DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: Encerramento do contrato de prestação de serviços Nº 26/IFI/CVD-RH/2022, pela expiração do prazo pré-estabelecido, nos termos da lei nº 8.745/93 DATA FINAL DO CONTRATO: 17/12/2025. CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: Clovis Masaru Kobayashi SIAPE: 3271300 SIGNATÁRIOS: Cel Av Marcelo Zawadzki, contratante e Clovis Masaru Kobayashi, contratado. ESPÉCIE: Encerramento do contrato de prestação de serviços Nº 17/IFI/CVD-RH/2022, pela expiração do prazo pré-estabelecido, nos termos da lei nº 8.745/93 DATA FINAL DO CONTRATO: 17/12/2025. CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: Eder Francisco Camara SIAPE: 3270260 SIGNATÁRIOS: Cel Av Marcelo Zawadzki, contratante e Eder Francisco Camara, contratado. ESPÉCIE: Encerramento do contrato de prestação de serviços Nº 39/IFI/CVD-RH/2023, pela expiração do prazo pré-estabelecido, nos termos da lei nº 8.745/93 DATA FINAL DO CONTRATO: 17/12/2025. CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: John Herbert Coroneos SIAPE: 3338432 SIGNATÁRIOS: Cel Av Marcelo Zawadzki, contratante e John Herbert Coroneos, contratado. ESPÉCIE: Encerramento do contrato de prestação de serviços Nº 12/IFI/CVD-RH/2022, pela expiração do prazo pré-estabelecido, nos termos da lei nº 8.745/93 DATA FINAL DO CONTRATO: 17/12/2025. CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: Kenichi Yanagida Lee SIAPE:3270931 SIGNATÁRIOS: Cel AvMarcelo Zawadzki, contratante eKenichi Yanagida Lee, contratado. ESPÉCIE: Encerramentodo contratode prestação deserviços Nº20/IFI/CVD-RH/2022, pelaexpiração do prazo pré-estabelecido, nos termos da lei nº 8.745/93 DATA FINAL DO CONTRATO: 17/12/2025. CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: Leandro Eduardode AssisSIAPE: 3270938SIGNATÁRIOS: CelAv MarceloZawadzki, contratantee LeandroEduardo de Assis, contratado. ESPÉCIE: Encerramento do contrato de prestação de serviços Nº 02/IFI/CVD-RH/2022, pela expiração do prazo pré-estabelecido, nos termos da lei nº 8.745/93 DATA FINAL DO CONTRATO: 17/12/2025. CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: Marcelo Domingues SIAPE: 3271304 SIGNATÁRIOS: Cel Av Marcelo Zawadzki, contratante e Marcelo Domingues, contratado. ESPÉCIE: Encerramento do contrato de prestação de serviços Nº 01/IFI/CVD-RH/2022, pela expiração do prazo pré-estabelecido, nos termos da lei nº 8.745/93 DATA FINAL DO CONTRATO: 17/12/2025. CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: Maria Regina Piacesi SIAPE: 3270542 SIGNATÁRIOS: Cel Av Marcelo Zawadzki, contratante e Maria Regina Piacesi, contratado. ESPÉCIE: Encerramento do contrato de prestação de serviços Nº 06/IFI/CVD-RH/2022, pela expiração do prazo pré-estabelecido, nos termos da lei nº 8.745/93 DATA FINAL DO CONTRATO: 17/12/2025. CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e TecnologiaAeroespacial- ComandodaAeronáutica-Ministérioda Defesa.CONTRATADO: Pedro Geraldo Linguanotto SIAPE: 3271303 SIGNATÁRIOS: Cel Av Marcelo Zawadzki, contratante e Pedro Geraldo Linguanotto, contratado. ESPÉCIE: Encerramento do contrato de prestação de serviços Nº 07/IFI/CVD-RH/2022, pela expiração do prazo pré-estabelecido, nos termos da lei nº 8.745/93 DATA FINAL DO CONTRATO: 17/12/2025. CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: Sergio Kleber Brazil SIAPE: 3270246 SIGNATÁRIOS: Cel Av Marcelo Zawadzki, contratante e Sergio Kleber Brazil, contratado. ESPÉCIE: Encerramento do contrato de prestação de serviços Nº 33/IFI/CVD-RH/2022, pela expiração do prazo pré-estabelecido, nos termos da lei nº 8.745/93 DATA FINAL DO CONTRATO: 17/12/2025. CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e TecnologiaAeroespacial -ComandodaAeronáutica -MinistériodaDefesa. CONTRATADO: Silvio Yoshio Azuma SIAPE: 3295493 SIGNATÁRIOS: Cel Av Marcelo Zawadzki, contratante e Silvio Yoshio Azuma, contratado. ESPÉCIE: Encerramento do contrato de prestação de serviços Nº 36/IFI/CVD-RH/2022, pela expiração do prazo pré-estabelecido, nos termos da lei nº 8.745/93 DATA FINAL DO CONTRATO: 17/12/2025. CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: Vagner Faria SIAPE: 6209847 SIGNATÁRIOS: Cel Av Marcelo Zawadzki, contratante e Vagner Faria, contratado. BASE AÉREA DE FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 120014 Nº Processo: 67221001513202571. Objeto: Aquisição de material farmacológico.