DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Em, 31 de Outubro de 2025 LUIZ FELIPE CASTRO TAVARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 45/2025 Adesão a Ata de Registro de Preços nº 29/2024 Junto ao MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO nº. 08/2023 - Processo Administrativo nº 338/2025 - Objeto: Adesão a registro de preços para a eventual contratação de empresas especializadas em desenvolvimento e manutenção de Software, por pontos de função complementados por horas de serviço técnico sob demanda, conforme modalidade prevista na Portaria SGD/MGI nº 750, de 20 de março de 2023, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção e suporte relacionados ao ciclo de vida de software, adotando-se práticas ágeis aderentes ao processo de software especificados nos itens 1 a 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação nº 08/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: SIGMA DATASERV INFORMÁTICA S/A. - Valor: R$ 5.615.999,19 (Cinco milhões, seiscentos e quinze mil e novecentos e noventa e nove reais e dezenove centavos). Vigência 12 (doze) meses - Data da assinatura 25/07/2025 - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 30 de outubro de 2025. Renan Rocha Ribeiro Subsecretário de Tecnologia e Controle Interno. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 113/2025 Processo Administrativo nº10.254/2025 Objeto: Manutenção de Impressora Multifuncional, para atendimento da Secretaria de Desenvolvimento Social, SEDES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.Prazo de recebimento das propostas: a partir das 18:00 horas do dia 30/10/2025 até as 08h00m do dia 11/11/2025. Início e término da Sessão Pública de disputa de preços: das 09h00m às 15h00m do dia 11/11/2025. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e https://www.novobbmnet.com.br/. Solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://www.novobbmnet.com.br/. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 30 de outubro de 2025 MARTA FLORINDO Cordenadora de Compras e Licitações AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 21/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4315-2025 OBJETO: Contratação de empresa para execução de "REFORMA DO CENTRO CULTURAL - PRAÇA 22 DE JANEIRO", no Município de São Vicente/SP, para atender à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB - Vencedor do Lote único: PRIMOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 550.995,81 (Quinhentos e cinquenta mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e um centavos) - Adjudicado em 09/10/2025 - Homologado em 09/10/2025 - Justificativa: Art. 28 inciso I Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 30 de outubro de 2025 MÁRIO SANTANA NETO Secretário Executivo do Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025 Processo Administrativo nº 6437/2025 Objeto: Registro de Preços para aquisição de absorventes higiênicos para Combate à Pobreza Menstrual nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de São Vicente para atender à Secretaria da Educação. Recebimento das propostas: a partir das 17:00 horas do dia 31/10/25 até as 09:00 horas do dia 17/11/2025. Início da sessão pública com abertura e análise de proposta em 17/11/2025 às 09:30hs. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 09:45hs do dia 17/11/2025, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 - São Vicente, 30 de outubro de 2025 MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 PROCESSO Nº 220/2025 EDITAL Nº 079/2025. OBJETO Registro de preços para o fornecimento de Medicamentos Diversos e Soluções Injetáveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Serrana, pelo período de 12 (doze) meses. Data/Horário 14:00 horas (Horário de Brasília) do dia 18 de novembro de 2025, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 3489-2801. Serrana, 3 de novembro de 2025. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Tambaú/SP comunica a abertura do Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Lei 11.974, de 16 de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020, Resolução/CD/FNDE n.º 21, de 16 de novembro de 2021, Resolução/CD/FNDE n.º 26, de 17 de junho de 2013, e demais normas pertinentes e ainda a Lei Federal nº 14.133/2021. O edital e seus anexos encontram-se no site www.tambau.sp.gov.br, link Licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo telefone (19) 3673-9500 - ramal 246 ou pessoalmente na Praça Carlos Gomes, n.º 40, Centro. Tambaú, 03 de Novembro de 2025. Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real. Prefeito Municipal. Tambaú, SP, 3 de Novembro de 2025. DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRE DE PEDRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EMPREITADA GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 2 NO MUNICÍPIO DE TORRE DE PEDRA/SP, CONFORME PROJETO PADRONIZADO FORNECIDO PELO FNDE. RETIRADA DO EDITAL (GRATUITO) Prefeitura Municipal de Torre de Pedra, R. Emídio Dias de Camargo, 93, Centro, das 8:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h, site torredepedra.sp.gov.br, e-mail [email protected], Informações no mesmo local e pelo telefone (15) 3252-8000. DATA, HORARIO e LOCAL DA SESSÃO: Dia 27 de novembro de 2025 - às 14:00 horas LOCAL: Sala de Licitação - Paço Municipal, Rua Emídio Dias de Camargo, nº 93, Centro, Torre de Pedra, São Paulo, CEP 18265-025. Torre de Pedra/SP, em 31 de outubro de 2025 CIRO LUIZ PEDROSO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ONIBUS COMPLETO DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE. RETIRADA DO EDITAL (GRATUITO) Prefeitura Municipal de Torre de Pedra, R. Emídio Dias de Camargo, 93, Centro, das 8:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h, site torredepedra.sp.gov.br, e-mail [email protected] e Bll, Bolsa de Leilões e licitações - www.bll.org.br., Informações no mesmo local e pelo telefone (15) 3252-8000. DATA, HORARIO e LOCAL DA SESSÃO: Dia 18/11/2025 - às 10:00 horas - LOCAL: Bll, Bolsa de Leilões e licitações - www.bll.org.br Torre de Pedra/SP, em 31 de outubro de 2025. CIRO LUIZ PEDROSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 779/2025 Edital 061/2025, Concorrência Eletrônica 001/2025. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Creche Pré-Escola Tipo 1, Conforme Convênio Nº 965563/2024/FNDE/CAIXA. A sessão será aberta as 09:00 horas do dia 12 de dezembro de 2025. Onde se lê: O edital na integra poderá ser obtido no www.gov.br/compras/pt-br, leia-se: o edital na integra poderá ser obtido no www.bll.org.br, www.vargem.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal sito a Rua Geraldino de Oliveira, nº. 236, Centro, CEP 12935-000, Vargem/SP, os demais itens permanecem inalterados. Maiores informações através do telefone (11) 4598-3000 ou pelo e-mail [email protected]. ANA PAULA SILVA GARCIA Agente de Contratações ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 22/2025, conduzida pela Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria nº 158/2025 - GP/EMURB, que tem como Objeto a Contratação de Empresa Especializada para elaboração de anteprojeto, projetos básico e executivo de intervenção integrada de macrodrenagem, requalificação urbana e restauração ambiental no Canal Grageru - trecho compreendido entre a Avenida Pres. Tancredo Neves e a Avenida Gov. Paulo Barreto Menezes, ao longo da Avenida Pedro Valadares, Ministro Geraldo Barreto Sobral e Rua Prof. Roberto de Queiroz, em Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 4.834.161,17 (Quatro milhões oitocentos e trinta e quatro mil cento e sessenta e um reais e dezessete centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (Dez) meses. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: TÉCNICA E PREÇO. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA Unidade Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 15 Urbanismo SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1060 MACRO E MICRO DRENAGEM DE CANAIS E RIOS - PEGM P38 (NDB) Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica SubElemento: 33903905 Serviços Técnicos Profissionais Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 130/2025, DFD nº 2147/2025 e TCT nº 02/2020 (1º ADITIVO) - SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 04/11/2025 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br INICIO DA SESSÃO: 30/12/2025. HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br. Aracaju-SE, 31 de Outubro de 2025. NATHALY VASCONCELOS CARDOSO Agente de Contratação