DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110500019 19 Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA EXTRATO DE CONTRATO Nº 90013/2025 - UASG 160240 Nº Processo: 64162.003604/2025-02. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 58.106.134/0001-71 - M. MARINS COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição gás liquefeito do petróleo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2025 a 02/04/2026. Valor Total: R$ 23.860,00. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 160240 Nº Processo: 64162.003581/2025-28. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 12.433.700/0001-59 - NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios, material de acondicionamento e embalagem, material para copa e cozinha, do quantitativo de rancho (qr). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2025 a 25/03/2026. Valor Total: R$ 14.197,19. Data de Assinatura: 26/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 160240 Nº Processo: 64162.003536/2025-73. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 20.645.946/0001-12 - TILIM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios, material de acondicionamento e embalagem, material para copa e cozinha, do quantitativo de rancho (qr). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2025 a 22/03/2026. Valor Total: R$ 55.543,68. Data de Assinatura: 23/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 160240 Nº Processo: 64162.003580/2025-83. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 01.220.638/0001-09 - WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios, material de acondicionamento e embalagem, material para copa e cozinha, do quantitativo de rancho (qr). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2025 a 25/03/2026. Valor Total: R$ 17.652,80. Data de Assinatura: 23/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-11-04, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/10/2025 a 21/02/2026. . Leia-se: Vigência: 16/10/2025 a 01/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00008/2025 publicado no D.O de 2025-11-04, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 17/10/2025 a 06/12/2025. . Leia-se: Vigência: 03/11/2025 a 05/04/2026. onde se lê: o objeto do presente instrumento é a prorrogação de prazo de execução e de vigência ao termo de contrato nº 05/2021, este termo aditivo encontra amparo legal no art. 57, § 1º, inc. I e iv e § 2º e 3º da lei 8.666/93. Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento no art. 57, § 1º, 2º e 3º, da lei n.º 8.666, de 1993, por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 06 de dezembro de 2025 e encerrando-se em 05 de abril de 2026. prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no art. 57, § 1º e 2ºe 3º, da lei n.º 8.666, de 1993, por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 12 de setembro de 2025 e encerrando-se em 10 de janeiro de 2026. . Leia-se: o objeto do presente instrumento é a prorrogação de prazo de execução e de vigência ao termo de contrato nº 05/2021, este termo aditivo encontra amparo legal no art. 57, § 1º, inc. I e iv e § 2º e 3º da lei 8.666/93. Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento no art. 57, § 1º, 2º e 3º, da lei n.º 8.666, de 1993, por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 06 de dezembro de 2025 e encerrando-se em 05 de abril de 2026. prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no art. 57, § 1º e 2ºe 3º, da lei n.º 8.666, de 1993, por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 17 de outubro de 2025 e encerrando-se em 14 de fevereiro de 2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160282 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 5400.003975/2023-27. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 86.986.189/0001-59 - WL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto formalizar o 2º reajuste, relativo ao termo de contrato nº 02/2023, concedendo à contratada, referente a serviços, o valor de r$ 6.855,09 (seis mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e nove centavos) sobre o saldo contratual atualizado, em acordo com a memória de decisão nº 168/2025 - s4/dom. O referido reajuste é concedido mediante aplicação do índice previsto na cláusula sexta do contrato nº 02/2023, e refere-se ao período de 12 (doze) meses, tendo como data- base a data da proposta, com amparo na lei nº 10.192/2001, no inciso xi do art. 40 e no inciso iii do art. 55 da lei nº 8.666/93. o presente apostilamento foi concedido somente após a contratada atingir o vea (valor executado aceito) do cronograma físico-financeiro proposto, conforme memória de decisão nº 168/2025 - s4/dom, de 14/08/2025, e de acordo com as medições realizadas e aprovadas até a presente data.. Vigência: 20/10/2023 a 18/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.591.624,76. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160301 Nº Processo: 64325003178202599. Objeto: Contratação de Reforma do Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico do Edifício Garagem do Hospital Central do Exército (HCE). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias,25-centro-ala Marcilio Dias 5 Andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160301-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FREDERICO HOPFINGER LEITE Ordenador de Despesas Cro1 (SIASGnet - 04/11/2025) 160301-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 160202 Nº Processo: 64041.005172/2024-51. Pregão Nº 90021/2024. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 16.826.800/0001-04 - VN SOARES - VIAJE BEM MAIS LTDA. Objeto: Passagens aéreas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2026. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160202 Número do Contrato: 61/2023. Nº Processo: 64041005349202258. Pregão. Nº 40/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 09.558.001/0001-20 - REALJET INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 18/10/2025 a 18/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.800,16. Data de Assinatura: 18/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2025). 6ª REGIÃO MILITAR 1ª COMPANHIA DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160030 Nº Processo: 64429004465202558. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de copa e cozinha.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua da Harmonia, S/nr. Acampamento Chesf, Paulo Afonso-ba, - Paulo Afonso/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160030-5- 90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO BALBI DE SOUZA LIMA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/11/2025) 160030-00001-2025NE000001 28º BATALHÃO DE CAÇADORES EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160559 Nº Processo: 64025.011462/2024-32 O Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 6ª Região Militar (E Avç OCP/6) torna pública a rescisão contratual do Contrato nº 382/2025, de 15 de setembro de 2025, referente ao prestador de serviços de coleta, transporte e distribuição de água por meio de carros-pipa, Sr JOSE ADEILSON DE SOUZA TORRES, CPF: 0xx.2xx.5xx-03 Aracaju - SE, 4 de novembro de 2025. Ten Cel FRANCISCO GEOVAN FERREIRA ALVES. Ordenador de Despesa do Ordenador de Despesas do E AVÇ 6ª RM. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90021/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de serviços comuns de engenharia da Adequação das Câmaras Frigoríficas do 28¨ Batalhão De Caçadores (28¨ BC). SANDRO BARRETO BATISTA Pregoeiro (SIDEC - 04/11/2025) 160454-00001-2025NE000001 7ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160194 Número do Contrato: 81/2024. Nº Processo: 90014/2024. Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 16/12/2025 até 16/12/2026 podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 04/11/2025 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.950.000,12. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).