DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110500020 20 Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 160199 Nº Processo: 64583012426202541. Objeto: Contratação de Serviços comuns de Engenharia, manutenção predial, serviços corretivos de defeitos surgidos pelo decurso do tempo, sob demanda, nas instalações do Hospital Militar de Área de Recife - HMAR, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com critério de julgamento maior desconto sobre Valor Global (custo estimado paradigma + BDI) em relação a tabela SINAPI-PE.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, Boa Vista - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo possíveis divergências entre a descrição do item contido neste Termo e a descrição vinculada ao código do Serviço no sistema Comprasnet (CATSERV), prevalecerá a descrição contida no Anexo I do Edital -Termo de Referência. . ANDREA GUIMARAES GURGEL Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 04/11/2025) 160199-00001-2025NE000001 BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 160225 Nº Processo: 64361001775202542. Objeto: Contratação de solução de sistemas de Circuito Fechado de TV e controle de acesso para segurança interna nas organizações militares apoiadas pelo 5º CTA, nos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Alagoas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus apêndices. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, Varzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO PESSOA DA SILVA FILHO Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 04/11/2025) 160225-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 160225 Nº Processo: 64361011923202537. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - (GCALC/7). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, Várzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIO GUSTAVO KNAUF Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/11/2025) 160225-00001-2025NE000001 10ª REGIÃO MILITAR AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64305023090202521. , publicada no D.O.U de 15/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel (smp), com fornecimento de aparelhos celulares (smartphones) em regime de comodato, incluindo pacotes de voz, sms e dados móveis, com cobertura nacional nas modalidades local, longa distância (LDN), bem como sem fornecimento de aparelhos celulares em comodato. Novo Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Av. Alberto Nepomuceno S/n - Centro Centro - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/11/2025, às 09h20 no site www.comprasnet.gov.br. DAVI EMANUEL SOUSA MARQUES Ordenador de Despesas (SIDEC - 04/11/2025) 160047-00001-2025NE000001 BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 160045 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 64242.003973/2023-35. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA . Contratado: 73.972.002/0001-16 - BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2025 a 31/10/2026, nos termos do inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato em 3,586650%, conforme previsto na cláusula sexta do contrato 05/2021 e no item 11 do termo de referência - anexo i ao edital do pregão nº 04/2021 da ug 160045, onde consta o índice de reajuste é o igp-di.. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.646,24. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2025 - UASG 160045 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 64242.001652/2023-04. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA . Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/11/2025 a 03/11/2026, nos termos do inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar em 3,586650% o valor do contrato, conforme previsto na cláusula sexta do contrato 06/2021 e no item 11 do termo de referência - anexo i ao edital do pregão nº 04/2021 da ug 160045, onde consta o índice de reajuste é o igp-di.. Vigência: 04/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.728,00. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 160045 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 64242.003964/2023-44. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA . Contratado: 73.972.002/0001-16 - BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2025 a 31/10/2026, nos termos do inciso II do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato em 3,586650%, conforme previsto na cláusula sexta do contrato 04/2021 e no item 11 do termo de referência - anexo I ao edital do pregão nº 04/2021 da UG 160045, onde consta o índice de reajuste é o IGP-DI.. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.829,80. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2025 - UASG 160045 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 64242.001654/2023-95. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA . Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 04/11/2025 a 03/11/2026, nos termos do inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar em 3,586650% o valor do contrato, conforme previsto na cláusula sexta do contrato 07/2021 e no item 11 do termo de referência - anexo i ao edital do pregão nº 04/2021 da ug 160045, onde consta o índice de reajuste é o igp-di.. Vigência: 04/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.517,04. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160051 Nº Processo: 64624003572202552. Objeto: Aquisição conforme condições e exigências de insumos e maquinários para as Oficinas de Correaria, Carpintaria e Usinagem do Parque Regional de Manutenção/10. Total de Itens Licitados: 178. Edital: 05/11/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Eduardo Girao, 1533 - Bairro de Fatima, Fatima - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160051-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RUI CESAR DIAS DA SILVA Ordenador de Dispesa (SIASGnet - 04/11/2025) 160051-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160051 Nº Processo: 64624003807202514. Objeto: Aquisição conforme condições e exigências de insumos e maquinários para as Oficinas do Parque Regional de Manutenção da 10ª Região Militar. Total de Itens Licitados: 165. Edital: 05/11/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Eduardo Girao, 1533 - Bairro de Fatima, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160051-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RUI CESAR DIAS DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/11/2025) 160051-00001-2025NE000001 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160342 Nº Processo: 64214003486202544. Objeto: Contratação de serviço e manutenção de recarga de extintores, visando atender as necessidades da Base Administrativa da Guarnição de Natal, OMV e demais organizações participantes do GCALC.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12 - Ribeira, Ribeira - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160342-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAUJO JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/11/2025) 160342-00001-2025NE800001 31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 160173 Nº Processo: 64097.006465/2024-19. Inexigibilidade Nº 71/2025. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA M OT O R I Z A D O. Contratado: 26.159.387/0001-17 - DINIZ SERVICOS MEDICOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Serviços medicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).