DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110500010 10 Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 977658, Nº Processo: 01400017580202591, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE BUENOS AIRES CNPJ nº 10165165000177, Objeto: Contratação de serviços artísticos (bandas regionais) para o evento cultural "Revivendo o São João", no município de Buenos Aires - PE, com o objetivo de promover e valorizar as tradições juninas locais., Valor Total: R$ 303.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000036, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 257899, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 04/11/2025 a 30/09/2026, Data de Assinatura: 04/11/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-*, Convenente: HENRIQUE JOSE QUE I R OZ COSTA CPF nº .311.904-. SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 978308, Nº Processo: 01400018315202520, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO ENSAIO RUA CNPJ nº 21969008000130, Objeto: O projeto Madureira Criativa: territórios e redes ancestrais e sustentabilidade - edição Mulheres Empreendedoras visa impulsionar o desenvolvimento sustentável da Grande Madureira por meio do fortalecimento do protagonismo de mulheres negras, oferecendo formações, mentorias, apoio direto e estratégias de comunicação para profissionalização, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000359, Valor: R$ 250.000,00, PT R ES : 257791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026, Data de Assinatura: 22/10/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº .712.353-, Convenente: VITOR HUGO GONCALVES VIEIRA CPF nº .930.697-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 978234, Nº Processo: 01400018865202549, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SINESTESIA - CRIATIVIDADE COLETIVA CNPJ nº 44634623000191, Objeto: Realizar o projeto Ateliê Comunitário, com foco em formação artística, geração de renda e difusão cultural em Guarapari/ES., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000005, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257424, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026, Data de Assinatura: 22/10/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº .712.353-, Convenente: BRUNO DE DEUS E MAGNAGO CPF nº .445.587-. SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 977287. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340034, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL BENEFICENTE E ASSISTENCIAL DOS PESCADORES DO GRAVATA, CNPJ nº 17062400000124. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/08/2025 a 23/09/2026. Data de Assinatura: 04/11/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura SEFIC/MINC EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 977659. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340034, Convenente: INSTITUTO CONEXAO, CNPJ nº 29563512000148. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.170.985,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 05/09/2025 a 05/10/2026. Data de Assinatura: 04/11/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura SEFIC/MINC SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E LEITURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 959231. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048. Convenente: ORQUESTRANDO A VIDA - ORAVI, CNPJ nº 06988672000133. Prorrogação da vigência deste Termo de Fomento até 30/06/2026. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 12/12/2024. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-*, Convenente: JONY WILLIAM VILLELA VIANNA, CPF nº .095.817-. AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 Nº Processo: 01416.008880/2025-18. Contrato ANCINE / BNDES Nº 2025.02. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, CNPJ nº 04.884.574/0001-20. Contratado: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, CNPJ 33.657.248/0001-89. Objeto: transferência, pela ANCINE ao BNDES, de recursos provenientes do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, no montante de até R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais), ao longo dos exercícios fiscais de 2025 a 2030, respeitada a disponibilidade orçamentária e de acordo com as diretrizes e o plano anual estabelecidos pelo Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual - CGFSA. Fundamento Legal: LEI 11.437/2006 e Decreto 6.299/2007. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2030. Valor Total: R$ 1.000.000.000,00. Assinatura: Alex Braga Muniz, matrícula SIAPE nº 2358275 Na qualidade de Diretor-Presidente da ANCINE, Alexandre Correa Abreu, Diretor Financeiro e de Mercado de Capitais do BNDES, CPF sob o nº .946.627- e, João Paulo Pieroni, CPF sob o nº *.078.556-, Superintendente da Área de Desenvolvimento Produtivo e Inovação do BNDES. Data de Assinatura: 03/11/2025. SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa MEDIA BRIDGE PRODUÇÕES LTDA., CNPJ: 13.110.657/0001-53, bem como seus sócios ALTINO PAVAN, EMERSON RODRIGUES DA SILVA e ANGELO SALVETT, que o projeto " A Cerca " (SALIC 15-0329 - Processo 01580.040561/2015-15) teve sua prestação de contas reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções legais. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto- Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 25 da Instrução Normativa TCU nº 98/2024, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail [email protected]. Rio de Janeiro, 3 de novembro de 2025. FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa AQUARELA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA., CNPJ: 02.593.994/0001-22, bem como seus sócios ANDRE TORRES MORAES, BRUNO TORRES MORAES e MARIA DE LOURDES TORRES, que o projeto A SORTE ESTÁ DO NOSSO LADO" (SALIC 18-7803 - Processo 01416.007431/2018-15) teve sua prestação de contas reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções legais. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 25 da Instrução Normativa TCU nº 98/2024, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail [email protected]. Rio de Janeiro, 3 de novembro de 2025. FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa MEDIA BRIDGE PRODUÇÕES LTDA., CNPJ: 13.110.657/0001-53, bem como seus sócios ALTINO PAVAN, EMERSON RODRIGUES DA SILVA e ANGELO SALVETT, que o projeto " A VIDA SEXUAL DA MULHER FEIA - (SALIC 16-8342 - Processo 01416.000742/2016-91), teve sua prestação de contas reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções legais. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 25 da Instrução Normativa TCU nº 98/2024, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail [email protected]. Rio de Janeiro, 3 de novembro de 2025. FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa CABOCLA COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO LTDA., 13.480.978/0001-40, bem como suas sócias RUBIA MARGARIDA SILVA DE OLIVEIRA LANSIVAL e LORENA SILVA DE OLIVEIRA SANTANA que o projeto ARMANDO, A CORDA, O SOM - (SALIC 16-7534 - Processo 01416.000972/2016-51) teve sua prestação de contas reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções legais. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 25 da Instrução Normativa TCU nº 98/2024, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail [email protected]. Rio de Janeiro, 3 de novembro de 2025. FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa TB PRO D U ÇÕ ES LTDA., CNPJ: 02.342.813/0001-95, bem como seus sócios Bruno Barbosa Safadi e Tande Bressane, que o projeto "RAÍZES DE BARDANA" (SALIC 18-7289 - Processo 01416.002954/2018- 75) teve sua prestação de contas reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções legais. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 25 da Instrução Normativa TCU nº 98/2024, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail [email protected]. Rio de Janeiro, 3 de novembro de 2025. FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO.