DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL Ano CLXIII Nº 211 Brasília - DF, quarta-feira, 5 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 3 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110500001 1 Sumário Presidência da República .......................................................................................................... 1 Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6 Ministério das Comunicações................................................................................................... 8 Ministério da Cultura ................................................................................................................ 8 Ministério da Defesa............................................................................................................... 12 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 30 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 33 Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 33 Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 34 Ministério da Educação........................................................................................................... 35 Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte .. 72 Ministério do Esporte ............................................................................................................. 72 Ministério da Fazenda............................................................................................................. 72 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 79 Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 80 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 81 Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 86 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 90 Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 98 Ministério das Mulheres....................................................................................................... 100 Ministério da Pesca e Aquicultura....................................................................................... 100 Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 100 Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 101 Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 103 Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 103 Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 104 Ministério da Saúde.............................................................................................................. 105 Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 110 Ministério dos Transportes................................................................................................... 122 Ministério do Turismo........................................................................................................... 205 Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 206 Controladoria-Geral da União............................................................................................... 207 Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 207 Ministério Público da União................................................................................................. 207 Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 209 Defensoria Pública da União ................................................................................................ 210 Poder Legislativo ................................................................................................................... 213 Poder Judiciário ..................................................................................................................... 213 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 238 Ineditoriais ............................................................................................................................. 241 .................................. Esta edição é composta de 302 páginas ................................. Presidência da República CASA CIVIL SECRETARIA EXECUTIVA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90026/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 00230000105202511. , publicada no D.O.U de 16/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de microscópios, incluindo instalação, montagem, consultoria e aporte técnico e científico necessário para o funcionamento do equipamento Novo Edital: 05/11/2025 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto, Ala A, Sala 201 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/11/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO Pregoeiro (SIDEC - 04/11/2025) 110001-00001-2025NE110001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 110001 Nº Processo: 00059000311202489. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais não contemplados pelo Almoxarifado Virtual Nacional. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 05/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto Sala 201 - Colit, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90030- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt- br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes. GUILHERME PAIVA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 04/11/2025) 110001-00001-2025NE110001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 110001 Nº Processo: 00094000055202584. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de sala cofre e seus componentes, preservando as características de desempenho atuais, incluindo monitoração remota e recarga de FM-200 do sistema de supressão de incêndio, a fim de garantir a infraestrutura de alta disponibilidade do Centro de Dados da Presidência da República. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto, Anexo Ii, Ala A, Sala 201, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes . GUILHERME PAIVA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 04/11/2025) 110001-00001-2025NE011001 DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE CANCELAMENTO O DIRETOR DE RECURSOS LOGÍSTICOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, em face do que consta do Processo nº 00264.000167/2025-36, declara cancelada a Ata de Registro de Preços nº 13/2025, originária do Pregão Eletrônico nº 90006/2025, celebrada com a Empresa UNIVERSAL COMPANY LTDA, CNPJ nº 49.446.417/0001-71, com fundamento no subitem 9.1.2 e 9.1.4 do item 9 da Ata de Registro de Preços nº 13/2024 c/c o inciso II do art. 28 do Decreto nº 11.462, de 2023. CLAUDIO HUMBERTO AMANCIO IMPRENSA NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 110245 Nº Processo: 00034.003597/2024. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças (exceto papel, toner e grampos), sem dedicação exclusiva de mão de obra, para 02 (duas) impressoras gráficas da marca Xerox, modelo Nuvera N288 e módulo de acabamento, além de suporte técnico de informática à estação de rasterização de imagem (RIP), e controladora de impressão dos equipamentos e à interface da impressora, bem como suporte técnico operacional aos operadores da máquina.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig, Quadra 06, Lote 800 - Terreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110245-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL HONORATO GOMES Pregoeiro (SIASGnet - 04/11/2025) 110245-00001-2025NE000001 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110099 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 00589.001987/2025-82. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIA O. Contratado: 11.770.200/0001-40 - ESSENCIAL SISTEMA E SERVICOS DE FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 05/2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e das instruções normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e nº 381, de 17 de setembro de 2025. Vigência: a partir de 01/11/2025. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110099 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 00589.002503/2025-12. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª R EG I AO. Contratado: 10.648.254/0001-74 - BRILHAR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 07/2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e das instruções normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e nº 381, de 17 de setembro de 2025. Vigência: a partir de 01/11/2025. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110099 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 00589.002640/2023-95. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª R EG I AO. Contratado: 12.589.220/0001-81 - EFICIENCIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 14/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e das instruções normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e nº 381, de 17 de setembro de 2025. Vigência: a partir de 01/11/2025. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110099 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 00589.002527/2024-91. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª R EG I AO. Contratado: 27.746.003/0001-25 - NAUYAKI SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 15/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e das instruções normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e nº 381, de 17 de setembro de 2025. Vigência: a partir de 01/11/2025. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110099 Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 00589.002587/2025-94. Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª R EG I AO. Contratado: 34.421.838/0001-70 - SETORIAL TERCEIRIZADA LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 09/2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e das instruções normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e nº 381, de 17 de setembro de 2025. Vigência: a partir de 01/11/2025. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).