DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110400238 238 Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 contratada, pela filial BEL MICRO TECNOLOGIA S.A, com CNPJ: 71.052.559/0005-37. A alteração de matriz para filial não afeta a execução do contrato, pois, trata apenas de finalidade tributaria, e não de pessoas jurídicas distintas DO FUNDAMENTO LEGAL: A necessidade de implementação deste Termo Aditivo ao Contrato original, justifica-se pela substituição da matriz pela filial. O aditivo encontra seu fulcro legal baseado no conforme Art. 104, inc. I da Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 30/10/2025- SIGNATÁRIOS: Contratante: PATRÍCIA DE CASTRO FERREIRA - Contratado: AROLDO DE VASCONCELO S COSTA KER. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO CONTRATUAL Nº007/2024 Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo Contratual Nº007/2024, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, representado por seu atual Gestor o senhor JAIR PEREIRA LIMA, denominado CONTRATANTE e a empresa ARCOS SERVIÇOS URBANOS EIRELI, representada neste ato pelo senhor STEFANIO PEREIRA BORGES, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo do Contrato Nº007/2024/FMSCO/TO, cujo objeto é a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, de forma contínua, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO. DO PRAZO: O Contrato Nº007/2024/FMSCO/TO, fica prorrogado até 31 (trinta e um) do mês de maio de 2026, em conformidade Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e legislações pertinentes e com o subitem 8.1. da CLAU S U L A OITAVA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, referente ao Contrato Nº007/2024/FMSCO/TO do referido Contrato. Vigência: A partir do dia 3 de novembro de 2025, cessando seus efeitos em 31 de maio de 2026. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Prazo no Art. 57, §1º da Lei nº 8.666/933. Data da Assinatura: 30/10/2025 - SIGNATÁRIOS: Contratante: JAIR PEREIRA LIMA - Contratado: STEFANIO PEREIRA BORGES. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO CONTRATUAL Nº008/2024 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo Contratual Nº008/2024, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, representado por seu atual Gestor o senhor JAIR PEREIRA LIMA, denominado CONTRATANTE e a empresa DIFE EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, representada neste ato pelo senhor ARCELINO DE SIQUEIRA BRITTO SOBRINHO, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo do Contrato Nº008/2024/FMSCO/TO, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição para os equipamentos hospitalares, laboratoriais e odontológicos. DO PRAZO: O Contrato Nº008/2 0 2 4 / F M S CO / T O, fica prorrogado até 31 (trinta e um) do mês de agosto de 2026, em conformidade Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e legislações pertinentes e com o subitem 6.1. da CLAUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, referente ao Contrato Nº008/2024/FMSCO/TO do referido Contrato. Vigência: A partir do dia 1 de novembro de 2025, cessando seus efeitos em 31 de agosto de 2026. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Prazo no Art. 57, §1º da Lei nº 8.666/933. Data da Assinatura: 30/10/2025 - SIGNATÁRIOS: Contratante: JAIR PEREIRA LIMA - Contratado: ARCELINO DE SIQUEIRA BRITTO SOBRINHO. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 PMDI O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público para conhecimento dos interessados, conforme os dispositivos da Lei n.º 14.133/21, que realizará licitação na modalidade PREGÃO Nº 009/2025 PMDI na forma PRESENCIAL, tipo menor preço por item, objetivando ao Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento futuro e parcelado de ferramentas, bens permanentes e EPI's, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Dois Irmãos do Tocantins - TO, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no termo de referência e demais anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais na Sede da Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins - TO - Departamento de Licitações e Contratos, com abertura de disputa prevista para o dia 18/11/2025, às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https:// www.doisirmaos.to.gov.br/ , também pelo e-mail: [email protected] , e podendo ser retirado também no departamento de Licitações e Contratos do município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, onde se realizará a licitação. GEOVAN PEREIRA SANTIAGO JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 PMDI O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público para conhecimento dos interessados, conforme os dispositivos da Lei n.º 14.133/21, que realizará licitação na modalidade PREGÃO Nº 010/2025 PMDI na forma PRESENCIAL, tipo menor preço por item, objetivando ao Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento eventual e parcelado de óleos lubrificantes e outros, em atendimento a frota de veículos do Município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no termo de referência e demais anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais na Sede da Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins - TO - Departamento de Licitações e Contratos, com abertura de disputa prevista para o dia 19/11/2025, às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https:// www.doisirmaos.to.gov.br/ , também pelo e-mail: [email protected] , e podendo ser retirado também no departamento de Licitações e Contratos do município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, onde se realizará a licitação. GEOVAN PEREIRA SANTIAGO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025-FMS OBJETO: Aquisição de instrumentais cirúrgicos destinados ao Hospital Municipal e Unidades de Saúde, para manutenção da rotina hospitalar e realização de cirurgias eletivas CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUERÉ-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF Nº. 13.973.552/0001-28. CONTRATADA: C A HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº. 26.457.348/0001-04. VALOR: Estimado R$ 42.552,42 (quarenta e dois mil quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 10/10/2015 a 10/10/2026. DOTAÇAO: Unidade Orçamentária 03.0022.10.302.0060.2100 Fundo Municipal de Saúde. 