DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARTINS NETO AQUARISMO - ME - OBJETO: locação caminhão munck - Processo Administrativo 26587/2025 - Decido pela dispensa de licitação FUNDAMENTO: Art. 75, II, Lei 14.133/2021 Presidente Prudente, 30 de outubro de 2025 KARINA GOMES Secretário(a) Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90145/2025 Processo nº. 2901/2025 - OBJETO: contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a implantação, ampliação e melhoria no sistema de esgotamento sanitário no município de Rio das Pedras/SP(Termo de Compromisso Nº 968585/2024/MCIDADES/CAIXA) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - IMPORTANTE: INÍCIO DO ENVIO DAS PROPOSTAS: 04/11/2025 às 08h00min; FIM DO ENVIO DAS PROPOSTAS ATÉ: 26/11/2025 às 08h00min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/11/2025 ÀS 09h00min - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: e- mail: [email protected] [email protected] fone: 19- 3493-9490 - O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site da Prefeitura - www.riodaspedras.sp.gov.br ou site Compras.gov.br - https://www.gov.br/compras/pt-br - REFERENCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Rio das Pedras, 03 de novembro de 2025 MARCOS BUZETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA AVISO DEDISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 021/2025 Processo nº 0104/2025 - Objeto: aquisição de uniformes para os coletores de lixo urbano e motoristas, em atendimento a solicitação do técnico em segurança do trabalho, com entrega total, pelo período de até 31/12/2025, com exclusiva participação de microempresa e/ou empresa de pequeno porte, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos. A Prefeitura de Rosana faz saber que acha-se aberta a licitação na modalidade Dispensa (Eletrônica) nº 021/2025, tendo por objeto o supra-citado, a ser realizado às 08:00 horas do dia 03/11/2025. O edital e seus anexos poderão ser retirados na íntegra, no endereço eletrônico https://www.rosana.sp.gov.br, https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/transparencia/, https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda https://bll.org.br/ sem qualquer custo para o licitante. Aos licitantes que manifestarem interesse em participar do referido certame, poderão se cadastrar para envio de propostas e demais atos pertinentes ao processo, pelo endereço eletrônico https://bll.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas pessoalmente ou pelo telefone (18) 3288-8210, nos dias úteis, no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas (Brasília). Publique-se. Rosana, 24 de outubro de 2025. IVANILDO DOS SANTOS VIEIRA Respondendo pela Secretaria de Licitações e Compras AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 Processo nº 0090/2025 - Objeto: aquisição de veículos tipo motocicletas, zero quilomêtro, em atendimento as emendas impositivas do legislativo e emenda federal Nº 2356004, com entrega total até 31/12/2025, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos. Considerando a ausência de interessados em participar da presente licitação com base na ausência de propostas cadastradas na plataforma Fiorilli (https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/); Considerando a Ata da Sessão datada em 27/10/2025, declarando a referida sessão DESERTA; Considerando que a empresa interessada em participar do certame DEVERÁ realizar cadastro de proposta e de documentos relativos a habilitação, não sendo necessária solicitação de nova chave de acesso, podendo utilizar a mesma chave já solicitada anteriormente; e; Considerando que não há alterações a serem feitas nas condições inicialmente previstas no edital. A Prefeitura de Rosana faz saber que o Edital do Pregão (Eletrônico) nº 051/2025, tendo por objeto o supra-citado que estava com data de realização prevista para às 08:00 horas do dia 27/10/2025, foi devidamente prorrogado, com o prazo para ser realizado às 08:00 horas do dia 18/11/2025. O edital e seus anexos poderão ser retirados na íntegra, no endereço eletrônico https://www.rosana.sp.gov.br e/ou https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/transparencia/, https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/ ou ainda https://www.gov.br/pncp/pt-br sem qualquer custo para o licitante. Aos licitantes que manifestarem interesse em participar do referido certame, poderão se cadastrar para envio de propostas e demais atos pertinentes ao processo, pelo endereço eletrônico https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Mais informações poderão ser obtidas pessoalmente ou pelo telefone (18) 3288-8210, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas (Brasília). Rosana, 29 de outubro de 2025. FERNANDO SILGUEIRO MENDES RAMALHO Secretário de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ADÉLIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Santa Adélia a Chamada Pública 002/2025 o qual tem como objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO A MERENDA ESCOLAR e estará a disposição dos interessados no Paço Municipal, Setor de Licitações, situada na Avenida Duque de Caxias nº 303, nos dias úteis, de segunda a sexta feira, no horário das 07:00 às 13:00 horas. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo Telefone/Fax: (17) 3511-8800. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 24/11/2025 Início da Sessão: às 08:30 horas do dia 24/11/2025. REGINALDO ROBERTO ARANHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico SRP n º 46/2025, cujo objeto é a Aquisição de água mineral, natural, potável, de mesa, acondicionada em galões de 20l (vinte litros) a ser utilizadas em bebedouro, visando atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais conforme especificações constantes no Termo de Referência. