DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Nazaré, Estado do Tocantins, por meio do Agente de Contratação e sua equipe de apoio designados pela Portaria nº 049/2025, convida empresas interessadas em contratar com a administração, para Contratação de empresa para reforma do piso da quadra do Povoado Vila Robertinho em Nazaré - TO. Os interessados deverão encaminhar suas propostas e habilitação a partir do dia 04 de novembro até 07 de novembro de 2025, através do e-mail: [email protected]. O Edital e termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:00 às 13:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelo e-mail. Encontra-se também disponível no site https://www.nazare.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no Edital. Nazaré - TO, 3 de novembro de 2025. CLAYTON PAULO RODRIGUES Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Prazo. CONTRATO: Nº 06/2025 Processo: 1475/2022, Modalidade: Concorrência Presencial nº 03/2024, Número do Contrato: nº 06/2025 Objeto: Execução de 02 salas de aulas na Creche, no Município de Nazaré - TO Contratada: CONSTRUTORA BOA VISTA, CNPJ: 30.046.180/0001-03, Empresa da Contratante: Fundo Municipal de educação de Nazaré, CNPJ: 06.074.698/0001-76. Data de Assinatura: 03/11/2025. Prazo de vigência aditivado: 03/11/2025 a 03/04/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 RESULTADO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - PROCESSO 163/2025 Considerando a realização do procedimento licitatório já qualificado nos autos, que tem por objeto: Aquisição de veículos, 0 (zero) km, para atender as necessidades do municipio de Novo Alegre - TO. Tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa PRIME COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.981.078/0001-68, com menor valor apresentado para o item 1, perfazendo o valor de R$ 197.500,00 (cento e noventa e sete mil quinhentos reais), e Empresa DISBRAV A DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE VEICULOS ARAGUAINA LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.115.533/0001-44, com menor valor apresentado para o item, 2, perfazendo o valor total de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Oportunidade em que declaramos as mesmas como VENCEDORAS deste processo licitatório. Novo Alegre - TO, 28 de outubro de 2025. CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 104/2022 PROCESSO: 2022011886 NUP: 020483/2024 ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prazo Contratual. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de ciclovia e pista de caminhada no Parque Cesamar Contrato nº 104/2022, nas condições e especificações constantes nos autos. ADITAMENTO: As partes contratantes lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para ficar consignada a prorrogação por mais 90 (noventa) dias, a partir do seu vencimento, estendendo a vigência contratual até 17 de fevereiro de 2026, de acordo com Justificativa (Parecer Técnico) e em conformidade com o art. 57, § 1°, inciso VI, da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, alterações posteriores e Processo Nº 2022011886 / NUP 020483/2024. DATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação, neste ato representada por seu gestor o Sr. Paulo Cezar Monteiro da Silva, Matrícula Funcional nº 159041, bem como da empresa Hikari Construções Ltda, CNPJ nº 14.193.573/0001-93, neste ato representada pelo senhor Hiromu Bringel Kawamura, CPF nº XXX.613.101-XX. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 037/2022 PROCESSO: 2020011335 (2022032092). NUP: 00000.0.017495/2024 ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prazo Contratual e Execução. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de terraplenagem, pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária e calçada de acessibilidade em diversas ruas do Setor Santa Fé - Lote 01, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Edital e demais exigências editalícias. ADITAMENTO: As partes contratantes lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para ficar consignada a prorrogação de prazo contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir do seu vencimento, contemplando–se nesta ocasião o período de 02/11/2025 a 02/03/2026, bem como o prazo de execução por mais 212 (duzentos e doze) dias, com início em 03/08/2025 e encerrando em 02/03/2026, nos autos em conformidade com o art. 57, § 1°, inciso VI, da Lei n° 8.666/93. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, e Processo Nº 2020011335 (2022032096), NUP 00000.0.017495/2024. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação, neste ato representada por seu gestor o Sr. Paulo Cezar Monteiro da Silva, Matrícula Funcional nº 159041, bem como da empresa Coceno Construtora Centro Norte Ltda, CNPJ nº 38.146.510/0001-44, por meio de seu representante legal o senhor Maurício Ferreira Gonçalves, CPF nº XXX.412.866-XX. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO - a) Espécie: Extrato de Contrato nº. 063/2025, firmado nos dias 29/10/2025 entre a Prefeitura Municipal de Pindorama do Tocantins - TO e a pessoa a JC ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 19.276.668/0001-94, sediado(a) na Av. Tocantins, lote 07, sala 02, n° 4276, cep: 77.500-000, Vila Nova, Porto Nacional - TO, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Jaferson Sousa Carneiro; b) Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção do Campo Society. Sob Interesse da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo E Serviços Públicos do Município de Pindorama do Tocantins -To. Conforme Fichas, Fontes, Planilhas E Projeto Básico; c) Valor Global: Tendo como valor global o montante determinado em R$ 545.194,72 (quinhentos e quarenta e cinco mil e cento e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos); d) Fundamento Legal: Art. 6, inciso XXXVIII da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores e) Processo administrativo: 0000000558/2025, Concorrência Eletrônica n° 008/2025; f) Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos para a conclusão dos serviços, sendo que o prazo de vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, ambos