3.3.90.30.00. Fonte 1.500.1002.000000, 1.600.0000.000000, 1.621.0000.000000 - Ficha: 155.. PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.063-GPI-SEMEG Processo Eletrônico/Administrativo nº: 2025041114001/2025005902. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2025.063- G P I - S E M EG Tipo: Menor preço por Item. Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08hr:45min do dia 24/11/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 24/11/2025 às 09:00hrs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização do transporte escolar dos alunos da educação básica pública de Gurupi-TO, com prioridade para a zona rural e para os estudantes da zona urbana. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected]. Gurupi-TO, 31 de outubro de 2025. RENAN GUSTAVO MARTINS DOS SANTOS Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.064-GPI-SEINF Processo Eletrônico/Administrativo nº: 2025071020001/2025011439. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2025.064-GPI-SEINF. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, COM ITEM EXCLUSIVO À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI E ITEM PARA AMPLA CONCORRÊNCIA. Recebimento das Propostas: do dia 04/11/2025 às 08hr:45min até 08h45min do dia 17/11/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 17/11/2025 às 09:00hrs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: AQUISIÇÃO DE MINI CARREGADEIRA E SEUS IMPLEMENTOS. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected]. Gurupi-TO, 30 de outubro de 2025. HUGO LEONARDO APOLIANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2025 A Prefeitura Municipal de Itacajá-TO, torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL n° 011/2025 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM com abertura prevista para o dia 17/11/2025 ás 09:00h horário local, LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°. 403 Centro, CEP: 77720-000 Itacajá - TO, cujo objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de material de construção de 04 (quatro) casas populares destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Itacajá-TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 11:30 horas e das 13:30 as 17:30 horas, ou pelo e-mail: [email protected] e no site: https://transparencia.itacaja.to.gov.br/, informações pelo telefone (63)3439-1875. Itacajá - TO, 28 de outubro de 2025. WEDSEN ALVES DA CRUZ SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2025 Contrato:95/2025, Processo:1370/2025/PMN, Modalidade: Dispensa de licitação n.º 30/2025/FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Nazaré. Contratado: A.S CULHA COMERCIO - CNPJ N.º 01.904.011/0001-59. OBJETO: Aquisição de futura de baterias automotivas. VALOR DO CONTRATO: R$ R$ 37.290,00 (Trinta e sete mil, duzentos e noventa reais). Data da assinatura: 03/11/2025. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2025/FMS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025/FMS (REPUBLICADO) O Fundo Municipal de Saúde de Nazaré, Estado do Tocantins, por meio do Agente de Contratação designado pela Portaria nº 049/2025, convida empresas interessadas em contratar com a administração, para Aquisição de veículo de passeio, transporte de 05 pessoas, 0 KM, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nazaré - TO, nos termos do art. 75, inciso III alíneas "a" e "b", da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão encaminhar suas propostas e os documentos de habilitação a partir do dia 06 de novembro até 10 de novembro de 2025, através do e- mail: [email protected]. O termo de referência e edital poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:00 às 13:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelo e-mail. Encontra-se também disponível no site https://www.nazare.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos. Nazaré - TO, 4 de novembro de 2025. GEANDRO PAIVA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde/Gestor AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025/PMN O PREFEITO MUNICIPAL DE NAZARÉ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e considerando a Lei Federal 14.133/21 e alterações, resolve: I - ADJUDICAR a licitação, na modalidade Concorrência Presencial n.º 03/2025/PMN, por estar de acordo com a legislação em vigor. II - HOMOLOGAR a contratação de empresa para execução de casas populares no Município de Nazaré, em favor a empresa CONSTRUTORA BOA VISTA - CNPJ N.º 30.046.180/0001-03 pelo valor respectivo de R$ 432.854,12 (Quatrocentos e trinta e dois mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e doze centavos), por ser as propostas mais vantajosas para o Município. Nazaré - TO, 3 de novembro de 2025. CLAYTON PAULO RODRIGUES Prefeito