo administrativo nº 190/2.025 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, SERVIDORES, NOTEBOOKS, WORKSTATIONS E PROJETORES PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: A partir das 00:00h do dia 04 de NOVEMBRO de 2.025 até às 08:00h do dia 24 de NOVEMBRO de 2.025. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 24 de NOVEMBRO de 2.025, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço https://morroagudosp.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/ Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, nº 1626 - Centro, ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 3 de novembro de 2025 LEANDRO CÉSAR SILVA VALADARES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025 Processo administrativo nº 177/2.025 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: A partir das 00:00h do dia 04 de NOVEMBRO de 2.025 até às 08:00h do dia 26 de NOVEMBRO de 2.025. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 26 de NOVEMBRO de 2.025, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço https://morroagudosp.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/ Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, nº 1626 - Centro, ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 3 de novembro de 2025 LEANDRO CÉSAR SILVA VALADARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 64/2025 EDITAL Nº 0067/2025 - Objeto: Ata de Registro de Preços para futura aquisição de materiais para cobertura, materiais hidráulicos, cimentos, pregos, pré-moldados, materiais elétricos, materiais de pintura, revestimentos, para atender as necessidades dos Departamentos da Prefeitura da Estância Turística de Paraibuna, pelo período de 12 (doze) meses. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 24 de novembro de 2025 às 08:30 horas. Local: www.bllcompras.org.br. Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br. Paraibuna/SP, 4 de novembro de 2025. HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 PROCESSO PMP N°4862/2025 A Pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n°022/2025, AQUISIÇÃO DE KITS DE EDUCAÇÃO CRIATIVA SE FAZEM NECESSÁRIOS PARA ATENDAR A DEMANDA DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO INFANTIL DESTE MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO TAMBÉM ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO., CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, DA PREFEITURA MUNICIPAL, onde foi classificada e adjudicado, a empresa vencedora PRONAI COMÉRCIO DE LIVROS LTDA- EPP (10748147000207) com o lote: 1 no valor total de R$ 122.220,00 (cento e vinte e dois mil e duzentos e vinte reais). Em 3 de novembro de 2025 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 PROCESSO 8744/2025 Encontra-se retificado o presente Pregão que tem por objetivo a aquisição de equipamento para a realização de exames de raio-x odontológico panorâmico. O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.portofeliz.sp.gov.br (Portal da Transparência); https://bllcompras.com (aba acesso BLL COMPRAS) e www.pncp.gov.br (Portal Nacional de Contratações Públicas). A nova data de abertura será dia 19 de novembro de 2025 às 09h00min. Outras informações poderão ser solicitadas através do link: https://portofeliz.1doc.com.br/atendimento (Protocolos). ALEXANDRE TADEU RINALDI FIGUEIREDO Secretário Municipal de Saúde