DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FG - FARMA GOIÁS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 08.041.822/0001-22 25351.194560/2025-23 / 1419311 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 1416427252

SEMPREMED COMERCIO ATACADISTA LTDA / 61.842.701/0001-62 25351.196327/2025-85 / 1418849 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 1425935257

MED PRIME COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 47.203.867/0001-08 25351.196341/2025-89 / 1419355 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 1426006250 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.384, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO SANRISIL S/A INDUSTRIA E COMERCIO / 00.783.239/0004-28 25351.184123/2025-00 / 1417480 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS IMPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 1422669254

transgenio campinas transportes ltda / 00.225.119/0002-43 25351.379056/2024-11 / 1315308 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 1426052251

BY MEDICAL LTDA / 20.319.809/0001-98 25351.022180/2023-26 / 1286774 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1425554253

manipulare farmacia de manipulacao ltda / 41.685.948/0001-05 25351.497673/2022-35 / 1273710 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 7027 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - ENDEREÇO / 1403846251

TECNOPRIME COMERCIO E SERVICOS LTDA / 36.032.147/0001-00 25351.180197/2025-69 / 1417951 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 1423159250

OURO FINO SAUDE ANIMAL LTDA. / 57.624.462/0001-05 25351.194988/2002-80 / 1212062 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO VETERINÁRIO EMBALAR: MEDICAMENTO VETERINÁRIO EXPEDIR: MEDICAMENTO VETERINÁRIO FABRICAR: MEDICAMENTO VETERINÁRIO 70807 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE CLASSE / 1422316254 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.385, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Autorizações Especiais constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO ALGUS INDÚSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA / 04.101.607/0001-19 25351.170389/2014-03 / 8103823 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 1609639248 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Ofício SES/SUBVS-SVS-DVMC nº 1369/2024, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 1609734/24-3.

TECHMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 11.406.214/0001-89 25351.134478/2011-11 / 8074519 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1451541252 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

ALPI-MEDIC ELETROMEDICINA LTDA / 02.842.135/0001-20 25351.050784/2003-19 / 8018512 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 1537176240 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Ofício SES/SUBVS-SVS-DVMC nº 1211/2024, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 1537183/24-2.

FARMACIA SANTA MARIA DE IBATIBA LTDA / 45.014.675/0001-28 25351.530892/2022-33 / 7911249 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1451392257 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

lys danielle moreira da silva-me / 17.889.310/0001-01 25351.369031/2014-37 / 7217726 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 1356078246 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Ofício nº 10/2024/SMS/DVIMPS, emitido pela Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 1356149/24-9.

HOSPITAL SAO LUCAS LTDA / 22.055.131/0001-09 0991796 / 1030042 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 1605913241 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Ofício SES/SUBVS-SVS-DVMC nº 1367/2024, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 1605934/24-4. 5ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 4.378, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Adotar a medida preventiva constante no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO 1. Empresa: CJI COMERCIO E INDUSTRIA DE REVESTIMENTOS LTDA. - CNPJ: 05739275000165 Produto - (Lote): VEDAX MATA MOFO(TODOS); Tipo de Produto: Saneantes Expediente nº: 1445300/25-2 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fiscalização: Apreensão Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso Motivação: Considerando a comercialização, exposição à venda, fabricação do produto sem registro por empresa sem autorização de funcionamento para a fabricação infringindo os arts. 2º e 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto nos art 6º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e inciso XV do art. 7º da Lei 9782, de 26 de janeiro de 1999. IMPRENSA NACIONAL ● 217 ANOS ● ● 13 DE MAIO DE 1808 ● ● 2025 ● ● CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ●