DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 00589.002141/2024-89. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª R EG I AO. Contratado: 29.728.762/0001-90 - QUALIS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 10/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e das instruções normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e nº 381, de 17 de setembro de 2025. Vigência: a partir de 01/11/2025 Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 110161 Nº Processo: 00676.001889/2025-66. Dispensa Nº 107/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO DA 1ª REGIAO. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro automotivo para os veículos oficiais da SAD 1ª Região, na Unidade da AGU em Brasília-DF, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total: R$ 5.875,87. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 110161 Nº Processo: 00676.001890/2025-91. Dispensa Nº 107/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO DA 1ª REGIAO. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro automotivo para os veículos oficiais da Unidade Estadual de Administração em Goiás - Goiânia-GO, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total: R$ 2.036,07. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 110792 Nº Processo: 00693.001211/2024-94. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL. Contratado: 50.099.996/0001-02 - AAC COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de dispositivo adaptador USB A x HDMI, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 142.500,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 955452. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CARIRI OCIDENTAL, CNPJ nº 02471378000107. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento. Valor Total: R$ 7.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 02/04/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: GENIVALDO FERNANDES DA SILVA, CPF nº .611.634-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 964311. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: INSTITUTO POTIGUAR DE DESENVOLVIMENTO RURAL - IPDR, CNPJ nº 34907556000188. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 404.690,00, Valor de Contrapartida: 3.590,00, Vigência: 30/12/2024 a 02/03/2026. Data de Assinatura: 31/10/2025. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 Nº PROCESSO: 00350.005336/2024-74. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS Prestadoras de Serviços de Comunicação Digital. Valor Estimado: 9.996.896,22 (nove milhões, novecentos e noventa e seis mil oitocentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos) Entrega das Propostas: dia 29/12/2025 as 10:30 horas na primeira sessão pública. Maiores informações no site: www.gov.br/compras, no sítio do MPA: https://www.gov.br/mpa/pt- br e/ou no e-mail: [email protected] À COMISSÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90015/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de suporte operacional, atendimento aos usuários, operacionalização de webconferências e realização de pesquisas no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA Enagro Virtual). KLEBER DE LIMA MORAIS Pregoeiro (SIDEC - 04/11/2025) 130005-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 130005 Nº Processo: 21000.64959202429. Objeto: Aquisição de equipamentos de detecção e mensuração de gases em ambientes de trabalho no Ministério da Agricultura e Pecuária - Sede em Brasília/DF.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 11h59 e das 13h59 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco d - Ed.sede- 1ºandar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/130005-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA Assistente (SIASGnet - 04/11/2025) 130005-00001-2024NE000259 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 130005 Nº Processo: 21000032133202581. Objeto: Contratação de solução corporativa de impressão, reprodução e digitalização de documentos (Outsourcing de Impressão) na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, para atendimento de necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e demais localidades, conforme condições estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 11h59 e das 13h59 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco d - Ed.sede-terreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/130005-5-90020- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA Assistente (SIASGnet - 04/11/2025) 130005-00001-2024NE000259 COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980120, Nº Processo: 21000061385202518, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ORTIGUEIRA CNPJ nº 77721363000140, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 439.833,33, Valor de Contrapartida: R$ 10.083,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000652, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 01/07/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ARY DE OLIVEIRA MATTOS CPF nº *.582.899-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 130141 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 21000.050113/2021-69. Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Nos termos do art. 20, parágrafo único da Portaria SEGES/MGI nº 7.925 de 18 de outubro de 2024, a aplicação dos regramentos e das tarifas de que trata o Termo Único de Credenciamento nº 1/2025, publicado em 24 de fevereiro de 2025, às atividades de gestão operacional para execução dos contratos de repasse ou termos de compromisso enquadrados no "regime simplificado", em conformidade com Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 28, de 21 de maio de 2024, ou com art. 62 da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32, de 4 de junho de 2024, referente aos Contratos de Prestação de Serviços, celebrados para prestação de serviços pela CONTRATADA à CONTRATANTE, a depender do caso, firmados no âmbito dos programas e ações geridos pela CONTRATANTE, lastreados com recursos consignados no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, a título de transferência voluntária; e a Sub-rogação dos contratos de repasse ativos pactuados no âmbito do Legado, anteriormente à publicação da Instrução Normativa n° 02, de janeiro de 2018, e suas alterações, vinculados ao CPS n° 19/2017, celebrado entre MAPA e CAIXA, ao CPS nº 28/2021, com a aplicação das tabelas de tarifas dos EGT e EGTE previstas no Anexo IV-A. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.476.411,40. Data de Assinatura: 03/11/2025.