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Diário Oficial da União · 04/11/2025 · pág. 15

DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025110400015 15 Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 233207 - Bienal do Lixo 2025 LA MELA - PUBLICIDADE, PROMOCAO E REPRESENTACAO LTDA CNPJ/CPF: 14.584.313/0001-49 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 235345 - Encruzilhadas da Arte Afro-Brasileira TATU CULTURA E DIVERSIDADE LTDA CNPJ/CPF: 48.097.558/0001-63 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/11/2025 à 30/11/2025 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 239347 - FestFoto 2025 - Festival Internacional de Fotografia de Porto Alegre BRASIL IMAGEM PRODUCAO E COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 03.640.289/0001-00 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 239725 - FESTA DA LUZ - SÃO PAULO Associação Cultural Casinha CNPJ/CPF: 16.843.212/0001-70 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 245836 - Frentistas do Brasil BARRO DE CHAO EDITORA PRODUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 18.526.698/0001-49 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 245936 - Através do espelho BETINA SAMAIA CNPJ/CPF: 19.924.798/0001-96 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2310539 - Letras e Legados NOVA CONSCIENCIA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 34.511.569/0001-33 Cidade: Passo Fundo - RS; Prazo de Captação: 02/11/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2310982 - Alfabetização Integral em apoio ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada INSTITUTO AYRTON SENNA CNPJ/CPF: 00.328.072/0001-62 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 233947 - CIDADES ILUMINADAS ARTE ENSAIO EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 05.083.179/0001-01 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 234993 - Histórias Além Muros DAVAR PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 45.128.908/0001-13 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 235855 - O papel dos imigrantes no desenvolvimento urbano de Curitiba INFINITAS PRODUCOES AUDIOVISUAL LTDA CNPJ/CPF: 31.706.319/0001-60 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2410847 - Uma viagem ao passado Instituto Theóphilo Petrycoski CNPJ/CPF: 13.470.735/0001-20 Cidade: Pato Branco - PR; Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2411248 - Livro - Patrimônio cultural e econômico da Amazônia Azul ESSENTIAL IDEA EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 09.566.899/0001-89 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2411258 - O País do Brigadeiro CAFE DA ESCRITA LTDA CNPJ/CPF: 47.468.036/0001-68 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2413117 - Vicentina Eventos Especiais - 2025 ASSOCIACAO PARA O FOMENTO DA ARTE E DA CULTURA CNPJ/CPF: 09.203.173/0001-81 Cidade: São José dos Campos - SP; Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2413155 - Leoas do Mundo ONZE CULTURAL E EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 23.502.907/0001-54 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2417145 - Meliponiculturando por meio das abelhas... ELOISA MARIA AVILLA DE CARVALHO CNPJ/CPF: .702.668-* Cidade: Igarapava - SP; Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 248445 - O Lúdico na Contação de História Infantil: o uso de fantoches como recurso para atrair a atenção das crianças Sandra Denise Felipin Boger CNPJ/CPF: .044.100-* Cidade: Ijuí - RS; Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 248674 - Culturando a alfabetização INSTITUTO FEFIG DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES CNPJ/CPF: 31.354.720/0001-89 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 235956 - PLANO DE ATIVIDADES - MUSEU CAMPO LIMPO BOOMERANG CONSULTORIA, PROJETOS CRIATIVOS & SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 22.744.622/0001-67 Cidade: Vitória - ES; Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 247008 - Nova Expografia - Memorial Minas Gerais Vale INSTITUTO VALE CNPJ/CPF: 35.788.068/0005-95 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 736, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 232023 - Festival Panorama 2025 JERIMUM IDEIAS EDITORAÇÃO LTDA CNPJ/CPF: 07.173.372/0001-69 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 15.558,80 Valor total atual: R$ 3.875.901,23 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 238488 - Circuito Praça Criativa KRIE + PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 26.148.140/0001-03 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 2.503,04 Valor total atual: R$ 1.267.171,96 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 250794 - FESTIVAL BORA FESTEJAR 52.357.305 ANDERSON DA CUNHA RAMOS CNPJ/CPF: 52.357.305/0001-59 Cidade: Balsas - MA; Valor Reduzido: R$ 803.315,01 Valor total atual: R$ 196.629,20 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253977 - PLANO BIANUAL/MANUTENÇAO ARIA SOCIAL ASSOCIACAO ARIA SOCIAL - ESPACO DE DANCA E ARTE CNPJ/CPF: 07.041.925/0001-20 Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE; Valor Reduzido: R$ 812.498,97 Valor total atual: R$ 5.583.598,28 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254001 - Rio Pardinho SKENE - ADMINISTRACAO E PRODUCAO DE PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 05.403.160/0001-03 Cidade: Santa Cruz do Sul - RS; Valor Reduzido: R$ 3.634,40 Valor total atual: R$ 584.424,50 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254731 - Plano Anual - Teatro Casa Grande 2026 e 2027 ASSOCIACAO TEATRAL CASA GRANDE CNPJ/CPF: 33.627.100/0001-00 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 513.604,00 Valor total atual: R$ 14.486.395,92 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254850 - Alquimia Flamenca TATI BARCELLOS FLAMENCO LTDA CNPJ/CPF: 14.406.543/0001-18 Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 2.318,17 Valor total atual: R$ 68.452,83 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 220826 - ADVENTURE MUSIC FESTIVAL ASSOCIACAO CATARINENSE EM PROL DO ESPORTE E CULTURA - ASCPE CNPJ/CPF: 06.143.665/0001-30 Cidade: Imaruí - SC; Valor Reduzido: R$ 49,13 Valor total atual: R$ 996.457,15 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2413288 - Prudential Concerts 2025 SALVATORE COMUNICACAO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 21.174.914/0001-49