a serem contados a partir da ordem de serviço; g) Dotação Orçamentária: Funcional programática:15.452.0728.1.024; Fonte: 1.5000000 / 1.70000; Elemento de Despesa: 4.4.90.51- obras e instalação. Pindorama do Tocantins, 29 de outubro de 2025. THIAGO TAPAJOS ALVES DE OLIVEIRA. Prefeito Municipal de Pindorama - TO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 O Prefeito Municipal de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 6, inciso XXXVIII da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores; resolve: I - ADJUDICAR a Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2025, expedida em 04 de setembro de 2025, adjudicada no dia 29/10/2025, por estar de acordo com a Legislação em Vigor. II - HOMOLOGAR o licitante vencedor do certame com MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS UNITÁRIOS conforme segue JC ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ nº 19.276.668/0001-94, sediado(a) na Av. Tocantins, lote 07, sala 02, n° 4276, cep: 77.500-000, Vila Nova, Porto Nacional - TO, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Jaferson Sousa Carneiro. Vencedor do Item: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CAMPO SOCIETY. SOB INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA DO TOCANTINS -TO. Conforme fichas, fontes, planilhas e projeto básico. No valor Total de R$ 545.194,72 (quinhentos e quarenta e cinco mil e cento e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos), a serem pagos mediante apresentação da Nota Fiscal, e boletim de medição, cuja despesas deverá correr a conta da Dotação Orçamentária, e por esta ser a proposta mais vantajosa da Empresa para a Administração do Município. Pindorama do Tocantins, 29 de outubro de 2025. THIAGO TAPAJOS ALVES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS AVISOS DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - FME de Dispensa Eletrônica nº 01/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais pedagógicos destinados ao Fundo Municipal de Educação de Santa Maria do Tocantins/TO. Empresa vencedora: FERNANDO ROSENDO PERES JÚNIOR LTDA - CNPJ 14.290.921/0001-40. Valor global: R$ 18.500,00. Adjudicação: 21/10/2025. Homologação: 23/10/2025. Santa Maria do Tocantins/TO. Gino Carneiro Moreira Filho - Gestor do Fundo. GINO CARNEIRO MOREIRA FILHO Gestor do Fundo AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - FME de Dispensa Eletrônica nº 02/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais pedagógicos destinados à educação especial, consistentes na "coletânea desenvolvendo criatividade", contendo conjunto de jogos e atividades artesanais voltados ao desenvolvimento cognitivo, sensorial e motor de crianças de 4 a 10 anos, a serem utilizados pelo Fundo Municipal de Educação de Santa Maria do Tocantins/TO. Empresa vencedora: S. R. DA SILVA LIVROS -ME - CNPJ 12.363.679/0001-62. Valor global: R$ 14.000,00. Adjudicação: 22/10/2025. Homologação: 23/10/2025. Santa Maria do Tocantins/TO. GINO CARNEIRO MOREIRA FILHO Gestor do Fundo EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - FME Dispensa Eletrônica nº 01/2025. Proc. Adm. nº 705/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 30.068.329/0001-55. Contratada: S. R. DA SILVA LIVROS -ME - CNPJ Nº 14.290.921/0001-40. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais pedagógicos destinados ao Fundo Municipal de Educação de Santa Maria do Tocantins/TO. Vigência: até dia 31 de dezembro de 2025. Valor: R$ 18.500,00. Santa Maria do Tocantins/TO. Gino Carneiro Moreira Filho - Gestor do Fundo. EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - FME Dispensa Eletrônica nº 02/2025. Proc. Adm. nº 706/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ 30.068.329/0001-55. Contratada: S. R. DA SILVA LIVROS -ME - CNPJ 12.363.679/0001-62. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais pedagógicos destinados à educação especial, consistentes na "coletânea desenvolvendo criatividade", contendo conjunto de jogos e atividades artesanais voltados ao desenvolvimento cognitivo, sensorial e motor de crianças de 4 a 10 anos, a serem utilizados pelo Fundo Municipal de Educação de Santa Maria do Tocantins/TO. Vigência: até dia 31 de dezembro de 2025. Valor: R$ 14.000,00. Santa Maria do Tocantins/TO. Gino Carneiro Moreira Filho - Gestor do Fundo. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO, torna pública o extrato do Contrato Nº 0152/2025, Processo nº 0152/2025, Pregão Eletrônico nº 0001/2025/ADM, visando aquisição aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo caminhonete cabine dupla, zero quilômetro, tração 4x4, motor diesel, câmbio automático, cor branca, ano/modelo 2025/2026, com capacidade para 5 passageiros e demais características descritas neste Termo de Referência. Assinatura: 27/10/2025. Resultado: A Marca Motors Veículos LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.724.715/0001-48, foi vencedora do referido item. Dotações: 08.244.0125.1077 Aquisição de Veiculos e outros Bens Permanentes. Elemento: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Fonte: 1.660.0000.000000- Transferência de Recursos do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Emenda parlamentar nº: 202537750008. Vigência: 12 meses, prorrogado automaticamente até a entrega do objeto, art. 111 da lei 14.133/21- Assinatura: 27/10/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO, através da Comissão de Contratação, nomeada pela Portaria nº 0001/2025 de 02 de janeiro de 2025, avisa aos interessados que fará realizar no dia 18/11/2025, às 08h00min, na sede deste Município, Praça 05 de Janeiro, 890 - Centro, Licitação Pública, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - REEDIÇÃO 0001/2025/FMS, Visando Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos, materiais e equipamentos hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Tereza do Tocantins. Conforme descrições no Termo de Referência. O edital está disponível na prefeitura e no site www.santaterezadotocantins.to.gov. e-mail: [email protected] Informações (63) 63 99103-9479 Santa Tereza do Tocantins, 3 de novembro de 2025. LUIZA LOYANE AMORIM E SILVA Pregoeira