DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110500007 7 Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 350/2025 - UASG 240106 Nº Processo: 01340.007701/2025-48. Dispensa Nº 236/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: A contratação de serviços comuns de manutenção e suporte técnico ao sistema de gerenciamento de acervos bibliográficos "sophia biblioteca avançado (sba) , nas condições estabelecidas no termo de referência.(R.D.01.06.035.0/25).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 30.207,72. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 240114 Nº Processo: 01201.000400/2025. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionados para o INSA/MCTI.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/11/2025 das 09h00 às 11h00 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Lopes de Almeida, 4000, Serrotão - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/240114-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EMMANOEL FERNANDES DE BARROS Pregoeiro (SIASGnet - 04/11/2025) 240114-00001-2025NE800001 SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE FOMENTO PROCESSO N°: 01245.007035/2025-26 PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 982472/2025 INSTRUMENTO: Termo de Fomento, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016. PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.263.896/0001-64 e o INSTITUTO ESPA ÇO CIÊNCIA VIVA, inscrito no CNPJ sob o nº 28.021.426/0001-40. OBJETO: Execução do projeto "Realizar ações de divulgação científica que integram ciência e arte no Espaço Ciência Viva. A iniciativa visa engajar ativamente em média 30 adolescentes de 15 a 19 anos das comunidades vizinhas, capacitando-os a se tornarem protagonistas do próprio conhecimento. Para isso, o projeto se baseia na produção de módulos experimentais, esquetes teatrais com temáticas científicas, participação de oficinas e diversas criações artísticas que serão apresentadas nos eventos Sábados da Ciência e em atividades itinerantes", visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. RECURSOS APLICADOS: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), disponibilizados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação à conta da ação orçamentária 6702 (Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica), Categoria Econômica 3 (Despesas Correntes), empenhados sob o nº 2024NE000038, Unidade Gestora 240305 (CGTV), recursos provenientes da Emenda Parlamentar Individual nº 17750020, de autoria do Deputada Jandira Feghali. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2025. VIGÊNCIA: de 04 de novembro de 2025 a 03 de novembro de 2027. SIGNATÁRIOS: Pela Administração Pública, INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA , Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela OSC, GUILHERME LESSA BASTOS, Presidente do Espaço Ciência Viva. SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO PROCESSO N° 01245.008488/2025-70 PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 980220/2025 ESPÉCIE: Certidão de Apostilamento OBJETO: Alteração do Plano de Trabalho, com o remanejamento de recursos sem a alteração do valor global, conforme os termos do art. 43, inciso II, alínea "c" do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2025. SIGNATÁRIO: HAMILTON JOSÉ MENDES DA SILVA, Secretário de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - Substituto do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO N°: 01245.004338/2023-25 PLATAFORMA TRANSFERE GOV.BR Nº: 940843/2023 ESPÉCIE: Termo de Convênio OBJETO: Prorrogação da vigência do CONVÊNIO Portal Transferegov.br nº 940843/2023, até 27 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025 ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, DANIEL GOMES DE ALMEIDA FILHO, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, e pelo Município de Rio Claro/SP, o Prefeito, GUSTAVO RAMOS PERISSINOTTO. COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 113201 Nº Processo: 01341001494202516. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de condução de veículos da frota oficial do Escritório de Brasília da CNEN, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua General Severiano, 90 Sala 307 - Botafogo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113201-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDSON FERREIRA DE ALMEIDA Chefe do Seção de Compras e Licitações (SIASGnet - 04/11/2025) 113201-11501-2025NE000001 DIRETORIA TÉCNICO-CIENTIFICA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90283/2025 - UASG 113205 Nº Processo: 01344.001000/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de gases industriais para atender o CDTN/CNEN.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Presidente Antonio Carlos, 6627 Campus da Ufmg- pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/113205-5-90283- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 08h15 no site www.gov.br/compras. DIEGO DUARTE SALES Pregoeiro (SIASGnet - 04/11/2025) 113205-11501-2024NE800030 CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 245209 Nº Processo: 01213.008891/2025-76. Dispensa Nº 15/2025. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AV A N . Contratado: 03.775.159/0050-54 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI. Objeto: Nr23 resolução técnica n15 brigada de incêndio. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 21/07/2025 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 31.803,00. Data de Assinatura: 21/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Nº UJ/00006/2025 - Processo SEI 01300.004373/2025-02. Dos Partícipes: I - Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI, CNPJ nº 07.200.966/0001-11; II - CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36. Do Objeto: O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a realização do Prêmio ABDI-CNPq de Economia Industrial, estabelecendo bases gerais de cooperação técnica entre os partícipes, no âmbito de suas competências institucionais, para a promoção de intercâmbio de conhecimento, metodologias, informações e bases de dados entre as partes para utilização em atividades de competência da ABDI e do CNPq para melhoria de processos e tomada de decisão em ações estratégicas de interesse dos partícipes. As bases de dados e informações a serem compartilhadas entre as partes visam, exclusivamente, à realização do Prêmio ABDI-CNPq de Economia Industrial, e pode ser estendida também para outras iniciativas inseridas no escopo da proposta de fortalecer a pesquisa, por meio do envolvimento de estudantes de pós-graduação stricto sensu em projetos de interesse de temas correlatos à economia industrial. Dos Recursos Financeiros: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do Acordo. As despesas eventualmente necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Os serviços decorrentes do Acordo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações por eles. Caso venha a ser verificada a necessidade de repasse de recursos entre a ABDI e o CNPq, como forma de conferir efetividade ao Acordo, deverá ser celebrado instrumento formal diverso e específico para prever os valores e as condições, observando- se todos os requisitos legais para a transferência dos recursos. Da Vigência: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica será de 24 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, se houver manifesto interesse das Partes, por meio de Termo Aditivo. Data de assinatura: 31/10/2025. Signatários: Pelo CNPq: Laudir Francisco Schmitz - Presidente Substituto Eventual do CNPq; Pela ABDI: Ricardo Garcia Cappelli - Presidente e Carlos Geraldo Santana de Oliveira - Diretor de Desenvolvimento Produtivo e Tecnológico. DIRETORIA CIENTÍFICA RESULTADO DE JULGAMENTO O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Encomendas MD/MCTI - TED Nº 8764786/2021/2021 ENCOMENDAS "VALIDAÇÃO DE POTENCIAIS BIOMARCADORES DE MONITORAMENTO E DE SUSCEPTIBILIDADE PARA RABDOMIÓLISE POR ESFORÇO (RE)" E "IMPLAN T AÇ ÃO DE UM LABORATÓRIO SENTINELA PARA AS ARBOVIROSES NO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS- HFA" (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8780303746980946 Em 4 de novembro de 2025 ALEXANDRE GARCIA COSTA DA SILVA Diretor Científico Substituto Eventual - DCTI RESULTADOS DE JULGAMENTOS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública RH Mineracao 2022 - Chamada CNPq/CT- Mineral Nº 28/2022 - PD&I, Gestão e Extensão Tecnológica, Infraestrutura Laboratorial, Capacitação e Formação de RH para Mineração e Transformação Mineral em Micro, Pequena e Média Escala (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5636776991204461 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública PDI-MneraisEstrateg - Chamada Nº 27/2022 - Linha Temática 1 - Minerais Estratégicos com aplicação em produtos de alta tecnologia e para o setor energético (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2335546737653869 Em 4 de novembro de 2025 ALEXANDRE GARCIA COSTA DA SILVA Diretor Científico Substituto Eventual - DCTI RESULTADO DE JULGAMENTO O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública e-Coopera - E-COOPERA: INOVAÇAO E TECNOLOGIA SOCIAL PARA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3618702264747229 Em 4 de novembro de 2025 ALEXANDRE GARCIA COSTA DA SILVA Diretor Científico Substituto Eventual - DCTI