DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025110400045 45 Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 "6.3.2.1.1 Os ensaios de manutenção devem ser realizados de acordo com as Tabelas 4 e 5 deste RAC. Tabela 4. Ensaios de manutenção, base normativa e tamanho da amostra para os ensaios de manutenção para Aquecedores de Água a Gás Tipo Instantâneo. . Ensaios Referência .Amostragem Critérios de Aceitação . . . .Prova .Contraprova .Testemunha . . .Ensaio de estanqueidade .Item 5.3.1 da ABNT NBR 8130 e no item D.2.1 do Anexo D 25% das famílias, sendo 1 (uma) unidade de cada família 1 (uma) unidade de cada modelo selecionado para prova. 1 (uma) unidade de cada modelo selecionado para prova. .Item 4.8.1 da ABNT NBR 8130 . .Determinação da potência nominal nas condições- padrão .Item 5.3.3 da ABNT NBR 8130 e no item D.2.2 do Anexo D .Tabela 2 deste RAC e item D.2.2 do Anexo D . .Ensaio das características higiênicas .Item 5.3.4 da ABNT NBR 8130 e no item D.2.3 do Anexo D .Item D.2.3 do Anexo D . .Ensaio de temperatura da capa e dos controles .Item 5.3.6 ABNT NBR 8130 e item D.2.4 do Anexo D .Item 4.8.5 da ABNT NBR 8130 e item D.2.4 do Anexo D . .Ensaio de estabilidade de queima .Item 5.3.7 da ABNT NBR 8130 e item D.2.5 do Anexo D .Item 4.8.6 da ABNT NBR 8130 . .Ensaio de temperatura máxima de saída de água .Item 5.3.8 da ABNT NBR 8130 e item D.2.6 do Anexo D . . .Item 4.8.7 da ABNT NBR 8130 . .Ensaio de tempo de acionamento do dispositivo de segurança de ignição .Item 5.3.9 da ABNT NBR 8130 1 (uma) unidade de cada modelo selecionado para prova. 1 (uma) unidade de cada modelo selecionado para prova. .Item 4.8.9 da ABNT NBR 8130 . .Marcação e embalagem .Anexo F 25% das famílias, sendo 1 (uma) unidade de cada família .Anexo F . .Ensaio de estanqueidade da câmara de combustão e de estabilidade de queima com corrente de retorno (aplicável somente para aparelhos com fluxo balanceado- Tipo C em função da exaustão) .Item D.4 do Anexo D .Item D.4 do Anexo D . .Acendimento de aparelhos com chama piloto (aplicável somente para aparelhos dotados deste dispositivo) .Item D.2.7 do Anexo D .Item D.2.7 do Anexo D . .Dispositivo supervisor de saída dos produtos da combustão (aplicável somente para aparelhos dotados deste dispositivo) .Item D.5 do Anexo D .Item D.5 do Anexo D . .Apagamento de aparelhos .Item D.2.8 do Anexo D .Item D.2.8 do Anexo D . .Ensaio de pressão e vazão mínima de operação para o funcionamento do aparelho .Item D.2.9 do Anexo D .Item D.2.9 do Anexo D . .Ensaio de Rendimento .Item 5.3.5 da ABNT NBR 8130 e item D.2.10 do Anexo D .Item 4.8.4 da ABNT NBR 8130 e na Tabela 2 deste R AC . A classificação de eficiência energética deve ser conforme Anexo A . .Segurança elétrica (aplicável somente para aparelhos que operam com corrente elétrica, ligados à fonte de energia externa) .IEC 60335-2-102:2017 e Anexo G deste RAC . . . .IEC 60335-2-102:2017 e Anexo G deste RAC Nota: Os critérios de ensaios para aquecedores de água a gás de fluxo balanceado (Tipo C em função da exaustão) para o tipo acumulação estão descritos no item D.4 do Anexo D. Tabela 5. Ensaios de manutenção, normativa e tamanho da amostra para os ensaios de manutenção para Aquecedores de Água a Gás Tipo Acumulação. . Plano de Ensaios Referência .Amostragem Critérios de Aceitação . . . .Prova .Contraprova .Testemunha . . .Ensaio de estanqueidade .Item 3.3 da ABNT NBR 10542 e item D.3.1 do Anexo D 25% das famílias, sendo 1 (uma) unidade de cada família. 1 (uma) unidade de cada modelo selecionado para prova. 1 (uma) unidade de cada modelo selecionado para prova. .Item D.3.1 do Anexo D . .Ensaio das características higiênicas .Itens 3.4.1 e 3.10 da ABNT NBR 10542, e no item D.3.2.1 do Anexo D .Item D.3.2 do Anexo D . .Ensaio da Potência Nominal .Item 3.5 da ABNT NBR 10542 e item D.3.3 do Anexo D .Tabela 2 deste RAC e no item D.3.3 do Anexo D . .Ensaio de temperatura da capa e dos controles .Item D.3.5 do Anexo D .Item D.3.5 do Anexo D . .Ensaio de estabilidade de queima .Item 3.8 da ABNT NBR 10542 e item D.3.6 do Anexo D .Item 3.8 da ABNT NBR 10542 e no Item D.3.6 do Anexo D . .Ensaio de aquecimento inicial .Item 3.9 da ABNT NBR 10542 .Item 3.9 da ABNT NBR 10542 e item D.3.7 do Anexo D . .Ensaio de tempo de acionamento do dispositivo de segurança de ignição .Item D.3.8 do Anexo D .Item D.3.8 do Anexo D . .Marcação e embalagem .Anexo F .Anexo F . .Ensaio de determinação da capacidade de recuperação .Item 3.11 da ABNT NBR 10542 .Item 3.11 da ABNT NBR 10542 . .Acendimento .Item D.3.9 do Anexo D .Item D.3.9 Do Anexo D . .Extinção da chama .Item D.3.10 do Anexo D .Item D.3.10 do Anexo D . .Dispositivo supervisor de saída dos produtos da combustão (aplicável somente para aparelhos dotados deste dispositivo) .Item D.5 do Anexo D .Item D.5 do Anexo D . .Ensaio de Rendimento .Item 3.6 da ABNT NBR 10542 e item D.3.4 do Anexo D . . . .Tabela 2 deste RAC, item D.3.4 do Anexo A deste RAC . .Segurança elétrica (aplicável somente para aparelhos que operam com corrente elétrica, ligados à fonte de energia externa) .IEC 60335-2-102:2017 e Anexo G . . . .IEC 60335-2-102:2017 e Anexo G deste RAC Nota: .................................... "(N.R.) .......................................... "6.3.2.1.3 São aplicáveis à etapa de Manutenção os requisitos previstos nos subitens 6.2.4.1.1.4 e 6.2.4.1.2.4, quanto ao compartilhamento de relatórios de ensaio entre famílias que possuem o mesmo projeto elétrico básico. 6.3.2.2 Definição da amostragem de Manutenção 6.3.2.2.1 Para a realização destes ensaios, o OCP deve amostrar anualmente, de forma aleatória, 25% (vinte e cinco por cento) das famílias, alternadamente no comércio e na fábrica, para a realização dos ensaios descritos nas Tabelas 4 e 5 deste RAC . 6.3.2.2.2 O OCP deve planejar e avaliar de forma que, ao longo das manutenções, haja rodízio das famílias selecionadas a cada manutenção. "(N.R.) ........................................... 1_MDCIS_4_002