DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 05/11/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Raul Lessa,s/nr- Jardim Piratininga, - Osasco/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160484-5- 90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO AFONSO COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/11/2025) 160484-00001-2025NE000001 2ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160488 Nº Processo: 64013010209202581. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios do Quantitativo de Rancho (QR) - Hortifrutigranjeiros. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 05/11/2025 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Sgt.mario Kozel Filho N. 222 - Paraiso, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160488-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAPHAEL NICOLETE MEIRELES Pregoeiro (SIASGnet - 04/11/2025) 160488-00001-2025NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 160495 Nº Processo: 64584011919202554. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para o Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Militar de Área de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 192. Edital: 05/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5- 90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/11/2025) 160495-00001-2025NE002025 BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160480. Nº Processo: 64224.006861/2024-35. Objeto: Termo de Contrato 14/2024, pelo período de 60 (sessenta) meses, que tem por finalidade a prestação de Serviços de Saúde na área de endoscopia digestiva alta, colonoscopia, ph metria, manometria esofágica, anorretal, cápsula endoscópica polissonografia e laringoscopia. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO, CNPJ: 09.556.603/0001-49. Contratada: INSTITUTO DE GASTROENTEROLOGIA E PROCTOLOGIA LTDA, CNPJ: 24.483.167/0001-19. Fundamento Legal: Art. 74° da Lei n° 14.133 de 2021. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2030. Valor Estimado do Contrato: R$571.807,50. Data da Assinatura: 30/10/2025. FABRÍCIO PIRES CONSTANTINO DA SILVA, Ordenador de Despesas. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 - UASG 160480 Nº Processo: 64682.004370/2025-33. Objeto: Prestação de Serviços do tipo ANATOMIA , PATOLOGIA, CITOPATOLOGIA e PATOLOGIA CLÍNICA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74° da Lei n° 14.133 de 2021. Justificativa: Inviabilidade de Competição. Declaração de Inexigibilidade nº 11/2025, FABRÍCIO PIRES CONSTANTINO DA SILVA, Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/10/25, JORGE LUIZ ABREU DE O' DE ALMEIDA FILHO, Cmt da 2ª RM. Valor Estimado do Contrato: R$1.000.615,85. CNPJ Contratada: 51.410.264/0001-54. Contratada: CABIANCA&ROZIN LTDA - LABORATÓRIO SÃO JUDAS TADEU. BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160460 Nº Processo: 64225.003542/2025-49. Dispensa de Licitação Nrº 00051/2025. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU. - Contratado: 21.055.054/0001-24 - JCA TECNOLOGIA E TELECOM LTDA. - Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), na modalidade, sob a forma de plano corporativo pós-pago pacote empresarial que inclua, assinatura mensal de linha de voz, ligações locais (VC1), ligações de longa distância (VC2 e VC3) ilimitadas, envio de mensagens SMS ilimitadas, roaming nacional ilimitado e acesso irrestrito à caixa postal/secretaria eletrônica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total: R$ 1.900,00. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025NE00061 - UASG 160460 Nº Processo: 64225.001079/2025-09. Dispensa de Licitação Nrº 90008/2025. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU. - Contratado: 04.315.058/0001-85 - UNICÓPIA LTDA. - Objeto: Contratação de Serviços de Outsourcing de Impressão - locação de equipamento - monocromático A4 de 31 a 45 ppm sem fornecimento de papel, 02 (duas) impressoras (tipo multifuncional laser, resolução de 1200x1200 dpi, alimentação 120v, monocromática frente e verso, com scanner) para atender as demandas do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/06/2025 a 03/06/2026. Valor Total: R$ 4.680,00. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2025). 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) 20º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160455 Nº Processo: 64567003314202506. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 05/11/2025 das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Estrada de Jandira Km 29 da Fepasa S/nº - Jardim Belval, Jardim Belval - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160455-5-90004- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL SILVA RUIZ Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/11/2025) 160455-00001-2025NE999999 COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 160416 Nº Processo: 645940144312025. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos e hospitalares, e outros equipamentos, em proveito das diversas seções do Hospital de Geral de Santa Maria (HGeSM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ENEIDA PIRES TEIXEIRA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 04/11/2025) 160416-00001-2025NE000001 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 15º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160524 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 64133.001890/2025-19. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 34.365.540/0001-90 - HORT FOODS LTDA. Objeto: Supressão quantitativa consistente em r$ 16.533,94 (dezesseis mil quinhentos e trinta e três reais e noventa e quatro centavos), o que equivale a 14,65% (catorze vírgula sessenta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 137, § 2º, inciso i, c/c art. 125 da lei 14.133, de 2021. Vigência: 31/10/2025 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.314,86. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160524 Número do Contrato: 34/2025. Nº Processo: 64133.007611/2025-12. Pregão. Nº 90283/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 14.303.014/0001-99 - BRASIL MOTORS PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão quantitativa consistente em r$ 80.325,74 (oitenta mil trezentos e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos), o que equivale a 100% (cem por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 137, § 2º, inciso i, c/c art. 125 da lei 14.133, de 2021. Vigência: 29/10/2025 a 11/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160524 Nº Processo: 64133.001401/2025-11. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Fica extinto, a partir da assinatura deste termo, o contrato administrativo nº 00004/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção de veículos e equipamentos, bem como aquisição de peças, ferramentas, suprimentos e acessórios genuínos novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos respectivos fabricantes (sem uso anterior e sem recondicionamento). Esta extinção ocorreu em razão do cumprimento das obrigações contratuais por ambas as partes, nos termos do item 13.1, do termo de contrato nº 00004/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 9º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160421 Nº Processo: 64130.006202/2025-29. Inexigibilidade Nº 63/2025. Contratante: 9 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 03.775.069/0040-91 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL- SENAI. Objeto: Contratação curso de instalação, manutenção de condicionadores de ar split e manutenção de câmaras frias.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 27/10/2025 a 26/10/2026. Valor Total: R$ 23.685,00. Data de Assinatura: 27/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).