DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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As ações se estruturam em dois eixos principais: 1)Arte, Natureza, Educação e Tecnologia, por meio de um processo de curadoria e produção de instalações artísticas interativas e multilinguagem e a criação de um parque naturalizado na área de uso público da Unidade; 2) Cartografia dos Sentidos _ Tibau do Sul pela coordenação de laboratórios de cartografia socioambiental voltados à educação patrimonial e ao enfrentamento às emergências climáticas. As atividades serão contínuas, abertas ao público, com atenção à comunidade quilombola de Sibaúma, fortalecendo as identidades e os vínculos com o território. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 259294 - INTEGRAÇÃO MUSEU NACIONAL E SOCIEDADE - 2ª Edição ASSOCIACAO AMIGOS DO MUSEU NACIONAL - SAMN CNPJ/CPF: 30.024.681/0001-99 Processo: 01400033851202555 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.912.905,45 Prazo de Captação: 04/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar um programa voltado para a integração do Museu Nacional com a sociedade, contemplando ações de educação museal e patrimonial, e ativações artísticas de cunho didático. ANEXO II ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 259287 - II PERIFACRIA - MOSTRA DE ECONOMIA CRIATIVA PERIFÉRICA BADERNA CULTURA E EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 66.512.765/0001-19 Processo: 01400033831202584 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.069.913,25 Prazo de Captação: 04/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Perifacria é um evento gratuito de três dias que promove arte, educação e empreendedorismo a partir da realidade da periferia. A 1a edição aconteceu no Centro Cultural Santo Amaro, espaço público na zona sul de São Paulo. O evento reúne feira de economia criativa, oficinas práticas, rodas de conversa, batalhas de poesia, shows, orientação profissional e uma moeda própria (Perifacoin) para circulação interna nos dias de evento. Dois dias são voltados principalmente a alunos de cursinhos populares de pré- vestibular e do ensino médio de escolas públicas, com transporte gratuito garantido aos estudantes. Também participam alunos de universidades e escolas técnicas, além do público em geral. Cada instituição de ensino participante também realiza uma atividade formativa na Casa Baderna. A proposta fortalece a produção cultural periférica, amplia o acesso e movimenta redes locais com impacto direto no território. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 259292 - PROJETO "¡HOLA, FUTURO!" - AMPLIANDO CULTURA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES BRASILEIROS INSTITUTO SOCIOEDUCACIONAL AZIT CNPJ/CPF: 52.948.792/0001-24 Processo: 01400033842202564 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 199.600,83 Prazo de Captação: 04/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto ¡Hola, Futuro! visa democratizar o acesso à cultura hispânica para crianças e adolescentes brasileiros de 8 a 12 anos, em situação de vulnerabilidade, estudantes da rede pública de educação, contribuindo para o desenvolvimento de uma consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outras nações, com produtos claramente definidos: manual de espanhol linguístico-cultural para oficinas interativas, planejamento pedagógico em oficinas temáticas, acompanhamento de produção linguístico- cultural, confecção de caixas para guardar palavras e sons em espanhol, preparação e experimentação de comidas típicas, confecção de bandeiras nacionais, objetos musicais diversos artesanais, vídeo para diagnóstico linguístico da oralidade, produção de conteúdo para exposição das expressões artísticas dos participantes e parecer final de avaliação formativa, além de ações de protagonismo infanto-juvenil que culminam em um evento cultural com certificação dos participantes. