DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110500016 16 Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120625 Número do Contrato: 086/GAPDF-PABR/2023. Nº Processo: 67285.000845/2022-41. Concorrência. Nº 5/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 00.394.874/0001-70 - ORGANIZACAO FLORESTA ENGENHARIA E SERVI CO S LTDA. Objeto: Acrescentar 1,61% (um inteiro e sessenta e um centésimos por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 91.261,67 (noventa e um mil e duzentos e sessenta e um reais e sessenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 91.261,67. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 120625 Número do Contrato: 015/GAPDF-COMAE/2024. Nº Processo: 67201.006316/2022-33. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do Contrato de Despesa nº 015/GAPDF-COMAE/2024, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Sexta, com fundamento no inciso XI, art. 40 c/c §8º do art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor Total do Termo de Apostilamento: R$ 25.648,41. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 120625 Número do Contrato: 052/GAPDF-HFAB/2023. Nº Processo: 67440.011645/2023-64. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 39.238.565/0001-47 - ENCOM ENERGIA SERVICES LTDA. Objeto: Reajuste do valor do Contrato de Despesa nº 052/GAPDF-HFAB/2023, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Sexta, com fundamento no inciso XI, art. 40 c/c §8º do art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor Total do Termo de Apostilamento: R$ 10.924,26. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90107/2025 - UASG 120625 Nº Processo: 67440002580202528. Objeto: Aquisição de Material de Consumo I para o HFAB. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 05/11/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90107-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/11/2025) 120625-00001-2024NE800262 GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2025 - UASG 120645 Nº Processo: 67107.006888/2025-33. Pregão Nº 90038/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de outsourcing de impressão (impressão corporativa) para o pamb-rj. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/09/2025 a 19/09/2026. Valor Total: R$ 15.228,00. Data de Assinatura: 20/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Espécie: Edital de Notificação; Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário (PARE) - NUP 67107.005649/2025-66 1) A Oficial Apuradora do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário (PARE), instaurado por intermédio da Portaria GAP-GL nº 208/SIJ, de 31 de julho de 2025, no uso de suas atribuições legais e conforme preconizado no MCA 174-3/2022, depois de esgotadas as tentativas de dar ciência, por meio de notificação via remessa postal, NOTIFICA que, pelo presente edital, caso o Sr CHRISTIAN LIMA SANTOS não efetue a quitação do débito no valor atualizado de R$5.786,97 (cinco mil e setecentos e oitenta e seis reais e noventa e sete centavos), será inscrito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), de acordo com o previsto na Lei n° 10.522, de 19 de julho de 2002, e em consonância com as orientações e procedimentos estabelecidos no Módulo 18 do Manual Eletrônico de Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial - Manual G do RADA-E 2) Nesse sentido, ressalta-se que a conduta de não devolver o valor recebido, de maneira indevida, contribuiu para a ocorrência da irregularidade, que resultou no dano ao Erário no valor der R$5.786,97 (cinco mil e setecentos e oitenta e seis reais e noventa e sete centavos), isto posto, notifico o Senhor para, no prazo de quinze dias corridos, a contar da data da publicação deste edital, quitar o valor respectivo à data da relativa ocorrência com as devidas correções monetárias conforme demostrativo financeiro de débito. 3) Por oportuno, coloco-me a sua disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas ou fornecimento de informações complementares, por meio do e-mail [email protected]. KEILA ANDRADE DA SILVA ALVES PESSOA 1º Tenente QOCON ADM Encarregada do PARE GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 120039 Nº Processo: 67246002552202515. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, sob o regime de arrendamento, de área da União Federal sob a responsabilidade do COMAER, parte do Tombo RJ.012-002 - Lotes 1, 3, 4, 5 e 7.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-3-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES Ordenador de Despesa (SIASGnet - 04/11/2025) 120039-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 120039 Nº Processo: 67246000154202556. Objeto: Aquisição de Material de Copa e Cozinha. Total de Itens Licitados: 225. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90049-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES Ordenador de Despesa (SIASGnet - 04/11/2025) 120039-00001-2025NE080001 GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 120623 Nº Processo: 67564006025202579. Objeto: Aquisição de mobiliário para o GAP- AF. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 05/11/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90052-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HORACIO FERNANDO PINTO Ordenador de Despesas por Delegação (SIASGnet - 04/11/2025) 120623-00001-2024NE008982 SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2025 - UASG 120629 Processo: 67278.001927/2025-44. Objeto: Contratação do Periódico Guia Farmacêutico BRASÍNDICE Eletrônico, inscrito no CNPJ sob o nº 62.958.491/0001-35, especializada no fornecimento de assinatura da ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, pelo período de 60 (sessenta) meses, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas - HACO. Justificativa: Art. 74, caput e inciso I, da Lei 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 17/10/2025. LUCIANA HOROVIT - Ordenadora de Despesas do HACO. Valor Contratado (Anual): R$ 2.022,00 (dois mil e vinte e dois reais). Contratada: ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA. GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 120630 Nº Processo: 67298.002536/2025-17. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 15.791.353/0001-24 - PREMIER SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza externa (pintura caiada de meio fio, corte mecanizado/rastelagem de grama, capinação manual, aceiro de áreas verdes e jardinagem, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com o fornecimento de todos os insumos entre outros) em proveito do cindacta iv no estado do amazonas (sede, seção de instrução e destacamentos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2025 a 04/09/2026. Valor Total: R$ 184.410,00. Data de Assinatura: 04/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2025). CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 123001 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 67011.000475/2024-23. Inexigibilidade. Nº 90005/2023. Contratante: CAIXA FINANCIAMENTO IMOBILIARIO AERONAUTICA. Contratado: 36.153.963/0001-72 - PROGNUM INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo o acrescimo de r$ 108.928,53 (cento e oito mil, novecentos e vinte e oito reais e cinquenta e três centavos), correspondente a 25% do valor inicial atualizado do contrato nº 003/cfiae/2024, com fundamento no art 125 da lei 14.133/2021. O acréscimo destina-se à atualização e ampliação do software voltado para o processamento das operações de crédito imobiliário, mediante a habilitação dos módulos originação, sisat e simulador react, conforme especificações constantes na proposta comercial prognum nº 015992 - scat 109011, de 23 de outubro de 2025, a qual passa a integrar o presente instrumento como anexo i.. Vigência: 03/11/2025 a 20/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 544.642,65. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160086 Nº Processo: 64536025614202503. Objeto: Registro de preços para provável aquisição de material oriundo da tabela SINAPI.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 05/11/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. LEANDRO PAIVA MARQUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/11/2025) 160086-00001-2025NE000001 COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025-REV1- RFQ NUP: 64447.007745/2025-08. Nº Processo: RFQ 0086/2025-REV1. Objeto: MTR MINIMI 7,62mm. Total de Itens Licitados: 1. Edital disponibilizado: RFQ 0086/2025-REV1 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress- rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 11/06/2025 até o dia (Mês/Dia/Ano) 11/25/2025 às 10h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 11/25/2025 às 10h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Washington D.C., 3 de novembro de 2025. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO Ordenador de Despesas