DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110500005 5 Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMBRAPA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº 12790088. Nº do PROCESSO: 21175.001912/2025-33. Dispensa Eletrônica nº 018/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA . Contratado: Luiz Alberto Marin Esquivel, CNPJ 62.967.980/0001-53. Objeto: Aquisição de Headset com fio e Microfone com Redução de Ruído, para utilização nos desktops da Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 04/11/2025. Valor Total: R$ 910,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EMBRAPA GADO DE CORTE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Prestação de serviços. Processo 21177.001902/2025-88. SAIC 20400.25/0124-3. Objeto: Prestação de serviços de administração e gerenciamento, via internet, abrangendo o abastecimento de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva, de veículos automotores, tratores, máquinas e implementos agrícolas, bem como dos motores de geradores de energia; o que inclui o fornecimento de peças, acessórios originais, transporte por guincho, serviços e higienização, para atender a Embrapa Gado de Corte. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, CNPJ 05.340.639/0001-30. Fundamentação: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Valor: R$ 673.340,00. Data da assinatura: 31/10/2025. Vigência: 31/10/2025 a 30/06/2027. Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Renata Nunes Ferreira, procuradora, pela contratada. EMBRAPA HORTALIÇAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 - UASG 135040 Espécie: Nº Processo 21182.001273/2025-17 Objeto: Serviço de Manutenção no Sequenciador Applied Serie 1213-013 modelo 3130. Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 04/11/2025. Eveline Maria de Souza Oliveira. Chefe Adjunto de Administração - Embrapa Hortaliças. Contratado: GROPPA TECHNOLOGY COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 10.688.124/0001-65 - VALOR R$ 42.040,00 (quarenta e dois mil reais e quarenta centavos). EMBRAPA MILHO E SORGO EXTRATOS DE COMPROMISSOS DE CONFIDENCIALIDADES E OUTRAS AVENÇAS Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Daiane Pereira de Azevedo. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 11/09/2025. Fim da Vigência: 31/08/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Daiane Pereira de Azevedo, bolsista. Sei 21189.001923/2025-64. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Milho e Sorgo Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Fernanda Aparecida Oliveira Costa. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 03/11/2026. Fim da Vigência: 31/08/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Fernanda Aparecida Oliveira Costa, bolsista. Sei 21189.002522/2025-21. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Milho e Sorgo Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Otávio Augusto Alves Mendes. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 11/09/2025. Fim da Vigência: 31/08/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Otávio Augusto Alves Mendes, bolsista. Sei 21189.001926/2025-06. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Milho e Sorgo Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Paula Evangelista Moreira. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 11/09/2025. Fim da Vigência: 31/08/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Paula Evangelista Moreira, bolsista. Sei 21189.001924/2025-17. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que entre si celebram a EMBRAPA, e o(a) estudante Matheus Henrique Alves Louzada. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Milho e Sorgo com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador(a), Christiane Abreu de Oliveira Paiva, e em conformidade com "Plano de Atividades". Início da Vigência: 17/10/2025. Fim da Vigência: 16/10/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Matheus Henrique Alves Louzada, estudante. Sei 21189.002297/2025-23. EXTRATO DE ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 02 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a Embrapa e o(a) Bolsista Ana Carolina Maciel Redoan. Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, fica prorrogado no período de 01/08/2025 até 31/10/2025. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Ana Carolina Maciel Redoan, estudante. Sei 21189.002072/2023-13. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 A Embrapa Milho e Sorgo - UG 135016 torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025, Nº Processo: 21189.002585/2025-88. Objeto: Aquisição de mobiliário para a Embrapa Milho e Sorgo conforme listagem e parâmetros no Anexo I do edital . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151, - Sete Lagoas/MG ou https://www.gov.br/compras/ edital/135016-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 09 hs no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. VANESSA FRANÇA ABREU LACERDA Chefe Adjunto de Administração EMBRAPA TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 04 (Sei 12738601) ao Contrato nº 34800.21/0035-2; Processo Sei nº 21190.000644/2025-44; Partes: Embrapa Territorial e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ: 61.198.164/0001-60; Resumo do objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário por mais 12 (doze) meses, com início em 22/11/2025 e término em 22/11/2026; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Embrapa nº 2/2021; Fundamento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Fonte de recurso: 1000000000; Valor global do Termo Aditivo: R$ 3.063,74; Vigência: de 22/11/2025 a 22/11/2026; Data da Assinatura: 30/10/2025; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa e, Juliano Scarmeloto Larizza e Paulo Roberto de Carvalho, Procuradores, pela Contratada. EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90005/2025 - UASG: 135038 Espécie: Nº Processo: 21195.001778/2025-32. Objeto: Aquisição de Colunas Cromatográficas Zebron - Phenomenex para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Inviabilidade de competição motivada pela exclusividade na comercialização dos produtos / prestação dos serviços. Declaração da Inexigibilidade em 23/10/2025. LEONARDO NUNES FONSECA. Chefe-Adjunto de Administração - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Ratificação em 23/10/2025. RICARDO ALAMINO FIG U E I R E D O. Chefe-Geral - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Valor Global: R$ 5.649,03. Contratada: MAXCROM INSTRUMENTOS CIENTIFICOS Ltda., CNPJ: 06.190.063/0002-15. Leonardo Nunes Fonseca, Chefe Adjunto de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG: 135038 PROCESSO SEI Nº 21195.001669/2025-15. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais, vidros e perfuro-cortantes de laboratório necessários para os experimentos padronizados nos laboratórios da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia (CENARGEN). Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e R LC C . Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 14/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO NUNES FONSECA Chefe-Adjunto de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG: 135038 PROCESSO SEI Nº 21195.001609/2025-01. Objeto: Aquisição de veículo para atendimento das necessidades da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO NUNES FONSECA Chefe-Adjunto de Administração AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG: 135038 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/09/2025, PROCESSO SEI Nº 21195.001401/2025-83. Objeto: Contratação de serviços para entrega de objetos e encomendas nacionais, visando atender às demandas das unidades descentralizadas do Distrito Federal, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (Novo Edital). Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 25/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO NUNES FONSECA Chefe-Adjunto de Administração EMBRAPA SOLOS CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Acordo de Confidencialidade (SAIC 25100.25/0084-1) A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA , empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, instituída por força do disposto na Lei nº 5.851, de 7 de dezembro de 1972 e regida pela Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016 e pelo seu Estatuto aprovado por Assembleia Geral, inscrita no CNPJ sob o nº 00.348.003/0001-10, doravante designada simplesmente Embrapa, neste ato representada neste ato pela Presidente, Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, designada para exercer o respectivo cargo, nos termos da Resolução do Conselho de Administração no 259, de 20/07/2023, publicada na Seção 2 do DOU n° 140, de 25/07/2023, no uso de suas atribuições descritas no Estatuto da Embrapa, e por sua Diretora Executiva de Negócios, Ana Margarida Castro Euler, designada para o respectivo cargo por meio da Resolução do Conselho de Administração nº 259, de 20 de julho 2023, publicada no BCA nº 37, de 24 de julho de 2023, na forma de seu Estatuto e normas internas, e, a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPE D, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, instituída na forma de "Fundação de Apoio", consoante disposto na Lei nº 8.958, de 20/12/1994, e Lei nº 10.973, de 02/12/2004, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.849.774/0001-91, registrada e credenciada perante o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e Ministério da Educação por meio da Portaria Conjunta nº 127, de 14 de setembro de 2021, publicada no DOU de 17 de setembro de 2021, edição nº 177, Seção 1, página 55, doravante designada simplesmente FUNDAÇÃO DE APOIO, neste ato representada por seu Diretor Executivo, ROBERT EUGENE SCHAFFERT, americano, casado, Engenheiro Agrônomo, e a BALDAN IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS S.A. - BALDAN, inscrita no CNPJ/MF sob nº 52.311.347/0009-06, neste ato representado na forma do seu Contrato Social, por seu Diretor Superintendente Fernando Antonio Barros Capra e por seu Diretor Comercial Robson Cardoso Zofoli, resolvem realizar o presente ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE, Vigência: 31/10/2030. Data de assinatura: 31/10/2025 Assinatura: Daniel Vidal Perez, Ana Paula Dias Turetta, Georgina Gonçalves dos Santos.