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Diário Oficial da União · 04/11/2025 · pág. 44

DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025110400044 44 Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .Acendimento de aparelhos com chama piloto (aplicável somente para aparelhos dotados deste dispositivo) .Item D.2.7 do Anexo D .Item D.2.7 do Anexo D . .Dispositivo supervisor de saída dos produtos da combustão (aplicável somente para aparelhos dotados deste dispositivo) .Item D.5 do Anexo D . . . .Item D.5 do Anexo D . .Apagamento de aparelhos .Item D.2.8 do Anexo D .Item D.2.8 do Anexo D . .Ensaio de pressão e vazão mínima de operação para o funcionamento do aparelho .Item D.2.9 do Anexo D . . . .Item D.2.9 do Anexo D . .Segurança elétrica (aplicável somente para aparelhos que operam com corrente elétrica, ligados à fonte de energia externa) .IEC 60335-2-102:2017 e Anexo G . . . .IEC 60335-2-102:2017 e Anexo G . .Ensaio de Rendimento .Item 5.3.5 da ABNT NBR 8130 e item D.2.10 do Anexo D .Ensaiar as 3 (três) unidades .Ensaiar as 3 (três) unidades .Ensaiar as 3 (três) unidades .Item 4.8.4 da ABNT NBR 8130 e tabela 2 deste RAC. Classificação de eficiência energética Conforme Anexo A Nota: ............................."(N.R.) ............................................................ "6.2.4.1.1.4 O OCP pode considerar o aproveitamento de resultados dos ensaios de segurança elétrica de uma família para outra de aquecedores de água a gás tipo instantâneo, caso possuam o mesmo projeto elétrico básico e seus componentes críticos sejam de mesmo fornecedor. 6.2.4.1.1.4.1 O projeto elétrico básico, em termos de tecnologia aplicada, características mecânicas de invólucro e materiais plásticos e metálicos empregados nos métodos de fixação, acabamento, isolamento, tipo de motor elétrico utilizado para exaustão dos gases de combustão (motor AC ou DC), alimentação elétrica única, aparelho bivolt com seletor de tensão, automático ou fullrange,deve ser comprovado através dos documentos fornecidos ao laboratório (conforme subitem 6.2.4). Nota: A confirmação do projeto básico pode ser realizada através de diagramas elétricos simplificados." .............................................................. "Tabela 3. Ensaios, base normativa e tamanho da amostra para os ensaios iniciais para Aquecedores de Água a Gás Tipo Acumulação, por família. . Ensaio Referência .Amostragem Critérios de Aceitação . . . .Prova= 3(três) unidades .Contra prova= 3(três) unidades .Testemunha= 3(três) unidades . . .Ensaio de estanqueidade .Item 3.3 da ABNT NBR10542 e item D.3.1 do Anexo D Ensaiar 1 (uma) unidade Ensaiar 1 (uma) unidade Ensaiar 1 (uma) unidade .Item D.3.1 do Anexo D . .Ensaio das características higiênicas .Itens 3.4.1 e 3.10 da ABNT NBR 10542, e item D.3.2.1 do Anexo D .Item D.3.2 do Anexo D . .Ensaio da Potência Nominal .Item 3.5 da ABNT NBR 10542 e item D.3.3 do Anexo D .Tabela 2 deste RAC e no item D.3.3 do Anexo D . .Ensaio de temperatura da capa e dos controles .Item D.3.5 do Anexo D .Item D.3.5 do Anexo D . .Ensaio de estabilidade de queima .Item 3.8 da ABNT NBR 10542 e item D.3.6 do Anexo D . . . .Item 3.8 da ABNT NBR 10542 e item D.3.6 do Anexo D . .Ensaio de aquecimento inicial .Item 3.9 da ABNT NBR 10542 Ensaiar 1 (uma) unidade Ensaiar 1 (uma) unidade Ensaiar 1 (uma) unidade .Item 3.9 da ABNT NBR 10542 e item D.3.7 do Anexo D . .Ensaio de tempo de acionamento do dispositivo de Segurança de ignição .Item D.3.8 do Anexo D . . . .Item D.3.8 do Anexo D . .Marcação e embalagem .Anexo F . . . .Anexo F . .Ensaio de determinação da capacidade de recuperação .Item 3.11 da ABNT NBR 10542 Ensaiar 1 (uma) unidade Ensaiar 1 (uma) unidade Ensaiar 1 (uma) unidade .Item 3.11 da ABNT NBR 10542 . .Acendimento .Conforme descrito no item D.3.9 do Anexo D .Item D.3.9 do Anexo D . .Extinção da chama .Item D.3.10 do Anexo D .Item D.3.10 do Anexo D . .Dispositivo supervisor de saída dos produtos da combustão (aplicável somente para aparelhos dotados deste dispositivo) .Item D.5 do Anexo D .Item D.5 do Anexo D . .Segurança elétrica (aplicável somente para aparelhos que operam com corrente elétrica, ligados à fonte de energia externa) .IEC 60335-2-102:2017 e Anexo G . . . .IEC 60335-2-102:2017 e Anexo G . .Ensaio de Rendimento .Item 3.6 da ABNT NBR 10542 e item D.3.4 do Anexo D .Ensaiar as 3 (três) unidades .Ensaiar as 3 (três) unidades .Ensaiar as 3 (três) unidades .Tabela 2 deste RAC, no item D.3.4 do Anexo D e no Anexo A deste RAC Nota: ............................."(N.R.) 6.2.4.1.2.4 O OCP pode considerar o aproveitamento de resultados dos ensaios de segurança elétrica de uma família para outra de aquecedores de água a gás do tipo acumulação, caso possuam o mesmo projeto elétrico básico e seus componentes críticos sejam de mesmo fornecedor. 6.2.4.1.2.4.1 O projeto elétrico básico em termos de tecnologia aplicada, características mecânicas de invólucro e materiais plásticos e metálicos empregados nos métodos de fixação, acabamento, isolamento, tipo de motor elétrico utilizado para exaustão dos gases de combustão (motor AC ou DC), alimentação elétrica única, aparelho bivolt com seletor de tensão, automático ou full range, deve ser comprovado através dos documentos fornecidos ao laboratório (conforme subitem 6.2.4). Nota: A confirmação do projeto elétrico básico pode ser realizada através de diagramas elétricos simplificados." .......................................................... "6.2.4.2.2.1 Nos casos em que os ensaios de segurança elétrica forem realizados em laboratório distinto dos demais ensaios, deve-se prever a lacração e disponibilização de 1 (uma) unidade de amostra de prova, 1 (uma) unidade de amostra de contraprova e 1 (uma) unidade de testemunha adicionais."(NR) ........................................... "6.2.6.1.1.1 Na identificação da família no certificado, devem ser relacionadas todas as características que definem o projeto elétrico básico, conforme subitem 4.8. 6.2.6.1.2 O(s) modelo(s) da família deve(m) ser identificado(s) no certificado de conformidade, conforme Quadro 1. Quadro 1.Notação do (s) modelo(s) da família no Certificado . .Marca .Modelo .Descrição (descrição técnica do modelo) .Código de barras comercial (quando existente) de todas as versões . . .Designação Comercial do Modelo, na forma como é identificado no comércio, de todas as versões, se existentes. .Dimensões .Informar todos os códigos de barras padrão GTIN, quando existentes, de todas as versões "(N.R.) ...........................................