DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/11/2025) 120624-00001-2024NE800263 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 120624 Nº Processo: 67281001464202561. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo e permanente para atender à necessidade de manutenção preventiva/corretiva do sistema de segurança eletrõnica da Base Aérea de Anápolis. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 05/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/11/2025) 120624-00001-2024NE800263 COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 120071 INTENÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120071 A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que a Base Aérea de Brasília intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal: art. 74, inc. I da Lei nº 14.133 de 2021. Nº Processo: 67101.002396/2025-29 Objeto: Contratação de serviços comuns de Contratação de treinamento completo em simulador de voo Full Flight Simulator (FFS), qualificado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), destinado aos pilotos do 6º Esquadrão de Transporte Aéreo (6º ETA), ao Instituto de Pesquisas e Ensaios em Voo (IPEV) e a demais Organizações da Força Aérea Brasileira que operam a aeronave Embraer EMB-500 (Phenom 100). Favorecido: CAE South America Flight Training do Brasil LTDA . Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata apresente publicação. Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100,Cambuci, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 01.552- 000. [email protected] Brig Ar ANDERSON DA SILVA NISHIO Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 391/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE SPARE PARTS PARA SUPORTE À MANUTENÇÃO DAS AERONAVES T-27 Total de itens licitados: 1 Edital: 05/11/2025 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 17/11/2025 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 392/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE SPARE PARTS PARA SUPORTE À MANUTENÇÃO DAS AERONAVES C-95 Total de itens licitados: 1 Edital: 05/11/2025 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 17/11/2025 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 390/2025 Objeto: ADQUIRIR SOBRESSALENTES PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO PROJETO METROLOGIA Total de itens licitados: 1 Edital: 05/11/2025 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 17/11/2025 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 120071 Nº Processo: 67101002722202417. Objeto: Aquisição de cimento para a Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DA SILVA NISHIO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/11/2025) 120071-00001-2025NE000001 COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA DE ESPECIALISTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2025 - UASG 120064 Nº Processo: 67540015148202579. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Esterilização por Óxido de Etileno de Materiais Médico Hospitalares do Grupo de Saúde de Guaratinguetá (GSAU-GW). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5- 90081-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA Ordenador de Despesas por Delegação (SIASGnet - 04/11/2025) 120064-00001-2025NE800380 ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 120025 Nº Processo: 67550012452202545. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Material, Uniformes para atender Atividades de Educação Física, Serviços de Subsistência e Motorista de Viaturas, Bolsas para Transporte de Material Esportivo e Pastas Escolares.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 05/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90028-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOEL DE CASTRO SALES Ordenador de Despesas Delegado (SIASGnet - 04/11/2025) 120025-00001-2024NE000082 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2025 - UASG 120016 Nº Processo: 67720016993202543. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 05/11/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90095-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/11/2025) 120016-00001-2024NE800412 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2025 - UASG 120016 Nº Processo: 67720013857202500. Objeto: Serviços de manutenção de câmaras frias. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90103-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/11/2025) 120016-00001-2025NE800094 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2025 - UASG 120016 Nº Processo: 67720003622202411. Objeto: Revitalização elétrica de alimentação e medição do bloco H 10B. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016- 5-90105-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/11/2025) 120016-00001-2025NE800094 INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL EXTRATOS DE ENCERRAMENTOS ESPÉCIE: Encerramento do contrato de prestação de serviços Nº 05/IFI/CVD-RH/2022, pela expiração do prazo pré-estabelecido, nos termos da lei nº 8.745/93 DATA FINAL DO CONTRATO: 17/12/2025. CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: Agostinho Ribeiro de Magalhaes SIAPE: 3271962 SIGNATÁRIOS: Cel Av Marcelo Zawadzki, contratante e Agostinho Ribeiro de Magalhaes, contratado. ESPÉCIE: Encerramento do contrato de prestação de serviços Nº 40/IFI/CVD-RH/2023, pela expiração do prazo pré-estabelecido, nos termos da lei nº 8.745/93 DATA FINAL DO CONTRATO: 17/12/2025. CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: Alexandre Degasperi SIAPE: 3374590 SIGNATÁRIOS: Cel Av Marcelo Zawadzki, contratante e Alexandre Degasperi, contratado. ESPÉCIE: Encerramento do contrato de prestação de serviços Nº 09/IFI/CVD-RH/2022, pela expiração do prazo pré-estabelecido, nos termos da lei nº 8.745/93 DATA FINAL DO CONTRATO: 17/12/2025. CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: Amarilio Gaspar Cordeiro Filho SIAPE: 2354190 SIGNATÁRIOS: Cel Av Marcelo Zawadzki, contratante e Amarilio Gaspar Cordeiro Filho, contratado.