DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110400236 236 Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n°. 007/2025, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada HTBR ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA., Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Estudos, Elaboração de Anteprojeto, Projeto Básico e Projeto Executivo de Intervenção de Recuperação, Reforma, Adaptação, Modernização, e Requalificação Urbana do Canal da Avenida Anísio Azevedo e da Avenida Pedro Paes Azevedo, no trecho compreendido entre a Avenida Francisco Porto e o Calçadão da 13 de Julho, em Aracaju/SE, nesta capital, valor R$2.965.397,35, recursos do Contrato de Financiamento nº 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023- SEMINFRA/EMURB, prazo de execução 10 meses e de vigência do Contrato 18 meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n°. 017/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, CONSTRUTORA JJ LTDA., Objeto: Acréscimo de 6 (seis) meses para o prazo de execução e 8 (oito) meses para o prazo de vigência, passando a execução de 20/01/2026 para 20/07/2026 e a vigência de 18/12/2025 para 18/08/2026, visando a conclusão da Obras de Infraestrutura da Comunidade Nova Olaria - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0558698-45/2021 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.02/2020-SEMINFRA/EMURB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n°. 031/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada GC PALHETA LTDA., Objeto: Acréscimo no valor de R$ 210.516,00 e Supressão no valor de R$ 210.516,00, visando a conclusão da Contratação de Serviços de Sondagem para acompanhamento de Obras, Projetos, Orçamentos e Processos relacionados ao programa "Aracaju Cidade do Futuro", nesta capital, recursos do Tesouro Municipal e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n°. 036/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada CONSORCIO NOVATEC - AGC., Objeto: Acréscimo no valor de R$ 869.264,51 e Supressão no valor de R$ 876.403,44, visando a conclusão da Contratação de Empresa especializada em engenharia para restauração viária e macrodrenagem da Avenida Visconde de Maracaju e Juscelino Kubitschek em Aracaju/SE, recursos do Tesouro Municipal e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB. PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Laranjeiras, Estado de Sergipe, instituída pela Portaria anexo nos autos, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Unidade Básica de Saúde (UBS)Porte 02 Padrão FNDE em Pedra Branca no Município de Laranjeiras/Se, que celebra entre si a União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal Programa 3600020250002- Novo Pac-Unidades Básicas de Saúde(UBS) Número da Proposta 11368.7110001/25-001 especificados em seus anexos parte integrante do presente Edital.. DATA DA ABERTURA DO CERTAME E DEMAIS ATOS: 25/11/2025 (Vinte e cinco de novembro) às 09:00hs, SITE: https://licitanet.com.br/ UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE 10.301.0007.1075- CONSTRUÇÃO,RECUPERAÇÃO,AMPLIAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4490.51.00.00- OBRAS E INSTALAÇÕES FR:15001002/16310000- PRÓPRIO/FEDERAL. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 [Lei de Licitações e Contratos Administrativos]. INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Sagrado Coração de Jesus nº 90, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00hs às 12:00hs, ou através do site https://laranjeiras.se.gov.br/ ou email: [email protected] / [email protected] ou na plataforma https://www.licitanet.com.br/. Laranjeiras, 3 de novembro de 2025. LIVYA LAYS DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA MOLE EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 04/2025 - PMPM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRA MOLE/SE. CONTRATADA EMPREENDER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP - C.N.P.J. sob nº 40.174.797/0001-68. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção do Centro Social Comunitário Terra Sol no Assentamento São José da Quixabeira no Município de Pedra Mole/SE. VALOR CONTRATADO: R$ 1.092.500,00 (Um milhão, noventa e dois mil e quinhentos reais). BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Decretos Municipais nº 334/2024; 335/2024. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02000 - Prefeitura Municipal de Pedra Mole. 02006- Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. 13.392.0004.1098 - Construção do Centro Cultural 44905100 - Obras e Instalações. FR 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. FR 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. VIGÊNCIA: 03 de novembro de 2025 a 02 de novembro de 2026 JOSÉ AUGUSTO DE ANDRADE PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2025-FMS PREGÃO DE ELETRONICO N°02-2024-FMS. EXTRATO DO CONTRATO N° 180/2025-FMS. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 02/2024-FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ROSÁRIO DO CATETE CONTRATADA: VEC HOSPITALAR LTDA - CNPJ sob nº 07.555.270/0001- 08. OBJETO: Fornecimento de Materiais odontológicos ao Fundo Municipal de Saúde de Rosário do Catete/SE. Valor Global: R$ 12.703,55 (doze mil setecentos e três reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 90 (noventa) dias, a partir da assinatura do contrato. Classificação Orçamentária: U.O.: 46001; Ação: 2032; Elemento da despesa: 33903000; Fonte de Recurso: 16000000. Fundamentação Legal: Art. 75, II c/c Art. 72, ambos da Lei n° 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2025-FMS PREGÃO DE ELETRONICO N°02-2024-FMS. EXTRATO DO CONTRATO N° 177/2025-FMS. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 02/2024-FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ROSÁRIO DO CATETE CONTRATADA: ESTRELA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ sob nº 02.209.788/0001-76. OBJETO: Fornecimento de Materiais odontológicos ao Fundo Municipal de Saúde de Rosário do Catete/SE. Valor Global: R$ 223,00 (duzentos e vinte e três reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 90 (noventa) dias, a partir da assinatura do contrato. Classificação Orçamentária: U.O.: 46001; Ação: 2032; Elemento da despesa: 33903000; Fonte de Recurso: 16000000. Fundamentação Legal: Art. 75, II c/c Art. 72, ambos da Lei n° 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2025-FMS PREGÃO DE ELETRONICO N°02-2024-FMS. EXTRATO DO CONTRATO N° 178/2025-FMS. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 02/2024-FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ROSÁRIO DO CATETE CONTRATADA: THALMEC - MED COMERCIAL LTDA - CNPJ sob nº 20.699.933/0001-26. OBJETO: Fornecimento de Materiais odontológicos ao Fundo Municipal de Saúde de Rosário do Catete/SE. Valor Global: R$ 1.024,00 (um mil e vinte e quatro reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 90 (noventa) dias, a partir da assinatura do contrato. Classificação Orçamentária: U.O.: 46001; Ação: 2032; Elemento da despesa: 33903000; Fonte de Recurso: 16000000. Fundamentação Legal: Art. 75, II c/c Art. 72, ambos da Lei n° 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2025-FMS PREGÃO ELETRÔNICO N° 02-2024-FMS. EXTRATO DO CONTRATO N° 179/2025-FMS. PREG ÃO ELETRÔNICO N°: 02/2024-FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ROSÁRIO DO CATETE CONTRATADA: VWL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO- HOSPITALARES LTDA - CNPJ sob nº 38.201.387/0001-17. OBJETO: Fornecimento de Materiais odontológicos ao Fundo Municipal de Saúde de Rosário do Catete/SE. Valor Global: R$ 2.065,70 (dois mil sessenta e cinco reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 90 (noventa) dias, a partir da assinatura do contrato. Classificação Orçamentária: U.O.: 46001; Ação: 2032; Elemento da despesa: 33903000; Fonte de Recurso: 16000000. Fundamentação Legal: Art. 75, II c/c Art. 72, ambos da Lei n° 14.133/21. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Prefeito Municipal de Abreulândia-TO torna público a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 908/2025 CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025, Tipo Menor Preço, regime de Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em TSD, com drenagem superficial em vias urbanas de Abreulândia-TO. O mesmo ocorrerá na Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: site: www.bll.org.br.com. Recebimento das propostas: até as 07:30 horas do dia 19 de Novembro de 2025, início da sessão de disputa de preços: às 08h00min do dia 19 de Novembro de 2025, horário de Brasília, o edital e seus anexos se encontram na sede da licitação, e nos sites: www.bll.org.br; www.abreulandia.to.gov.br /www.gov.br/pncp/pt-br MANOEL FRANCISCO DE MOURA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Prefeito Municipal de Abreulândia-TO torna público a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 907/2025 CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025, Tipo Menor Preço, regime de Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em TSD, com drenagem superficial em vias urbanas de Abreulândia-TO. O mesmo ocorrerá na Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: site: www.bll.org.br.com. Recebimento das propostas: até as 07:30 horas do dia 19 de Novembro de 2025, início da sessão de disputa de preços: às 11h00min do dia 19 de Novembro de 2025, horário de Brasília, o edital e seus anexos se encontram na sede da licitação, e nos sites: www.bll.org.br; www.abreulandia.to.gov.br /www.gov.br/pncp/pt-br MANOEL FRANCISCO DE MOURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 8/2025/FMS - (CHAMAMENTO PÚBLICO) OBJETO: Credenciar/Contratar empresas do ramo para o fornecimento de combustíveis tipo: gasolina, diesel s10, conforme especificações e determinações constantes no Edital do Credenciamento Eletrônico nº 008/2025/FMS, e Termo de Referência anexo I. Início e recebimento das documentações/propostas dia 05/11/2025, no site: https://bnc.org.br. Fim do recebimento das documentações/propostas dia 05/11/2026, no site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E- mail:[email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550. Aliança do Tocantins - TO, 3 de novembro de 2025. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1566/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁ/TO, torna público que realizará um pregão, no dia 24 de novembro de 2025 as 08h10min (horário de Brasília), na forma presencial, OBJETO Registro de preço para eventual e futura Contratação de empresa especializada para a execução do fornecimento e instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica central energética de consumo remoto de ananás Tocantins, conectado à rede elétrica (on- grid), conforme condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas no memorial descritivo e projetos complementares. fornecimento de materiais e equipamentos para sistema fotovoltaico instalação de inversor solar trifásico configuração de strings e mppts conforme projeto execução da infraestrutura elétrica com cabeamento, eletrodutos, dispositivos de proteção (disjuntores e dps), quadros de distribuição e conexões; montagem da estrutura de suporte dos painéis fotovoltaicos; execução de serviços preliminares como: locação de container, montagem de andaimes e emissão de art (anotação de responsabilidade técnica); limpeza final e retirada de entulhos; testes, comissionamento e entrega técnica do sistema em pleno funcionamento nos órgãos público Municipal de Ananás - TO. A sessão pública será realizada no prédio da Prefeitura de Ananás, na Avenida Duque de Caxias, n° 300. O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência, mais informações no telefone (63) 3442-1232 e no sitio: www.ananas.to.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. Ananás-TO, 3 de novembro de 2025. EDILANIA ALVES FERREIRA Pregoeira