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 734, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 233776 - Festival Cultura & Juventude 40.551.416 CHRISTIENE PEREIRA FRANCO QUARESMA CNPJ/CPF: 40.551.416/0001-12 Cidade: Belém - PA; Valor Complementado: R$ 31.188,25 Valor total atual: R$ 1.014.966,10 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 236322 - Educação e Arte em Movimento ASSOCIACAO INSTITUTO CAJU CNPJ/CPF: 41.195.518/0001-05 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 513.842,00 Valor total atual: R$ 2.395.535,95 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 241671 - Ouvir e Contar - Espetáculos de Histórias Vivas de Idosos ENCANTAR ENSINO E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 15.377.347/0001-25 Cidade: Curitiba - PR; Valor Complementado: R$ 20.956,65 Valor total atual: R$ 97.132,75 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 244249 - 6ª edição da Mostra Regional de Talentos Especiais no Interior Paulista ASSOCIACAO GESTAO CULTURAL NO INTERIOR PAULISTA CNPJ/CPF: 08.025.817/0001-26 Cidade: Monte Alto - SP; Valor Complementado: R$ 168.740,00 Valor total atual: R$ 512.969,60 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 247258 - CONSTRUINDO UM LEGADO - Etapa Curitiba CONSTRUINDO UM LEGADO LTDA CNPJ/CPF: 10.175.161/0001-70 Cidade: Curitiba - PR; Valor Complementado: R$ 21.120,00 Valor total atual: R$ 197.670,73 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 223520 - Escola de Artes ABADEUS FASE II ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ABADEUS CNPJ/CPF: 83.852.764/0001-32 Cidade: Criciúma - SC; Valor Complementado: R$ 10.255,84 Valor total atual: R$ 922.842,19 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2416984 - Canarinhos pelo mundo:Inclusão social através da música INSTITUTO DOS MENINOS CANTORES DE PETROPOLIS CNPJ/CPF: 31.164.007/0001-72 Cidade: Petrópolis - RJ; Valor Complementado: R$ 0,01 Valor total atual: R$ 717.491,94 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 204721 - Vicente Guató - Memórias e saberes de um povo Instituto Homem Brasileiro CNPJ/CPF: 07.382.139/0001-96 Cidade: Cuiabá - MT; Valor Complementado: R$ 37.599,40 Valor total atual: R$ 237.532,07 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 223459 - PÁTIO FESTIVAL DE ARTE E CULTURA INSTITUTO CULTURAL QUATTRO CNPJ/CPF: 33.339.254/0001-98 Cidade: Viamão - RS; Valor Complementado: R$ 111.214,40 Valor total atual: R$ 1.254.158,40 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 237659 - Conexão Cog Life: Autismo e Arte COG LIFE PLATAFORMA DE APOIO COGNITIVO E COMPORTAMENTAL LTDA CNPJ/CPF: 35.653.531/0001-68 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 63.964,49 Valor total atual: R$ 416.053,50 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2414392 - Vik Muniz | A olho nu ELETRICA PRODUCAO CONTEMPORANEA LTDA CNPJ/CPF: 12.687.206/0001-10 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 1.063.837,38 Valor total atual: R$ 3.201.622,87 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 248530 - Minas das Minas SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS (SESI / DRMG) CNPJ/CPF: 03.773.834/0001-28 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 160.219,10 Valor total atual: R$ 1.159.749,10 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 211739 - Amazônia profunda - uma semente em transformação ECOARTS AMAZONIA CNPJ/CPF: 10.418.790/0001-83 Cidade: Sinop - MT; Valor Complementado: R$ 6.456,37 Valor total atual: R$ 207.297,01 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2315260 - Embalagem e Design Uma História Mundo Afora II FUTUREPACK COMERCIO E SERVICOS DE EMBALAGENS LTDA - ME CNPJ/CPF: 07.270.847/0001-35 Cidade: Barueri - SP; Valor Complementado: R$ 68.458,50 Valor total atual: R$ 667.878,75 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 239160 - Edição do livro As pipas de Portinari Edição do livro As pipas de Portinari CNPJ/CPF: *.994.508- Cidade: Atibaia - SP; Valor Complementado: R$ 6.464,04 Valor total atual: R$ 206.517,72 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 244057 - Plano Trienal: CONECTADOS ESCRITORIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS DO BRASIL - EGP BRASIL CNPJ/CPF: 22.087.202/0001-55 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 1.407.046,50 Valor total atual: R$ 4.496.431,50 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 254658 - Plano Anual Viva e Deixe Viver 2026 e 2027 ASSOCIACAO VIVA E DEIXE VIVER CNPJ/CPF: 02.926.858/0001-07 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 233.145,00 Valor total atual: R$ 5.911.372,19 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 235798 - Programação de Ações Educativas no Museu do Mar Aleixo Belov FUNDACAO ALEIXO BELOV CNPJ/CPF: 34.439.571/0001-49 Cidade: Salvador - BA; Valor Complementado: R$ 14.546,59 Valor total atual: R$ 854.581,25