DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS PANDINI FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/11/2025) 120629-00001-2024NE800316 GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120636 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 67532.007221/2023-76. Pregão. Nº 90034/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 09.426.307/0001-23 - GOLD CARE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA . Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo anual, a saber, para os itens 2 e 3 do objeto contratado, da empresa prestadora de serviços de manutenção corretiva e preventiva nos equipamentos de radiologia médica com substituição de peças, exceto tubo de raios-x e intensificador de imagens, conforme previsto no termo de referência e cláusula 7ª do instrumento contratual nº 011/gapls-gsauls/2024.. Vigência: 31/10/2025 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.445,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90057/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuado de empresa especializada na prestação de serviços de (a) esterilização, (b) reesterilização, (c) processamento em baixa temperatura (óxido de etileno) com (d) coleta e entrega de materiais e artigos médicos hospitalares - CatSer 14273 do Grupo de Saúde de Lagoa Santa ( G S AU - L S ) , LUCIANA DO AMARAL CORREA Ordenadora de Despesas (SIDEC - 04/11/2025) 120636-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025 - UASG 120636 Nº Processo: 67532003832202515. Objeto: Aquisição de equipamentos industriais e utensílios de cozinha e refeitório. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 05/11/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/ edital/120636-5-90059-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA DO AMARAL CORREA Ordenadora de Despesa (SIASGnet - 04/11/2025) 120636-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025 - UASG 120636 Nº Processo: 67532000848202568. Objeto: Aquisição de material odontológico para a seção de Odontologia do Grupo de Saúde de Lagoa Santa (GSAU-LS). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/11/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90060-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA DO AMARAL CORREA Ordenadora de Despesa (SIASGnet - 04/11/2025) 120636-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2025 - UASG 120636 Nº Processo: 67532004268202540. Objeto: Aquisição de uniformes, bandeiras, flãmulas e itens de apoio institucional. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 05/11/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90062- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último.. LUCIANA DO AMARAL CORREA Ordenadora de Despesa (SIASGnet - 04/11/2025) 120636-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 - UASG 120636 Nº Processo: 67532004871202441. Objeto: Contratação serviços gráficos e serviços de áudio, vídeo e foto.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/11/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90061-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA DO AMARAL CORREA Ordenadora de Despesa (SIASGnet - 04/11/2025) 120636-00001-2025NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120633 Número do Contrato: 75/2022. Nº Processo: 67267.004320/2022-01. Pregão. Nº 95/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO. Contratado: 20.811.381/0001-04 - VIENA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 075/GAPSP/2022, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para o GAP-SP e as unidades sediadas no Guarujá/SP, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 02/11/2025 a 01/11/2026. Valor do Termo Aditivo: R$ 374.796,13. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120633 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 67267.002551/2023-52. Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO. Contratado: 14.444.091/0001-69 - VERSSATPREST - SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 008/GAPSP/2023, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para o GAP-SP e suas Unidades Apoiadas localizadas em São Paulo/SP, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 01/11/2025 a 30/10/2026. Valor do Termo Aditivo: R$ 2.252.106,32. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 1. Tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto e não sabido, a União, por intermédio do Grupamento de Apoio de São Paulo, neste ato representada pelo Chefe do Grupamento de Apoio de São Paulo, vem NOTIFICAR a Empresa H. F. E. COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 21.153.043/0001-87, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI) n° 040/GAP-SP/2025, NUP 67120.002772/2025-57 referente ao PREGÃO ELETRÔNICO n° 91/2023 (Processo Administrativo n° 67120.002438/2022-51): - Fato: A Empresa deixou de entregar os objetos constantes na Nota de Empenho n° 2024NE002351. - Referência do Edital/Contrato/Termo de Referência (TR): Item 6.1. do TR, anexo ao Edital. - Referência Legal: Incisos II e III do Art. 87 da Lei n° 8.666/93; Art. 7° da Lei n° 10.520/02. 2. Assim, fica a empresa notificada para apresentar justificativa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas (titular ou delegado) da UG, no endereço, Av. Olavo Fontoura, n° 1300, São Paulo/SP, telefone (11) 2224-9936, exclusivamente no e-mail [email protected], mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme acima elencadas. WAGNER DE ALMEIDA VITORIA Coronel Intendente Chefe do Grupamento de Apoio de São Paulo EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde, Profissionais de Saúde Autônomos e Cooperativas de Trabalho Médico, Nº Processo: 67438.009171/2024-11, Partes: Credenciante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO - HFASP, CNPJ Nº 00.394.429/0106-88. Objeto: Credenciamento, no Estado de São Paulo, nos municípios jurisdicionados ao Hospital de Força Aérea de São Paulo, de Organizações Civis de Saúde (OCS), de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) e Cooperativas de Trabalho Médico interessados para a prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento demergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, de Medicina Diagnóstica (Exames Laboratoriais e de Imagem), de Medicina Hiperbárica, de Medicina Intervencionista, de Medicina Nuclear, de Nefrologia (Diálise, Hemodiálise e Hemodiafiltração ambulatorial e a beira do leito), de Internação Psiquiátrica, de Odontologia, de Oncologia (Braquiterapia, Quimioterapia, Radiocirurgia e Radioterapia), de Reabilitação (Fisioterapia, Fonoaudiologia, Psicologia e Terapia Ocupacional), serviço de Atendimento Domiciliar (SAD), Exames Toxicológicos de Substâncias Psicoativas e Transporte Especializado (ambulância de suporte básico e ambulância de suporte avançado) aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do Sistema de Saúde de outras Forças Singulares. Vigência: 60 meses contados da data preestabelecida na minuta de contrato. Signatário: Credenciante: LUCI ALCIONE APOCALYPSE DA CUNHA. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90061/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67266000096202522. , publicada no D.O.U de 22/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Manutenção de Áreas Verdes na Sede, Vilas Militares e nas Casas de Representação sob responsabilidade da Prefeitura de Aeronáutica de São Paulo. Novo Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Braz Leme 2594 Santana, Sp Santana - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 22/09/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. WAGNER DE ALMEIDA VITORIA Ordenador de Despesas (SIDEC - 04/11/2025) 120633-00001-2025NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/GAPDF-HFAB/2025 - UASG 120625 Nº Processo: 67440.000711/2025-32. Pregão Nº 90037/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 00.545.482/0001-65 - NETWORLD TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviço contínuo de telefonia fixa comutada para o Hospital de Força Aérea de Brasília, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total do Contrato: R$ 29.868,96. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120625 Número do Contrato: 078/GAPDFCENIPA/2022. Nº Processo: 67289.000789/2022-12. Pregão. Nº 48/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 00.658.799/0001-08 - PALMACEA JARDINS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 078/GAPDFCENIPA/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/12/2025 a 05/12/2026, nos termos do art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 436.077,12. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).