DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Andrea de Rossi - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Uva e Vinho; e Zizino Moreira Filho pelo instituto. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre a Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56, FAPEG- CNPJ: 03.438.169/0001-16 e, a A.R.Z INDÚSTRIA DE LUMINÁRIAS E ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA (SILICON) CNPJ: 36.519.537/0001-00- SAIC. 21700.25/0067-9; Objeto: a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica, desenvolvimento, inovação com a finalidade de co-desenvolvimento, avaliação e validação de uma metodologia para suplementação luminosa com LED em cultivares de videira utilizadas para processamento industrial de vinhos tintos na Serra Gaúcha. Valor estimado do contrato: R$ R$ 636.039,96; Vigência: 24.10.2025 a 24.10.2027. Data da assinatura: 24.10.2025. Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Andrea de Rossi - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Uva e Vinho, e Anderson Renan Zilli pela cooperante EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 Nº Processo: 21173.000796/2025-55. Objeto: Contratação de empresa para serviços de confecção e instalação, com fornecimento de material e profissionais especializados, de placas de sinalização visual personalizadas e sob medida, conforme especificações constantes no Edital e Anexos. Edital: 05/11//2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cincinato Pinto 348, Centro - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/130240-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCUS VINICIUS GODOY Chefe Adjunto de Administração Em exercício Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240129 Número do Contrato: 385/2023. Nº Processo: 01241.000092/2023-52. Pregão. Nº 101/2023. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI. Contratado: 54.663.836/0001-03 - TRTEC INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 24 meses, no período de 17/11/2025 a 16/11/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 17/11/2025 a 16/11/2027. Valor do Contrato: R$ 57.900,00. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 240137 Nº Processo: 01202.000336/2025-25. Dispensa Nº 117/2025. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO N O R D ES T E . Contratado: 09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Objeto: Prestação do serviço de gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto núcleo de robótica agrícola, nos termos do plano de trabalho anexo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 240137 Nº Processo: 01202.000342/2025-82. Dispensa Nº 116/2025. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO N O R D ES T E . Contratado: 09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Objeto: Prestação do serviço de gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto fomento à pesquisa e ao desenvolvimento de tecnologia aplicada para o avanço e ampliação do conhecimento e da infraestrutura científica do país - fábrica solar, nos termos do plano de trabalho anexo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 240137 Nº Processo: 01202.000341/2025-38. Dispensa Nº 118/2025. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO N O R D ES T E . Contratado: 09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Objeto: Prestação do serviço de gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto terraviva sustentável: fábrica modular de biochar, biogás e compostagem no combate à deserficação do semiárido, nos termos do plano de trabalho anexo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PROCESSO Nº: 01202.000345/2025-16. ACORDO DE PARCERIA Nº 16/2025. PARTÍCI P ES : CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE - CETENE, EB LUPULOS LTDA. e FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA - PAQTCPB. OBJETO: O Acordo de Parceria tem como objeto regular a relação jurídica de financiamento e de execução do projeto VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS SUCROENERGÉTICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO DE BIONANOINSUMO(S) SUSTENTÁVEIS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Emenda Constitucional nº 85, 26 de fevereiro de 2015. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contada da data de assinatura, podendo ser prorrogada mediante a celebração de Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 22 de outubro de 2025. Marcelo Brito Carneiro Leão COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA EXTRATO PRÉVIO Nº 10545/2025 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada: Processo: 01245.010695/2023-22 Requerente: CTVA Proteção de Cultivos Ltda. CQB: 107/99 Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio. Ementa: O Responsável Legal pela CTVA Proteção de Cultivos Ltda., Leandro Nogueira Ramos, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, Carta CTVA.Reg. 004/2025 (Alteração CIBio), em 27/10/2025, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a inclusão de Deborah Sanae Nishimura, Gabriel Pereira, Karina Milani. A alteração proposta consta dos seguintes especialistas: Leandro Nogueira Ramos (Presidente), Nathalia Cirqueira Barbosa (Presidente substituto), Antônio César Santos, Deborah Sanae Nishimura, Gabriel Pereira, Karina Milani, Luiz Henrique Marques, Luiz Henrique Zobiole, Vlader Henrique Cordioli. A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://falabr.cgu.gov.br/web/home RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO COORDENADOR DA CTNBio INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 240105 Nº Processo: 01280.001806/2025-45. Pregão Nº 20/2023. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA . Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: A contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência; o edital da licitação; a proposta do contratado; e eventuais anexos dos documentos supracitados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 517.482,02. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 240105 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 01280.000158/2023-48. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA . Contratado: 08.681.050/0001-93 - DPL CONSULTORIA E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 29/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/12/2025 a 03/12/2026, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.414.367,84. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 240105 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 01280.000729/2020-00. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA. Contratado: 01.145.438/0001-20 - JOSE ANSELMO D'AFFONSECA NETO. Objeto: O objeto do presente apostilamento é a repactuação dos valores contratuais de acordo com o subitem 20 do Termo de Referência, considerando solicitação da contratada e em virtude da convenção coletiva de trabalho 2025/2025 e Decreto nº 6.075, de 13 de fevereiro de 2025, da seguinte forma: salário: reajuste do valor de salário do veterinário, 40 horas, passando de R$ 10.372,49 para R$ 10.524,29, conforme Lei nº 4951-a, de 22 de abril de 1966 e Decreto nº 12.342, de 30 de dezembro de 2024; salário: reajuste do valor de salário do veterinário, 20 horas, passando de R$ 5.186,25 para r$ 5.338,05, conforme Lei nº 4951-a, de 22 de abril de 1966 e Decreto nº 12.342, de 30 de dezembro de 2024; salário: reajuste do valor de salário do tratador, passando de R$ 1.784,23 para R$ 2.036,66, conforme cláusula terceira da CCT vigente; adicional de insalubridade: reajuste do valor facial do adicional de insalubridade, passando de R$ 132,00 para R$ 151,80, conforme Decreto nº 12.342, de 30 de dezembro de 2024; vale alimentação: aumento do valor facial do vale alimentação, passando de R$ 17,00 para R$ 23,00, conforme cláusula sétima da CCT vigente; cesta básica: aumento do valor facial da cesta básica, passando de R$ 110,00 para r$ 150,00, conforme cláusula oitava da CCT vigente; vale transporte: aumento do valor facial do vale transporte, passando de R$ 4,50 para R$ 6,00, conforme Decreto nº 6.075/2025.. Vigência: 19/04/2025 a 18/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 826.260,72. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ESPECIE: Memorando de Entendimento n°007/2025 Processo nº 01280.001698/2025-19 PRIMEIRO PARTICIPE: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60. SEGUNDO PARTICIPE: Empresa Tratta - Tratta - CNPJ 62.251.810/0001-78. OBJETO: que ambas as Instituições têm interesse em realizar, de forma coordenada e em comum acordo, parceria para desenvolvimento de projetos de pesquisas, atividades técnicas científicas, programa de estágios e intercâmbios, atividades de treinamentos, graduação e pós-graduação, e estimular a promoção de inovação e da transferência de tecnologia. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. Data e Assinaturas: Manaus, 04 de novembro 2025. Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira -Diretor; Pela Empresa Tratta, Brenno Carvalho Miranda de Mello - Sócio-Administrador;