DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110400237 237 Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA-TO, através da Comissão Permanente de Licitação/Pregoeiro, torna Publico que fará realizar a seguinte licitação: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1119/2025 CONCORRENCIA ELETRONICA SRP Nº 003/2025, tipo Menor Preço Global. Modo de disputa: aberto. Regime de execução: Empreitada por Preço Global. Objetivando: contratação de empresa para implantação/substituição, modernização e eficientização do sistema de iluminação pública do Município de Araguacema/TO. No sistema Registro de Preços. O mesmo ocorrerá na Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: site: www.bll.org.br.com. Recebimento das propostas: até as 07:30 horas do dia 24 de Novembro de 2025, início da sessão de disputa de preços: às 08h00min do dia 24 de Novembro de 2025, horário de Brasília, o edital e seus anexos se encontram na sede da licitação, e nos sites: www.bll.org.br; www.araguacema.to.gov.br; www.gov.br/pncp/pt-br MARCUS VINICIUS MORAES MARTINS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA-TO, através da Comissão Permanente de Licitação/Pregoeiro, torna Público que fará realizar a seguinte licitação na sala de reuniões da CPL, situada na Praça Gentil Veras nº 380, Centro, Araguacema-TO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 413/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2025, no dia 25 de Novembro de 2025 às 08hs00min, tipo Menor Preço Por item. Modo de disputa: aberto . Regime de execução: Empreitada por Preço Global. Objetivando: Contratação de Empresa para prestação de serviços de reparos em pavimento asfáltico ("TAPA BURACO") nas vias públicas do município de Araguacema-TO, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários à execução dos serviços, para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis no site: www.araguacema.to.gov.br/ ou junto a CPL, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 horas, de Segunda a Sexta-Feira, Tel. (63) 3472-1315. MARCUS VINICIUS MORAES MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2025 - SRP OBJETO: Registro de preços para a eventual e futura aquisição de eletrodoméstico e móveis, objetivando atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de Babaçulândia/TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. TIPO: MENOR PREÇO. EMPREITADA: MENOR PREÇO POR ITEM. ABERTURA: 20.11.2025 às 9h 00min EDITAL: Disponível no portal da transparência deste município: https://babaculandia.to.gov.br/transparencia/procedimentos-licitatorios/ e www.bnc.org.br NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas na sala do Departamento de Licitações, e pelo e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025 OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBO - FAIXA ELEVADO NAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE BABAÇULÂNDIA- TO, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA/MEMORIAL, BDI E CRONOGRAMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PRESENTE EDITAL. DISPONIBILIZADOS NO LINK ANEXO AO PRESENTE EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO EMPREITADA: POR MENOR PREÇO GLOBAL;ABERTURA: 20.11.2025 às 11h 00min EDITAL: Disponível no portal da transparência deste município: https://babaculandia.to.gov.br/transparencia/procedimentos-licitatorios/ e www.bnc.org.br NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas na sala do Departamento de Licitações, e pelo e-mail: [email protected]. Babaçulândia - TO, 3 de novembro de 2025. RENATO NOGUEIRA RÊGO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO-TO, por intermédio da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PR EG ÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO PMBS - BS 025/2025 do tipo menor preço Global. OBJETO DA LICITAÇÃO: registro de preços para aquisição de materiais, insumos e equipamentos de informática para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Bernardo Sayão/To. As propostas devem ser encaminhadas a partir do 05/11/2025 as 16h00 (Horário de Brasília), para o endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Abertura da sessão dia 17/11/2025, às 08h00minhs (horário local) O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 12h. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241. Em 3 de Novembro de 2025. GILCIA DAYANE FERREIRA VIANA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO-TO, por intermédio da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PR EG ÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO PMBS - BS 031/2025 do tipo menor preço Global. OBJETO DA LICITAÇÃO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO QUILOMETRO PARA ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO/TO. As propostas devem ser encaminhadas a partir do 04/11/2025 as 08h00 (Horário de Brasília), para o endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Abertura da sessão dia 14/11/2025, às 08h00minhs (horário local) O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 12h. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241. Em 30 de outubro de 2025. GILCIA DAYANE FERREIRA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO, torna público que fará realizar a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 002/2025 "MENOR PREÇO GLOBAL", AVISA aos interessados que a ABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N º 002/2025, está prevista para o dia 17 de novembro de 2025, às 07:00 horas, cujo objeto é a CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA CONSTRUÇÃO DO MURO DA SEDE DA PREFEITURA DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS, nos termos e condições constantes no Edital, projetos básico e executivo, planilhas e cronograma. Mais informações www.bnc.org.br "Acesso BNC" Fone: (63) 3461-1150 / (63) 3461-1164 - E-mail: [email protected]. Brasilândia do Tocantins - TO, 3 de novembro de 2025. LUIZ FELIPE DE MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARMOLÂNDIA-TO, através do Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Carmolândia-TO, torna público para conhecimento dos interessados a realização do Pregão abaixo, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no edital e seus anexos www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2025. Abertura dia 14/11/2025, as 14:00 horas - Contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus novos para os veículos da frota da Secretaria Municipal de Educação, para o exercício de 2025, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos. Carmolândia-TO, 28 de outubro de 2025. TERESINHA DE SOUSA BRITO SILVA p/ Secretaria Municpal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025/PMCO/TO A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, torna público que fará realizar no dia 17 de novembro de 2025 às 09:00 (nove horas) horário de Brasília, por meio da INTERNET, através do site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRANEST), a abertura do Pregão Eletrônico Nº021/2025/PMCO/TO, cujo objeto é o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de Tubos de Concreto Armado PA 1 para implantação de drenagem pluvial no Parque Municipal de Colinas do Tocantins, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras do Município de Colinas do Tocantins/TO, conforme Edital e em seus anexos. Tipo: Menor Preço Global - Modo de Disputa: Aberto. UASG: 989311. Data da abertura: 17/11/2025, às 09:00 horas. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, junto à Secretaria Adjunta de Licitação, no Anexo 01 da Prefeitura Municipal, com endereço na Rua 23, Nº1445, setor Aeroporto, Colinas do Tocantins/TO, ou através do site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou solicitação formal através do e-mail [email protected]. Maiores informações: Fone: (63) 99272-7557. Colinas do Tocantins-TO, 31 de outubro de 2025. MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO Secretário Adjunta de Planejamento FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025/PMCO/TO Espécie: Contrato Nº028/2025/FMECO/TO, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, representado por sua atual Gestora a senhora PATRÍCIA DE CASTRO FERREIRA, denominado CONTRATANTE e a empresa BEL MICRO TECNOLOGIA S.A, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo senhor AROLDO DE VASCONCELOS COSTA KER, denominada Contratada, OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa para Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/TO, conforme especificações contidas no Termo de Referência, constante nos autos do Processo Administrativo sob Nº014/2024/FMECO/TO, sob Protocolo Nº6254/2024. DO VALOR DO CONTRATO: R$1.277.801,00 (Um milhão duzentos e setenta e sete mil oitocentos um Reais). Da Dotação Orçamentária: Órgão: 20 - Fundo Municipal de Educação Projeto Atividade: MANUTENCAO DA SEMED Unidade: 43 - S E M E D, Dotação Orçamentária: 12.122.1200.2.049, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00, Equipamentos e Material Permanente, Fonte de Recurso: 1.500.1001.000000 - Recursos do MDE, Ficha: 1053, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00, Equipamentos e Material Permanente, Fonte de Recurso: 1.543.0000.000000 - FUNDEB VAAR compl. Da União, Ficha: 1166. Vigência: 31 de dezembro de 2025. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato decorre da adesão a Ata de Registro de Preços nº006/2024, oriunda do Pregão Eletrônico Nº007/2024, referente ao Processo Administrativo Nº 014/2024, DO CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS - UNIÃO DA SERRA GERAL, com fulcro no Artigo 53 do Decreto Nº07, de 31 de janeiro de 2024, que regulamenta a Lei Nº14.133/2021 no Município de Colinas do Tocantins/TO e conforme artigos 31 e 32 do Decreto Nº11.462, de 31 de março de 2023, e ato de homologação do Gestor do Fundo Municipal de Educação. Data da Assinatura: 21/10/2025 - SIGNATÁRIOS: Contratante: PATRÍCIA DE CASTRO FERREIRA - Contratado: AROLDO DE VASCONCELOS COSTA KER. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE DIREITO AO CONTRATO N º 0 2 8 / 2 0 2 5 / F M ECO / T O Primeiro Termo Aditivo de Cessão Termo de Contrato nº028/2025FMECO/TO, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃ O, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, representado por sua atual Gestora a senhora PATRÍCIA DE CASTRO FERREIRA, denominado CONTRATANTE e a empresa BEL MICRO TECNOLOGIA S.A, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo senhor AROLDO DE VASCONCELOS COSTA KER, denominada Contratada. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração de matriz para filial na execução do Contrato Nº028/2025/FMECO/TO, ante os motivos de força maior, alheio à vontade das partes, conforme justificativa encaminhada pela empresa contratada constante nos autos do Processo Administrativo. DAS ALTERAÇÕES: Fica autorizado a transferência da matriz pela filial da empresa contratada na execução do objeto avençado, conforme artigo Art. 104, inc. I da Lei 14.133/2021 a substituição da matriz BEL MICRO TECNOLOGIA S.A, inscrita no CNPJ sob nº 71.052.559/0001-03, empresa