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 24 de novembro de 2025, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 10 de novembro de 2025 às 09h00 ao dia 24 de novembro de 2025 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2301 - Opção 07. Santa Cruz do Rio Pardo, 28 de outubro de 2025. GIULIANA CASCAPERA ALVES DINIZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 27/2025 Nº 72/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (DISPENSA ELETRÔNICA Nº 027-2025), DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 PROCESSO Nº 72/2025 OBJETO: Aquisição de Materiais gráficos para comunicação visual identificação da Unidade Básica de Saúde Jose Valquiro Pinheiro. O Edital completo será fornecido aos interessados dentro do horário das 08h00 às 11h00 (oito às onze horas) e das 13h00 às 17h00 (treze às dezessete horas), nos dias úteis, na Procuradoria Jurídica da Licitação - Paço Municipal, sito na Praça Alípio Bedaque nº 1.406, na cidade de Santa Mercedes-Estado de São Paulo, através do site www.santamercedes.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no endereço http://186.208.139.32:5656/comprasedital/ com início do recebimento dos documentos (propostas e habilitação) no dia 03/11/2025 a partir das 16h00min e fim do recebimento das propostas em 07/11/2025 às 08:59h. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 09h00min do dia 07/11/2025 no Sistema Eletrônico no endereço http://186.208.139.32:5656/comprasedital/. Justificativa para Republicação de Dispensa Eletrônica Em razão da não realização da sessão pública de abertura da Dispensa referente a aquisição de Materiais gráficos para comunicação visual identificação da Unidade Básica de Saúde Jose Valquiro Pinheiro, do Processo 072-2025 Dispensa Eletrônica 027-2025, prevista para ocorrer na data de 31/10/2025 as 09h00min, faz-se necessária a reabertura do certame. O motivo da não abertura na data originalmente marcada deve-se à ausência do servidor responsável pela condução dos trabalhos. Considerando a necessidade de garantir a ampla competitividade, a transparência e o princípio da isonomia entre os participantes, bem como assegurar a regularidade dos atos administrativos, decidiu-se pela reabertura do procedimento, com nova data e horário devidamente informados no portal oficial do município, no sistema eletrônico de compras no endereço http://186.208.139.32:5656/comprasedital/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP. Dessa forma, a reabertura da dispensa eletrônica visa resguardar o interesse público e assegurar que o processo ocorra de forma legal, justa e transparente, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Santa Mercedes, 3 de novembro de 2025. ROSINEI SANTANA DOS SANTOS Secretária Municipal de Saúde ANDERSON DOS SANTOS LEMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO: 0110/2025. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. ASSUNTO: Concorrência Eletrônica nº. 004/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação do CRAS. Em face dos elementos constantes no presente administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal n°. 14.133/2021, cumulado com a regulamentação municipal Decreto n°. 3.313/23, HOMOLOGO o referido Pregão, e ADJUDICO o objeto, com o respectivo valor total, ofertado pela adjudicatária abaixo relacionada: Vencedor: FLEX COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. CNPJ: 10.350473/0001- 72. Lote: 01. Valor Total: R$ 399.600,00 Santa Rita do Passa Quatro, 31 de outubro de 2025. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/SL/2025 A Prefeitura do Município de São João das Duas Pontes, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 08/SL/2025. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO, SENDO 02 (DOIS) DO TIPO HATCH E 02 (DOIS) DO TIPO SEDAN, TODOS NA COR BRANCA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES/SP." DATA , HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/11/2025, às 09h00min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço https://srv.sjduaspontes.sp.gov.br/comprasedital. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal no link https://sjduaspontes.sp.gov.br/paginas/portal/licitacoes/exercicios. INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone (17) 3481-1538, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. - Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes/SP, 30 de outubro de 2025. Em 30 de outubro de 2025 JOSE CARLOS BARUCI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 087/2025 Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 039/2025 Contratante: Município de São Pedro do Turvo/SP Contratada: LASS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 16.549.335/0001-01 Objeto: Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira, zero hora de uso, conforme especificações constantes do Termo de Referência do edital, com recursos oriundos do Convênio nº 960584/2024, firmado entre o Município de São Pedro do Turvo e o Governo Federal. Valor: R$ 349.000,00 (trezentos e quarenta e nove mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Assinatura: 29 de outubro de 2025. Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira coelho, 65, centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br LUIZ FELIPE CASTRO TAVARES PREFEITO 30 DE OUTUBRO DE 2025