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de Melo, 205,, Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVERTON FARIA DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/11/2025) 120014-00001-2025NE000001 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO, torna público que intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa H. STRATTNER & CIA. LTDA, representante da Intuitive no Brasil com o Sistema robótico DaVinciX, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é Aquisição, por inexigibilidade de licitação, de materiais de consumo para o equipamento robótico Da Vinci Xi do Hospital de Força Aérea do Galeão nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas TR 592/2025, Processo 67106.002725/2025-91. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel: 55(21)2101- 7955, Email: [email protected]. Rio de Janeiro-RJ, 4 de novembro de 2025. Brig Med MARCELO SAVIO DA SILVA MARTINS Ordenador de Despesas AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO, torna público que intenciona efetuar a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, junto à empresa Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A, cujo objeto é Aquisição de medicamento, mediante Inexigibilidade, para a Central de Abastecimento Farmacêutico do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG), conforme condições técnicas e quantidades constantes do Termo de Referência nº 682/2025. Conforme atestado no processo, em análise ao mercado e aos requisitos técnicos, verificou-se a impossibilidade de competição para o fornecimento em questão, uma vez que a contratada, detêm a exclusividade de comercialização do produto, em todo o território nacional. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel: 55(21)2101-7955, Email: [email protected]. Rio de Janeiro-RJ, 4 de novembro de 2025. Brig Med MARCELO SAVIO DA SILVA MARTINS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90169/2025 - UASG 120195 Nº Processo: 67106002253202577. Objeto: Aquisição de equipamentos para atender às necessidades do Comando da Aeronáutica (COMAER), por meio da Subdiretoria de Abastecimento (SDAB). Total de Itens Licitados: 171. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90169- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/11/2025) 120195-00001-2025NE002025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90120/2025 - UASG 120195 Nº Processo: 67106002039202511. Objeto: Aquisição de Reagentes para produção da Darunavir e Isoniaziada (LAQFA). Total de Itens Licitados: 26. Ed i t a l : 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/ edital/120195-5-90120-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Despesa (SIASGnet - 04/11/2025) 120195-00001-2025NE800845 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90165/2025 - UASG 120195 Nº Processo: 67106002459202505. Objeto: Aquisição de barracas e abrigos para o SISICAMP.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90165-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/11/2025) 120195-02025-2025NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/10/2025 foi alterado. Objeto: Contratação de Obra de Reparação Total do Telhado do Prédio da Internação, conforme os dados, orçamentos, detalhes, especificações técnicas e desenhos constantes no projeto de engenharia e arquitetura, anexos ao Edital. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima Fátima - CANOAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2025, às 09h10 no site www.comprasnet.gov.br. MARCOS PANDINI FERREIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 04/11/2025) 120629-00001-2024NE800316