DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025110400014 14 Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 735, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 222386 - VOZES NEGRAS - A FORÇA DO CANTO FEMININO - 2ª TEMPORADA COISAS NOSSAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 13.625.706/0001-90 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2317053 - Noite Porteña: Tango 29 CLUBE 29 DE JUNHO CNPJ/CPF: 83.818.476/0001-61 Cidade: Tubarão - SC; Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 232396 - VALE UM LIKE? AF DOS SANTOS PRODUCOES CNPJ/CPF: 15.442.159/0001-33 Cidade: Osasco - SP; Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 232682 - Doutorzinhos 2024 ONG DOUTORZINHOS CNPJ/CPF: 16.802.392/0001-42 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 233127 - O Quebra Nozes PARANA CULTURA CNPJ/CPF: 32.295.152/0001-55 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/11/2025 à 30/11/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 233814 - #Juntos - readaptação DUX PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 15.368.963/0001-10 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 234861 - UMA BABÁ QUASE PERFEITA ALFE SOLUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 20.241.777/0001-55 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 236628 - Companhia Barrica do Maranhão GRUPO DE AGENTES CULTURAIS BARRICA & BICHO-TERRA CNPJ/CPF: 00.982.681/0001-30 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 237053 - Festival Mundo Melhor GG PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 46.205.737/0001-41 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 237090 - TEATRO BRINCANTE - ARTE VIAJANTE - 5ª Edição FUNDACAO BAUMINAS CNPJ/CPF: 20.342.044/0001-07 Cidade: Cataguases - MG; Prazo de Captação: 01/11/2025 à 15/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2410654 - Manutenção e Circulação do Espetáculo Afeto da Cia Intuição INTUICAO COMPANHIA DE DANCA LTDA CNPJ/CPF: 08.193.008/0001-23 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 243076 - Cultura e Arte no Sertão III INSTITUTO NOVO SERTAO CNPJ/CPF: 22.985.281/0001-11 Cidade: Betânia do Piauí - PI; Prazo de Captação: 02/11/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248594 - Movimento de Escuta A ARTE NUNCA DORME PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 46.334.358/0001-51 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/11/2025 à 30/11/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 251735 - Pra você lembrar de mim VIGA ESPACO CENICO LTDA CNPJ/CPF: 05.673.404/0001-60 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2311738 - Okan Festival LOA PRODUCAO CULTURAL E ASSESSORIA LTDA CNPJ/CPF: 09.245.686/0001-55 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2312320 - CENTRO DE CULTURàALEMàDE JARAGUàDO SUL: MANUTENÇÃO E CIRCULAÇÃO DO CORAL CENTRO DE CULTURA ALEMA DE JARAGUA DO SUL CNPJ/CPF: 02.252.075/0001-95 Cidade: Jaraguá do Sul - SC; Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 237976 - NASCENDO PARA A MÚSICA KLAUS HELFER CARVALHO 95366946034 CNPJ/CPF: 23.998.874/0001-85 Cidade: Sumaré - SP; Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 238496 - Esferas da Música - Arte, Educação e Inclusão NOVA CONSCIENCIA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 34.511.569/0001-33 Cidade: Passo Fundo - RS; Prazo de Captação: 02/11/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2410363 - Giro Cultural Freio de Ouro ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CRIADORES DE CAVALOS CRIOULOS CNPJ/CPF: 92.238.096/0001-49 Cidade: Pelotas - RS; Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 241081 - Pagode que o Povo Canta - Músicas Regionais DVD GILVER ANTONIO FERREIRA CNPJ/CPF: .087.226-* Cidade: Sabará - MG; Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2411412 - IX Festival de Cultura e Cozinha Mineira do Cerrado Mineiro em Patrocínio ASSOCIACAO CULTURAL DA ASSOCIACAO COMERCIAL DE PATROCINIO CNPJ/CPF: 20.803.298/0001-85 Cidade: Patrocínio - MG; Prazo de Captação: 02/11/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2412699 - Querência Amada: pelas vozes do La Montanara SOCIEDADE ITALO-BRASILEIRA LA MONTANARA CNPJ/CPF: 03.393.098/0001-82 Cidade: Jacutinga - RS; Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 241835 - Festival Elemento em Movimento - Edição 50 anos de Hip-Hop! INSTITUTO DE REFERENCIA DA JUVENTUDE CNPJ/CPF: 17.025.971/0001-99 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 02/11/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 244278 - Reinventando a Roda NICOLAU SCHMIDT JUNIOR CNPJ/CPF: .350.619- Cidade: Ponta Grossa - PR; Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 244699 - PROJETO HARMANNIA MANN POLLI LTDA CNPJ/CPF: 05.374.627/0001-26 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 246527 - Festival Unaé - Sonhar o Cariri 3° edição INSTITUTO MIRANTE DE CULTURA E ARTE CNPJ/CPF: 42.008.329/0001-49 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 247069 - Projeto Cultural Encantos da APAE - 2ª Edição ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE CNPJ/CPF: 97.435.507/0001-00 Cidade: Monte Alegre de Minas - MG; Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 247252 - Temporada de Concertos com a Orquestra Sinfônica Municipal de Cosmópolis JETRO MEIRA DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: .783.407- Cidade: Engenheiro Coelho - SP; Prazo de Captação: 02/11/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 248590 - Do Tambor Ao Beat UPAON MUNDO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 30.956.459/0001-24 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 11/10/2025 à 10/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 251657 - Encontro de Músicos 2025 IACE INSTITUTO DE ARTE, CULTURA E EDUCACAO CNPJ/CPF: 47.726.353/0001-37 Cidade: Mauá - SP; Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025