DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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"3.DOCUMENTOS COMPLEMENTARES Para fins deste RAC, são adotados os documentos complementares a seguir, complementados por aqueles citados no RGCP. . .Portaria Inmetro vigente .Aprova os Requisitos Gerais de Certificação de Produtos RGCP. . .ABNTNBR8130:2004 .Aquecedor de água a gás tipo instantâneo - Requisitos e métodos de ensaio . .ABNT NBR 10542:2015 .Aquecedores de água a gás tipo acumulação - Ensaios . .ABNT NBR 13103:2024 .Instalação de aparelhos a gás-Requisitos . .ABNT NBR 14177:2008 Versão Corrigida 2018 .Tubo flexível metálico para instalações de gás combustível de baixa pressão . .ABNT NBR NM ISO 7- 1:2000 .Rosca para tubos onde a junta de vedação sob pressão é feita pela rosca - Parte 1: Dimensões, tolerâncias e designação . .IEC 60335-1:2016 (Ed. 5.2) .Household and similar electrical appliances - Safety - Part 1: General Requirements . .IEC 60335-2-102:2017 (Ed. 2.0) .Household and similar electrical appliances - Safety - Part 2-102: Particular requirements for gas, oil and solid-fuel burning appliances having electrical connections "(N.R) ........................................................ "4.3.1 Família de aquecedores de água a gás do tipo instantâneo A família de Aquecedores de Água a Gás do Tipo Instantâneo deve apresentar as seguintes características: -Aquecedor tipo instantâneo (IN); -nome da unidade fabril (UF); -tipo de gás utilizado (G), podendo ser GN (quando o modelo for alimentado por Gás Natural) ou GLP (quando o modelo for alimentado por Gás Liquefeito de Petróleo); -valor da potência nominal (P), em quilowatts; -valor do rendimento (R), em percentual; -diâmetro dos injetores (I), em milímetros; -tipo de queimadores (Q); -quantidade de queimadores (NQ); -diâmetro da gola para exaustão (DG), em milímetros; -tipo de câmara de combustão (C); -tipo de válvula de gás do queimador principal que garanta a mesma potência nominal (V); -tipo de aparelho em função da exaustão (E), conforme 4.6; e -projeto elétrico básico (PB), conforme 4.8. A família deve ser identificada no formato padrão IN_UF_G_P_R_I_Q_NQ _DG_C _ V _ E _ P BX X X X . Nota 1: No caso de aparelhos projetados para não ser conectados a uma chaminé (tipo A em função da exaustão), em "DG" utilizar o diâmetro, em milímetros, da chaminé de ensaios ao qual o aparelho foi conectado via adaptador, mencionado no item D.6 do Anexo D deste RAC. Nota 2: No caso de aparelhos de fluxo balanceado (tipo C em função da exaustão), em "DG" é aceitável utilizar o diâmetro, em milímetros, apenas do duto de exaustão ou informar os diâmetros do duto de admissão e de exaustão. 4.3.2 Família de aquecedores de água a gás do tipo acumulação A família de Aquecedores de Água a Gás do Tipo Acumulação deve apresentar as seguintes características: - Aquecedor tipo acumulação (AC); - nome da unidade fabril (UF); - tipo de gás utilizado (G), podendo ser GN (quando o modelo for a Gás Natural) ou GLP (quando o modelo for a Gás Liquefeito de Petróleo); - valor da potência nominal máxima (P), em quilowatts; - valor do rendimento (R), em percentual; - diâmetro dos injetores (I), em milímetros; - tipo de queimadores (Q); - quantidade de queimadores (NQ); - diâmetro da gola para exaustão (DG), em milímetros; - tipo de câmara de combustão (C); - material do isolamento térmico (M); - espessura do isolamento térmico (ES), em milímetros; - diâmetro do trocador de calor (DTC), em milímetros; - altura do trocador de calor (ATC), em milímetros; - quantidade de aletas do trocador de calor (QTC), em milímetros; - forma de aletas do trocador de calor (FTC); e - projeto elétrico básico (PB), conforme 4.8. A família deve ser identificada no formato padrão AC _ U F _ G _ P _ R _ I _ Q _ N Q _ _ D G _ C _ M _ ES _ DT C _ AT C _ Q T C _ F T C E _ P BX X X X . Nota 1: No caso de aparelhos projetados para não ser conectados a uma chaminé (tipo A em função da exaustão), em "DG" utilizar o diâmetro, em milímetros, da chaminé de ensaios ao qual o aparelho foi conectado via adaptador, mencionado no item D.6 do Anexo D deste RAC. Nota 2: No caso de aparelhos de fluxo balanceado (tipo C em função da exaustão), em "DG" é aceitável utilizar o diâmetro, em milímetros, apenas do duto de exaustão ou informar os diâmetros do duto de admissão e de exaustão."