DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110500023 23 Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90009/2024 - UASG 160396 Nº Processo: 64327001703202431. Objeto: Construção e adaptação das estruturas dos elevadores do Hospital Militar Área Porto Alegre (HMAPA).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-3-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/11/2025) 160396-00001-2025NE000001 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160360 Nº Processo: 64029003460202511. Objeto: Registro de preço para futura aquisição de materiais de Solução de TIC, gerenciado pelo 6° Batalhão de Comunicações, em favor do GCALC Serra.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida São Roque, 1935, São Roque - Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160360-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO LUIS ROSA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/11/2025) 160360-00001-2025NE000001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA 3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160486 Nº Processo: 64191004818202541. Objeto: Aquisição de Material Permanente e Material de Consumo para atender as Organizações Militares da região de São Paulo - SP. Ordem de Serviço expedida para que o 3° CTA seja o Gestor de um Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos para as OM que são subordinadas ao Comando Militar do Sudeste (CMSE).. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 05/11/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco 4 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160486-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Itens conforme Termo de Referência e especificações técnicas.. RENATO ALEXANDRE DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 04/11/2025) 160486-00001-2025NE000001 DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160285 Nº Processo: 64004.001347/2025. Objeto: Aquisição de Tubos furados e brunidos para o Morteiro Leve Antecarga 60 mm e Barras de Aço para o Morteiro Médio Antecarga 81 mm. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/11/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160285-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/11/2025) 160285-00001-2025NE000001 ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90019/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de suprimento de armamento pesado (LOTE 1) Total de Itens Licitados: 00225 Novo Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro Centro - BARUERI - SP. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/11/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. VITOR LEITE GONZALEZ Chefe da Seção de Aquisições Licitações e Contratos (SIDEC - 04/11/2025) 160529-00001-2025NE000999 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Contratado: 27.827.042/0001-57 - ELLO PROJETOS E SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Prestação de serviço comum de engenharia relativo à demolição da caixa d'água próxima à cantina do Colégio Militar de Fortaleza. Vigência: 30/10/2025 a 18/06/2026. Valor Total: R$ 46.499,95 (quarenta e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Data de Assinatura: 30/10/2025. DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 160129 Nº Processo: 64511.016953/2025-79. Pregão Nº 90035/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 12.433.700/0001-59 - NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total: R$ 138.797,95. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 160129 Nº Processo: 64511.016953/2025-79. Pregão Nº 90035/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 47.078.180/0001-98 - AF DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total: R$ 73.994,70. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 160129 Nº Processo: 64511.016953/2025-79. Pregão Nº 90035/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 51.149.498/0001-90 - CAMPOS & CAMPOS SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total: R$ 7.495,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 160129 Nº Processo: 64511.016953/2025-79. Pregão Nº 90035/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 52.091.344/0001-57 - CONFIANCA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total: R$ 19.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 160129 Nº Processo: 64511.016953/2025-79. Pregão Nº 90035/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 53.202.089/0001-35 - BEBITO ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total: R$ 21.660,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 - UASG 160129 Nº Processo: 64511.016953/2025-79. Pregão Nº 90035/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 56.955.436/0001-99 - LICIT LATARO LIMITADA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total: R$ 9.200,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160129 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 64511.005599/2024-76. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 13.081.240/0001-00 - SIGMA-SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação dos preços do termo aditivo nº 01/2025 firmado entre as partes na data 23/07/2025 de nos termos previstos em sua "7. cláusula sétima - repactuação dos preços contratados…"7.10 reajustamento do contrato em razão de novo acordo, convenção ou dissídio coletivo de trabalho - cct mg000594/2025 do sindicato das empresas de asseio e conservação do estado de minas gerais.. Vigência: 12/08/2025 a 11/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 522.547,80. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). S EC R E T A R I A - G E R A L BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90020/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65304006933202417. , publicada no D.O.U de 31/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção em 2 (duas) caldeiras Steammaster modelo VMO 24SL, categoria B, da Divisão de Aprovisionamento da Base Administrativa do Quartel-General do Exército, incluindo coleta mensal de amostras de água com laudo técnico, manutenção preventiva mensal com emissão de checklist, inspeção de segurança anual conforme NR-13 e ABNT NBR 12177-1, e manutenção corretiva realizada sob demanda, conforme edital e anexos. Novo Edital: 05/11/2025 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Qgex - Av Exercito - Bloco j Smu - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/11/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. NILTON FABIANO VELOZO LINS Ordenador de Despesas (SIDEC - 04/11/2025) 160186-00001-2025NE000001