DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110500011 11 Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS PROJETO 914BRZ4027 Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNESCO Contrato Nº CLT01269/2025 firmado no dia 30/10/2025, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Rafaela Caroline Silva Sabará como CONTRATADO, portador do CPF: .689.716-*. Objeto do contrato: Consultoria especializada em arquitetura ou engenharia para fornecer subsídios na execução e implementação das ações previstas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), com ênfase especial nas iniciativas para as intervenções no município de Congonhas no estado de Minas Gerais. Vigência do contrato: 30/10/2025 a 06/06/2026. Valor do contrato: R$58.550,00. EDITAIS PROJETO 914BRZ4027 EDITAL Nº. 46/2025 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Arquitetura e Urbanismo para o Iphan-Sede, com vaga disponível na página da UNESCO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e na página do Iphan (https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados deverão realizar o cadastro dos currículos entre os dias 05/11/2025 e 09/11/2025 na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list). Em conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. EDITAL Nº. 47/2025 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Engenharia Civil para o Iphan-Sede, com vaga disponível na página da UNESCO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e na página do Iphan (https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados deverão realizar o cadastro dos currículos entre os dias 05/11/2025 e 09/11/2025 na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list). Em conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. EDITAL Nº. 48/2025 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Arquitetura ou Engenharia Civil para Iphan-MG em Diamantina/MG, com vaga disponível na página da UNESCO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e na página do Iphan (https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados deverão realizar o cadastro dos currículos entre os dias 05/11/2025 e 09/11/2025 na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list). Em conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. EDITAL Nº. 49/2025 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Arquitetura e Urbanismo para Iphan-RJ no Rio de Janeiro/RJ, com vaga disponível na página da UNESCO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e na página do Iphan (https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados deverão realizar o cadastro dos currículos entre os dias 05/11/2025 e 09/11/2025 na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list). Em conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. EDITAL Nº. 50/2025 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Arquitetura ou Engenharia Civil para Iphan-MG em Mariana e Ouro Preto/MG, com vaga disponível na página da UNESCO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e na página do Iphan (https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados deverão realizar o cadastro dos currículos entre os dias 05/11/2025 e 09/11/2025 na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list). Em conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. EDITAL Nº. 51/2025 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Arquitetura ou Engenharia Civil para Iphan-MG em São João Del Rei/MG, com vaga disponível na página da UNESCO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e na página do Iphan (https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados deverão realizar o cadastro dos currículos entre os dias 05/11/2025 e 09/11/2025 na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list). Em conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. EDITAL Nº. 52/2025 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Arquitetura ou Engenharia Civil para Iphan-MG em Serro/MG, com vaga disponível na página da UNESCO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e na página do Iphan (https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados deverão realizar o cadastro dos currículos entre os dias 05/11/2025 e 09/11/2025 na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list). Em conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. EDITAL Nº. 53/2025 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Engenharia Civil para Iphan-MA em São Luís/MA, com vaga disponível na página da UNESCO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e na página do Iphan (https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados deverão realizar o cadastro dos currículos entre os dias 05/11/2025 e 09/11/2025 na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list). Em conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. EDITAL Nº. 54/2025 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Arquitetura ou Engenharia Civil para Iphan-PB em João Pessoa/PB, com vaga disponível na página da UNESCO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e na página do Iphan (https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados deverão realizar o cadastro dos currículos entre os dias 05/11/2025 e 09/11/2025 na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list). Em conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. DANIEL BORGES SOMBRA Diretor Nacional do Projeto DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 343026 Nº Processo: 01450.005737/2025-40. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ART Í S T I CO N AC I O N A L / I P H A N . Contratado: 08.920.924/0001-18 - BRASIL POLTRONAS E CADEIRAS LTDA. Objeto: Aquisição de cadeiras giratórias com espaldar médio e braços, destinadas a suprir as necessidades da sede e das unidades descentralizadas do instituto do patrimônio histórico e artístico nacional (iphan) nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total: R$ 1.260.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 343026 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 01450.000363/2021-42. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍST I CO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 17.949.399/0001-54 - SEGTRACK SEGURANCA ELETRONICA E SERVICOS INTELIGENTES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº. 13/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2027. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 343037 Nº Processo: 01410000121202559. Objeto: Contratação de serviços contínuos de MOTORISTA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Rafael Vaz e Silva, 3150, Liberdade - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/343037-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO FABRICIO FREITAS DE ARAUJO Superintendente Substituto do Iphan em Rondônia (SIASGnet - 04/11/2025) 343026-40401-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 343007 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 01502.001131/2024-00. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA. Contratado: 34.145.847/0001-86 - CONSTRUTORA PENTAGONO LTDA. Objeto: Alteração do empenho de dotação orçamentária, fundamentado pelo inciso iv do artigo 136 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 29/07/2025 a 29/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.927.235,94. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2025, ao Instrumento código 970705. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 344041, Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT, CNPJ nº 33523259000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 540.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/12/2024 a 11/08/2026. Data de Assinatura: 04/11/2025. Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL PALMARES / JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 982487, Nº Processo: 01531001693202589, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO BEM ESTAR SOCIAL - BEM CNPJ nº 01542891000170, Objeto: Montagem e Circulação da Peça de Teatro de Bonecos: O Caramelo Abandonado, Valor Total: R$ 170.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 170.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000420, Valor: R$ 170.000,00, PTRES: 257732, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-, Convenente: MESSIAS RICARDO MOREIRA CPF nº .090.971-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 978260, Nº Processo: 01531001639202533, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ILHA DE MUSICA - PROJETO SOCIAL CNPJ nº 10881418000109, Objeto: Mostra Cultural - Educação musical e cultura Hip Hop por meio de aulas de instrumentos, práticas de conjunto e oficinas culturais de graffiti, break dance e tranças afro, Valor Total: R$ 120.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 120.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000379, Valor: R$ 120.000,00, PTRES: 257752, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/11/2025 a 28/02/2027, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-*, Convenente: INES MARGOT SARAIVA LATORRACA CPF nº .309.611-*.