(N.R.) ...................................................................... "4.8 Projeto Elétrico Básico Descrição detalhada do conjunto de atributos elétricos (características construtivas e materiais em comum, peças ou conjuntos essenciais à segurança) e que, sendo alterados, podem modificar o resultado de um requisito de avaliação." ..................................................................... "6.2.1 Solicitação de Certificação O fornecedor deve encaminhar uma solicitação formal ao OCP de acordo com os requisitos do RGCP, juntamente com a Planilha de Especificação Técnica (PET), conforme Anexo B deste RAC, de cada modelo constituinte da família, conforme item 4.3 deste RAC, as informações da Tabela de Eficiência Energética de acordo com o modelo do Anexo C deste RAC e os critérios definidos no Anexo A deste RAC."(NR) ..................................................................... "6.2.3.1 Os critérios de Auditoria inicial do Sistema de Gestão e Avaliação do Processo Produtivo devem seguir as condições gerais descritas no RGCP. 6.2.3.2 O OCP deve verificar se os ensaios de rotina para controle da qualidade do produto são realizados pelo fabricante. 6.2.3.2.1 Deve ser assegurado que, pelo menos, os ensaios de rotina descritos no Anexo G deste RAC (item G.2) são realizados pelo fabricante. 6.2.3.2.2 O OCP deve verificar se o fabricante mantém os registros dos ensaios de rotina realizados."(N.R.) ..................................................................... "6.2.4 Plano de Ensaios Iniciais O plano de ensaios iniciais deve ser elaborado conforme os critérios estabelecidos no RGCP. Devem ser fornecidos ao laboratório de ensaios os documentos a seguir: ............................; c) Memorial Descritivo com a descrição do aquecedor, inclusive do seu projeto elétrico básico (conforme 4.8); ............................ "(NR) ..................................................................... "Tabela 1. Ensaios, base normativa e tamanho da amostra para os ensaios iniciais para Aquecedores de Água a Gás Tipo Instantâneo, por família. . Ensaio Referência .Amostragem Critérios de Aceitação . . . .Prova=3(três) unidades .Contraprova=3(três) unidades .Testemunha=3(três) unidades . . .Ensaio de estanqueidade .Item 5.3.1 da ABNT NBR8130 e item D.2.1 do Anexo D Ensaiar 1 (uma) unidade Ensaiar 1 (uma) unidade Ensaiar 1 (uma) unidade .Item 4.8.1 da ABNT NBR 8130 . .Determinação da potência nominal nas condições padrão .Item 5.3.3 da ABNT NBR8130 e no item D.2.2 do Anexo D .Tabela 2 deste RAC e item D.2.2 do Anexo D . .Ensaio das características higiênicas .Item 5.3.4 da ABNT NBR 8130 e item D.2.3 do Anexo D .Item D.2.3 do Anexo D . .Ensaio de temperatura da capa e dos controles .Item 5.3.6 da ABNT NBR 8130 item D.2.4 do Anexo D .Item 4.8.5 da ABNT NBR 8130 e item D.2.4 do Anexo D . .Ensaio de Estabilidade de queima .Item 5.3.7 da ABNT NBR 8130 e item D.2.5 do Anexo D .Item 4.8.6 da ABNT NBR 8130 . .Ensaio de temperatura máxima de saída da água .Item 5.3.8 da ABNT NBR 8130 e item D.2.6 do Anexo D .Item 4.8.7 da ABNT NBR 8130 . .Ensaio de tempo de acionamento do dispositivo de segurança de ignição .Item 5.3.9 da ABNT NBR 8130 . Item 4.8.9 da ABNT NBR 8130 . .Marcação e embalagem .Anexo F .Anexo F . .Ensaio de estanqueidade da câmara de combustão e de estabilidade de queima com corrente de retorno (aplicável somente para aparelhos com fluxo balanceado - Tipo C em função da exaustão) . Item D.4 do Anexo D . Item D.4 do Anexo D