DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS CHERME DA SILVA NOGUEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/11/2025) 160351-00001-2025NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160020 Número do Contrato: 74/2024. Nº Processo: 64581.005630/2024-45. Dispensa. Nº 9/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 01/11/2025 até 31/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. O contratante pagará ao contratado pela execução do objeto deste contrato o valor mensal de r$ 895,20 (oitocentos noventa e cinco reais e vinte centavos), totalizando o valor global de r$ 10.742,40 (dez mil setecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos).. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.742,40. Data de Assinatura: 01/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2025). COMANDO MILITAR DO LESTE BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA P A R AQ U E D I S T A AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90030/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de Equipamentos de Som BELMIRO ANTONIO DE SOUZA NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 04/11/2025) 160296-00001-2025NE000001 1ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64279.052730/2025-75 Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que a Sra. GIORISLAI FRANCISCO (CPF: XXX.416.337-XX) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 132.1-SIND - SIND-PA4- AsseApAsJurd/1ªRM, de 16 SET 25, por edital, para fins de apurar indícios de irregularidade de pensionista filha solteira com provável união estável ou casamento. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada a comparecer à inquirição, na condição de sindicada, no dia 10 de novembro de 2025, às 10:00h, na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos do Comando da 1ª Região Militar, situada na Praça Duque de Caxias, nº 25, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20.221-260. ADRIANA SOARES DA SILVA - 1º TEN Sindicante BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40006/2025 - UASG 160242 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 65475.006155/2024-02. Pregão. Nº 90070/2024. Contratante: BASE ADM DO COMPLEXO DE SAUDE DO RJ. Contratado: 18.683.397/0001-29 - M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato a partir de 06/11/2025 até 26/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 06/11/2025 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.074,03. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2025 - UASG 160322 Nº Processo: 64574048606202571. Objeto: Processo Licitatório para medicamentos com estoque crítico na farmácia hospitalar relançamento do pregão 90046/2025. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-90090-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLA DA CONCEICAO YAMAMOTO Adjunta da Seção de Planejamento e Integração (SIASGnet - 04/11/2025) 160322-00001-2025NE000001 LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2025 - UASG 160328 Número do Contrato: 33/2024. Nº Processo: 64614002275/2024-28. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXERCITO. Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 05 DE NOVEMBRO DE 2025 E TÉRMINO EM 04 DE NOVEMBRO DE 2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 137 DA LEI Nº 14.133/2021. REAJUSTAR EM 5,319410 %, COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO), APURADA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OUTUBRO/2024 E SETEMBRO/2025, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL. Vigência: 05/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.216,20. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2025 - UASG 160328 Número do Contrato: 33/2024. Nº Processo: 64614002275/2024-28. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXERCITO. Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 05 DE NOVEMBRO DE 2025 E TÉRMINO EM 04 DE NOVEMBRO DE 2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 137 DA LEI Nº 14.133/2021. REAJUSTAR EM 5,319410 %, COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO), APURADA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OUTUBRO/2024 E SETEMBRO/2025, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL. Vigência: 05/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.216,20. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2025 Nº Processo: 64614.003894/2025-11 Pregão. Nº 90013/2024 - UASG 160298. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 33.493.603/0001-21 - DX2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: contratação de serviços de instalação, manutenção entre outros, para as Organizações Militares de Saúde (OMS) Cmdo 1ªRM, responsabilidade do Comando 1ª RM - Serviço Comum de Engenharia. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026 Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.959,77. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2025 Nº Processo: 64614.003894/2025-11 Pregão. Nº 90013/2024 - UASG 160298. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 33.493.603/0001-21 - DX2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: contratação de serviços de instalação, manutenção entre outros, para as Organizações Militares de Saúde (OMS) Cmdo 1ªRM, responsabilidade do Comando 1ª RM - Serviço Comum de Engenharia. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026 Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.959,77. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2025 Nº Processo: 64614.00003886/2025-74 Pregão. Nº 90013/2024 - UASG 160298. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 33.493.603/0001-21 - DX2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: contratação de serviços de instalação, manutenção entre outros, para as Organizações Militares de Saúde (OMS) Cmdo 1ªRM, responsabilidade do Comando 1ª RM - Serviço Comum de Engenharia. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026 Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.999,50. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2025 Nº Processo: 64614.003749/2025-04 Pregão. Nº 90013/2024 - UASG 160298. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 33.493.603/0001-21 - DX2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: contratação de serviços de instalação, manutenção entre outros, para as Organizações Militares de Saúde (OMS) Cmdo 1ªRM, responsabilidade do Comando 1ª RM - Serviço Comum de Engenharia. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026 Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.999,70. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025 ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160241 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 00000.000000/0000-00. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 404325440 - CLARO S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/11/2025 a 09/11/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Câmara nacional. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.922,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). 4ª REGIÃO MILITAR 55º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160122 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 64067.005553/2023-61. Concorrência. Nº 8/2023. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 02.740.940/0001-42 - TERRA E TECNICA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo ter por objeto o acréscimo quantitativo consistente no aumento de serviços no valor de r$ 10.762,60 (dez mil, setecentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos) para a construção da companhia de comando e apoio do 55 batalhão de infantaria. Vigência: 03/11/2025 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.883.092,57. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).